O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Economia Criativa (SEC), lançará no dia 31 de julho, na sede do Observatório de Favelas, na Maré, Rio de Janeiro, dois editais com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento da Economia Criativa brasileira por meio do apoio financeiro à qualificação profissional e ao surgimento de novos empreendimentos nos setores criativos.
Os editais são dirigidos a instituições públicas ou privadas que atuam na área de ensino, mas beneficiarão diretamente pequenos e micros empreendedores da cultura porque estimulam a formação em uma área pouco atendida, a gestão de empreendimentos culturais e criativos, e ampliam oportunidades para novos empreendimentos no setor.
O total de recursos investidos pelo MinC, nos dois editais, é de R$6.100.000,00. As inscrições iniciarão no dia do lançamento e ficarão abertas até 13 de setembro de 2013.
Formação e qualificação em gestão cultural
O Edital de Apoio à Formação Para Profissionais e Empreendedores Criativos é voltado à realização de cursos para formação e qualificação em gestão no setor criativo, elaborados e ministrados por instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos. Serão selecionados 11 projetos, divididos em três categorias: Gestão de Negócios e Empreendimentos; Gestão e Produção de Eventos; e Gestão de Carreiras. Os recursos a serem distribuídos nesse edital somam R$1.100.000,00.
Podem concorrer entidades que tenham no mínimo três anos de existência e atuação comprovada nos 15 setores da Economia Criativa previstos pelo edital (veja quadro abaixo). Os cursos promovidos pelas instituições selecionadas devem oferecer vagas gratuitas, preenchidas por meio de processo seletivo público.
Investimento em incubadoras
Já o Edital de Fomento a Incubadoras de Empreendimentos da Economia Criativa tem a finalidade de fortalecer entidades que atuam com empreendimentos criativos e inovadores para que ampliem a oferta de vagas para a incubação. O total investido é de R$5.000.000,00. Serão contemplados até 20 projetos e cada um receberá um valor mínimo de R$250.000,00 e máximo de R$400.000,00.
O primeiro edital dessa modalidade lançado pelo MinC é dirigido a instituições de ensino superior públicas ou privadas sem fins lucrativos, também com três anos de existência no mínimo, e que atuem como gestoras de incubadoras.
Uma das metas da SEC/MinC é estruturar políticas de fomento a novos empreendimentos criativos. Algumas das poucas incubadoras públicas e privadas que atuam no setor têm capacidade de investimento limitada. “Queremos estimular as incubadoras que atuam nos setores criativos a ampliar sua capacidade”, afirma a secretária da Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão.
Outra dificuldade enfrentada pelo setor no Brasil, explica a secretária, é a falta de cursos com foco na gestão de empreendimentos criativos e gestão da produção cultural. “A formação é um dos gargalos da economia criativa e um dos desafios a que nos propusemos na SEC é estimular a formulação de cursos de gestão específicos para os criativos”, diz.
