Depois de ser acusada de racismo por clientes que usaram seu serviço em dezembro de 2015, empresa tem nova denúncia
Por
José Roberto dos Santos, ex-operador de cargas da companhia área LATAM, antiga TAM, foi vítima de racismo durante o expediente por duas vezes. Em abril de 2015, enquanto desempenhava sua função no aeroporto de Congonhas, um motorista que também é empregado da empresa o xingou de “preto safado, sem vergonha”. No dia seguinte, o mesmo agressor repetiu as ofensas contra José Roberto.
O supervisor da área foi comunicado e, ainda no período da manhã, uma reunião foi convocada no setor de RH da LATAM. Na conversa, o motorista confirmou as ofensas. Em resposta, o representante da área perguntou qual punição gostaria de receber. Mesmo depois de assumir o crime, o motorista recebeu uma advertência ao invés de ser demitido.
“Quando o agressor escolheu sua punição, fiquei indignado com a atitude da LATAM. Vi que ali não ia se fazer justiça. Um total descaso e falta de respeito”, recorda José Roberto.
José entrou em contato com o Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo (CRDHPCR) para denunciar a situação. O caso foi então encaminhado ao Ministério do Trabalho. Nilton Silva trabalha no Centro e diz que recebem em média cinco denúncias de racismo por mês nas relações de trabalho e emprego. “Acreditamos que essas violações podem ser muito maiores, mas que as vitimas são desencorajadas a persistir na demanda”.
A Secretária Municipal de Igualdade Racial (SMPIR-SP) relata que casos como esse acontecem com frequência em determinados ambientes sociais. “Em relação aos casos atendidos pelo Centro de Referência, a maioria das situações em que o racismo se manifesta ocorre em ambiente de trabalho e no ambiente escolar, prática que não surpreende muito”.
No Ministério do Trabalho, três audiências foram feitas para se tentar uma conciliação do caso. O CRDHPCR e o Ministério do Trabalho propuseram que a LATAM incluísse no seu código de conduta que a empresa é contrária a práticas racistas, que fizesse campanhas ou palestras educativas contrárias ao racismo e também pagasse atendimento psicológico a José Roberto. Na terceira e última tentativa, a empresa alegou não ter interesse institucional naquele momento para adotar tais medidas e ofereceu um serviço pago de atendimento psicológico para José Roberto. O código de conduta sugerido foi negado pela defesa por não se colocar contrário de modo direto ao crime de racismo.
Nilton rechaça a posição adotada pela empresa. “Ao recusar resolver efetivamente a questão, a LATAM passa a mensagem que não considera tal prática um equívoco e um crime. Ela reitera o racismo, institucionalizando a prática e silenciando potenciais vítimas. É um desserviço imenso”.
Para ele, a medida reforça o racismo institucional. “O racismo institucional tem como suporte o silêncio. A LATAM confirma isso ao agir negando haver tais situações, negando tratar e solucionar o ambiente de trabalho”.
Depois da terceira audiência, José Roberto continuou a cumprir as suas funções na LATAM e decidiu entrar com uma ação trabalhista contra a empresa, assim como o sindicato dos aeroviários. No mês de Fevereiro de 2016, a audiência aconteceu e uma sentença foi dada à empresa. Por considerar o valor baixo a se indenizado, a defesa de José Roberto recorreu. Na tentativa de reverter a situação, os advogados da LATAM também decidiram recorrer para tentarem reverter a situação.
Após três meses, em Maio de 2016, José Roberto dos Santos foi demitido pela LATAM sob a alegação de que a empresa precisava enxugar a folha salarial. “A minha advogada disse que a LATAM, pela experiência que tinha, não ia me demitir durante o processo, mas assim que passasse a fase do julgado, iam aproveitar o momento de crise e me demitir para não dar muito na cara que foi por conta do processo”.
Nilton, representante do CRDHPCR, diz ter certeza de que há relação na denúncia e na demissão de José Roberto. “A demissão se dá após a empresa tomar ciência das denúncias e ao sentar em mesa de negociação e negar que seja responsável por isso. Não tenho dúvidas que a demissão está relacionada ao fato do senhor José Roberto buscar pela via judicial a solução da sua demanda, uma vez que internamente a empresa se negou a solucionar”. Ele ainda completa e afirma que “essa é uma prática recorrente sim. Não é algo incomum, é quase uma regra”.
O ex-funcionário da empresa não tem condições financeiras para arcar com o tratamento psicológico e tem recebido aporte financeiro do CRDHPCR para seguir com as suas consultas regulares.
Representante do Sindicato dos Aeroviários, Marcos de Souza, exige posicionamento do Ministério Público do Trabalho. “As medidas por parte do Ministério Público do Trabalho na nossa visão como sindicato representativo tem que ser a nível de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), responsabilizando a empresa desse ato agressivo, assim como todo e qualquer ato neste perfil praticado por qualquer profissional despreparado e também dando treinamento especifico para que isso não venha a ocorrer mais na empresa. Pedimos também a reintegração do funcionário atingido por este ato de racismo”.
O Sindicato busca também construir um grupo para dialogar sobre medidas de prevenção para problemas de racismo dentro de companhias do setor. “Estamos fazendo um estudo para divulgação de material afim de chamar a atenção de órgãos governamentais, tais como a Agência Nacional de Aviação (ANAC), Ministério da Defesa , Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Ministério Público para buscar o entendimento desses órgão e criar uma câmara setorial, para que possamos discutir e buscar solução para esses tipos de problema”.
A Secretaria Municipal de Igualdade Racial (SMPIR) pede que “todas as medidas cabíveis sejam tomadas” por parte do Ministério do Trabalho.
Questionada pela reportagem do Alma Preta sobre o caso, a LATAM emitiu a seguinte nota. “A LATAM Airlines Brasil repudia veementemente qualquer tipo de ofensa e prática discriminatória e reforça que qualquer opinião que contrarie o respeito à diversidade não reflete os valores e os princípios da empresa. A empresa informa ainda que se manifestará nos autos do processo”.
Em dezembro de 2015, o blog Negro Belchior divulgou caso de racismo na TAM, feito por funcionários contra passageiros da companhia. Entre as ofensas, os dizeres “depois que começaram a vender passagens nas Casas Bahia, ficou foda andar de avião” e “pede para trocar de lugar com a feinha aí”, referindo-se a uma das jovens negras do grupo.
Outros casos de racismo
No ano de 2012, José Roberto lembra ter passado por situação semelhante. Quando foi a um caminhão descarregar um material, foi chamado por três vezes de “macaco” por outro funcionário. José conta que as ofensas geraram o riso em outros 15 profissionais que estavam no seu entorno.
José contou aos supervisores do departamento sobre a ofensa e o rapaz se desculpou. Ao contar que pretendia fazer um Boletim de Ocorrência, o funcionário ouviu que poderia ser demitido pela TAM. Receoso, preferiu não denunciar. Pior do que isso, José conta que o funcionário inverteu a história e disse ter sido agredido por José, que recebeu advertência do setor de RH.
José Roberto relata que presenciou outros casos de racismo na empresa. “O meu caso no setor de cargas de Congonhas não foi o único. Um amigo sofreu racismo por conta do cabelo Rasta e de tanto sofrer pressão por parte do gerente e supervisor, decidiu denunciar também. Ele foi uma das pessoas que me deu apoio. Tinha também uma moça negra que faziam piadas por conta do seu cabelo”.
José Roberto espera que a LATAM se posicione. “Espero que a LATAM reconheça que errou e que faça as campanhas educativas para que outros não venham a passar o que passei. Espero que o Ministério Público do trabalho cobre essas ações da empresa. Hoje me encontro desempregado e muitos me perguntam se eu voltaria. Se a LATAM reconhecer seu erro e se comprometer a mudar , voltaria sim”.
