Após a retirada de três comissões parlamentares de inquérito (CPIs), propostas por partidos da base do governo de São Paulo, foi instalada hoje (2) a CPI, proposta pela oposição, que vai apurar as violações a direitos humanos e abusos cometidos dentro das universidades paulistas. A CPI da Universidade de São Paulo (USP), como ficou conhecida, foi protocolada e espera pela publicação, no Diário Oficial do Estado,que informa sobre a retirada das CPIs e indicação dos nove membros da nova comissão.
Por Elaine Patrícia Cruz, do Agência Brasil
Para o deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo e propositor da CPI, o acordo costurado pelos partidos para que as demais CPIs fossem retiradas da pauta e dessem lugar à CPI da USP foi inédito na Casa. “É uma tremenda responsabilidade. Tem que instalar a CPI, logo em seguida vem o recesso, mas acho que vai dar”, disse ele, e informou que os trabalhos da nova CPI devem durar até março.
Segundo ele, além das denúncias de violações na Faculdade de Medicina da USP, a CPI também vai investigar violações cometidas nas demais universidades públicas estaduais de São Paulo, podendo englobar também as particulares e federais.
“Até que enfim a Assembleia se posiciona em um caso grave no estado de São Paulo e cumpre sua prerrogativa natural de fiscalizar os atos de abusos neste caso de violações de direitos humanos, que nascem na principal universidade do país, ligada ao governo de São Paulo”, disse o deputado João Paulo Rillo, líder da bancada do PT. Segundo Rillo, a expectativa é que a CPI seja instalada rapidamente, possivelmente até quinta-feira (4). “Ela já foi protocolada. Tem que ser publicada, e aí cada partido indicará seus membros, de acordo com a proporcionalidade, e o deputado mais velho, indicado, tem a prerrogativa de convocar a primeira reunião para eleger o presidente e o vice da CPI. Depois será discutido o relator e o método de trabalho”, disse ele.
O deputado do PSDB Barros Munhoz, líder do governo na Assembleia, que fez o anúncio da retirada das três CPIs, justificou a decisão, dizendo que o assunto que será investigado por essa CPI da USP é grave. “Para desafogar os trabalhos da Casa, em um clima de cordialidade, que tem imperado na Assembleia nesses oito anos, apesar das divergências as vezes acirradas, achamos que era bom tomarmos essa medida”, disse ele.
Barros Munhoz disse ter conversado ontem (1º) com o diretor da Faculdade de Medicina e ter dito a ele que a CPI seria boa até mesmo para a faculdade. “Isso não é assunto mais que se resolva com comissões internas. É um assunto grave, que precisa de satisfação para a opinião pública, que está inconformada com isso. Vai ser bom para a própria instituição”, falou.
Convidado mais uma vez para participar de uma audiência pública que apura violações ocorridas na USP, o diretor da Faculdade de Medicina da USP, Jose Otavio Costa Auler Junior, ausentou-se novamente do evento. Por meio de ofício, enviado ao presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Adriano Diogo, o diretor justificou a ausência, alegando “compromisso inadiável, inerente ao cargo”. Mas informou que a faculdade está apurando as denúncias, proibiu o consumo e comercialização de bebidas alcoólicas na faculdade e criou um Centro de Defesa dos Direitos Humanos para os estudantes da Faculdade de Medicina.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos realizou na tarde de hoje uma terceira audiência pública para investigar denúncias de violações ocorridas na Faculdade de Medicina da USP, que englobam estupro, racismo e homofobia, entre outros crimes. Durante a audiência, a advogada Marina Ganzarolli, que ajudou a fundar o Coletivo Feminista Dandara, da Faculdade de Direito da USP, disse que os casos de violações continuam ocorrendo nas universidades de São Paulo, e um caso mais recente, ocorrido há duas semanas, de estupro na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), chegou a seu conhecimento ontem.
“Aconteceu há duas semanas, nos jogos da Unifesp. Estamos trabalhando com ela [a vítima, uma estudante do curso de Relações Internacionais da unidade de Guarulhos] para que ela faça um boletim de ocorrência e busque reparação penal para o ocorrido”, disse a advogada. Segundo ela, o abusador também é estudante da Unifesp. “Estamos trabalhando para que ele sofra algum tipo de sanção administrativa”, falou.
