Lei multa em R$ 20 mil atos de homofobia e racismo em estádio

A Lei 17.522 também institui diretrizes para o poder público agir no combate ao assédio sexual nesses ambientes

Quando falamos de esporte, estamos falando de um dos pilares do entretenimento em todo o mundo, mas ainda marcado por bastante preconceito, principalmente quando o jogo se acirra e as torcidas se manifestam. Mas mesmo a história da homossexualidade no esporte sendo antiga, desafios perseveram.

Foi publicado, nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial do estado de Pernambuco uma lei que penaliza quem cometer racismo, LGBTfobia ou discriminação contra mulheres em quaisquer locais onde são realizados eventos esportivos no estado.

A sanção pode chegar a até R$ 20 mil se o infrator for o clube esportivo. Para torcedor, o valor pode chegar até R$ 1 mil. As informações são do Correio Brasiliense.

Para LGBTfobia – a lei vale para quem emitir “qualquer tipo de manifestação ou ação ofensiva, violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória”. 

+ sobre o tema

Unicamp prorroga período de inscrições do vestibular até 8 de setembro

A Universidade de Campinas (Unicamp) divulgou na tarde desta segunda-feira...

Estudantes do Rio terão aulas de cultura afro-brasileira

Alunos das redes municipais de ensino poderão participar do...

Prouni 2/2025: prazo de entrega de documentos é prorrogado para dia 18

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até a próxima...

para lembrar

Começam hoje as inscrições para o vestibular da Unesp

As inscrições para o vestibular da Universidade Estadual Paulista (Unesp) estão...

Unicamp prorroga período de inscrições do vestibular até 8 de setembro

A Universidade de Campinas (Unicamp) divulgou na tarde desta segunda-feira...

Estudantes do Rio terão aulas de cultura afro-brasileira

Alunos das redes municipais de ensino poderão participar do...

Prouni 2/2025: prazo de entrega de documentos é prorrogado para dia 18

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até a próxima...

Integração de conteúdos antirracistas em disciplinas escolares fortalecem o ensino da história e cultura afro-brasileira 

A fim de fortalecer o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira e contribuir com a mudança de um cenário preocupante, professoras da...

Mais de 300 mil crianças voltaram para a escola em 8 anos, diz Unicef

Entre 2017 e 2025, mais de 300 mil crianças e adolescentes brasileiros que estavam fora da escola ou em risco de evasão voltaram ao estudo,...