Em mensagem para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, neste 10 de dezembro, o secretário-geral da ONU alertou que “milhões de pessoas estão presas na pobreza, fome e em sistemas de saúde e educação precários”.
António Guterres enfatizou que todos os direitos humanos são “indivisíveis”, sejam eles econômico, sociais, cívicos, culturais ou políticos. O líder da ONU lembrou que “quando um direito é prejudicado, todos os demais são prejudicados”.
Direitos Humanos sob ataque
Ele ressaltou a importância de defender todos os direitos, sempre, com o objetivo de “sarar divisões e construir a paz”, mas afirmou que a “dura verdade” é que os direitos humanos “estão sob ataque”.
Guterres declarou que o mundo passa por um momento onde o direito internacional é “deliberadamente ignorado”, o autoritarismo se movimenta e o discurso de ódio alimenta “discriminação, divisão e violência total”.
O secretário-geral lembrou que Pacto para o Futuro, adotado pelos Estados-membros da ONU em setembro, reforçou o compromisso com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Ele insistiu que esse compromisso deve se traduzir em “proteger e defender todos os direitos humanos para todas as pessoas”.
Indiferença com vidas civis
Na véspera do Dia Internacional, o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, enfatizou que o custo humano da guerra é “incalculável”.
Falando a jornalistas em Genebra, ele disse que 2024 foi marcado por números horríveis de mortes e ferimentos graves em conflitos, no campo de batalha ou fora.
Turk ressaltou que “o desrespeito ao direito internacional e a aparente indiferença com vidas civis” são evidentes no conflito em Israel, no Território Palestino Ocupado e no Líbano, bem como na Ucrânia, no Sudão e em Mianmar.
Contenção do fluxo de armas
O alto comissário defendeu que é preciso “conter o fluxo de armas para o Haiti, Sudão e Mianmar; notificar aqueles que fornecem armas, incluindo para Israel e atores armados não estatais no Líbano, na Síria, e nos Territórios Palestinos”.
Turk esclareceu que o direito internacional exige que os Estados tenham cuidado para que as armas que fornecem não sejam usadas para cometer violações.
Se referindo ao conflito na Ucrânia, ele afirmou que é inaceitável e ilegal o fornecimento e uso de minas antipessoais, bem como a redução do limite para o uso de armas nucleares.
Campanhas de desinformação patrocinadas por Estados
O alto comissário destacou os desenvolvimentos na Síria, onde disse que o regime foi afastado do poder após décadas de “repressão brutal e após quase 14 anos de conflito implacável”.
Segundo ele, os direitos humanos de todos os sírios devem ser prioridade de qualquer transição, por meio de participação significativa e inclusiva, com especial atenção para mulheres e jovens.
O chefe de Direitos Humanos também alertou para a disseminação viral de desinformação em plataformas sociais e em algumas mídias tradicionais, incluindo campanhas patrocinadas e financiadas por Estados.
De acordo com ele, essa tendência está “semeando divisões e ódio” e gerando falta de credibilidade em defensores dos direitos humanos, no jornalismo independente e nas instituições internacionais.
Turk concluiu dizendo que os direitos humanos não são ideias ou ideologias abstratas e sim “baseados em fatos, na lei e na compaixão”, incorporando necessidades e esperanças da humanidade.
