ESTABELECER QUE MINORIAS SÓ PODEM FALAR DOS PROBLEMAS DO SEU GRUPO É UMA FORMA ASTUTA DE SILENCIAMENTO?
Por Stephanie Ribeiro, do Medium
Foto Mídia Ninja.
Até 1850 não Brasil não era possível hipotecar um lote de terra. Entretanto, era possível hipotecar um escravizado. É a partir do escravo que começamos a traçar uma ideia de propriedade privada no Brasil. O escravo era o negro sequestrado de países africanos e trazido para territórios invadidos e explorados por europeus com uma principal função de ter sua mão de obra explorada no campo nas grandes plantações de cana, café e mineração. Posteriormente, nas cidades, passou um ser explorado como principal agente para a manutenção da rotina urbana. Era um esgoto, um lixo, uma água encanada, uma cozinheira, um jornaleiro, um chofer, uma lavadeira, o responsável por todas as funções que mãos brancas não tocavam. E em algum momento da história a terra se tornou uma questão: o fato é que na história do Brasil a terra ganhou valor a partir do momento que a figura do escravo começou a ser questionada. Nada mais do que uma substituição. A Lei de Terras indicava que (1850/nº 601): “… a partir desta nova lei, as terras só poderiam ser obtidas através de compra. Assim, com a dificuldade de obtenção de terras que seriam vendidas por preço muito alto, o trabalhador livre teria que permanecer nas fazendas, substituindo os escravos”.
Não podemos esquecer que em 1850 o tráfico de escravos também passou a ser proibido, em um processo que levou à Lei do Ventre Livre, 1871, na qual os filhos de escravos já nasciam libertos e a Lei do Sexagenários, em 1885, que libertava negros escravizados ao completarem 60 anos de idade. Três anos depois, a abolição. O que aconteceu é que a Lei de Terras garantiu que o negro não tivesse nenhuma possibilidade de ter uma terra senão comprando ou herdando. Sendo assim sua principal forma de conseguir recursos era vendendo a sua mão de obra para obter renda. Não muda, portanto, o lugar social do negro, mas apenas a responsabilidade em relação a ele. Se antes roupas e alimentação eram dadas assim como hoje damos ração para animais de corte, o negro passou a ser o principal responsável pelo seu bem básico: moradia e alimentação.
Em nenhum momento quero que as pessoas imaginem que ser escravizado é melhor do que não ser, e sim como a abolição não garantiu nenhuma forma de inserção do negro na sociedade brasileira e só perpetuou o seu lugar de marginalizado ao negar qualquer tipo de auxílio e reparo histórico. O Brasil, o país que mais recebeu escravos no mundo, tinha no pós abolição a população negra superior a população branca — sendo esta a única detentora de direitos básicos — e foi nesse cenário que o processo de exclusão social que ainda recai sobre a vida atual do negro brasileiro foi sendo definido.
A abundância da mão de obra negra favoreceu a naturalização de alguns sub-empregos no nosso país, como o da empregada doméstica. Vale lembrar que é muito recente no Brasil a regulamentação do trabalho doméstico tendo em vista que até então essas trabalhadoras eram vistas como “quase da família”. “Ser quase da família” não é ter garantia de carteira assinada, direitos trabalhistas, férias e um salário que convém com o seu esforço. Portanto é a maior desculpa dada para legitimar a negação de direitos trabalhistas e a dignidade de quem trabalha como empregada doméstica no país. Empregadas “quase da família”, em sua maioria negras, estiveram e ainda estão presentes no dia a dia de muitos intelectuais, feministas e ativistas da esquerda brasileira. Somos ainda o país que mais tem trabalhadores domésticos em atuação segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se que são 7,2 milhões de empregados domésticos, sendo 6,7 milhões de mulheres e 504 mil homens, essa mesma pesquisa feita em 2013 em 117 países indicou um dado alarmante: 93% das crianças e dos adolescentes envolvidos em trabalho doméstico no país são negras.
Senhora na liteira (uma espécie de “cadeira portátil”) com dois escravos, Bahia, 1860 (Acervo Instituto Moreira Salles).
É portanto impossível falar de pobreza estrutural e de propriedade privada no Brasil sem falar de raça quando a primeira lei agrária do país tinha como principal foco garantir a exclusão do negro ao acesso a propriedade. Ainda não superamos nem esse fato, nem as Capitanias Hereditárias e muito menos os “homens bons” da colônia sendo os únicos com acesso às Câmaras. Quero pautar que mais do que indicar o poder do homem branco em seu acesso à política, ao espaço público e ao conhecimento, a sociedade concede ao homem branco o direito de ser visto como sujeito. Ao destacar isso intelectuais feministas não estão entendendo o homem branco como individuado a ser combatido, mas sim desenhando o seu lugar social e do outro a partir de recortes:
Mulheres brancas têm um status oscilante, enquanto um mesmo homem e outro; Homens negros exercem a função de oponentes dos homens brancos, por serem potenciais concorrentes na conquista das mulheres brancas, são homens, mas não brancos; Mulheres negras, entretanto, não são nem brancas, nem homens, e exercem uma função de “outro” do outro.
Grada Kilomba, Memórias de Plantação: Episódios de Racismo Diário. P.124
É fato que parte da esquerda brasileira entende recortes pautados em gênero e raça como uma agressão simétrica a violências física e psicológica que recai sobre mulheres e negros. É desse lugar de uma masculinidade desacostumada a lidar com o não-protagonismo que principalmente homens brancos afirmam ser possível debater classe secundarizando raça e gênero, usando, portanto, simetrias falsas para reafirmar seu incômodo. Reduzindo tudo que não nasce de si e dos seus iguais como algo não tão revolucionário no que diz respeito a luta de classes. Embasados na ideia que as vivências não são legítimas para que se paute uma discussão, acabam silenciando grupos inteiros e relegando a eles o lugar apenas da escuta e não da fala dentro da discussão de classe, essa discussão que é feita inclusive por muitos intelectuais que definem dado o seu lugar social o que é a produção acadêmica e o que é apenas literatura e saber marginal. bell hooks em Mulheres Negras Moldando a Teoria Feminista destaca que: “(…) as negras, assim como outros grupos de mulheres que vivem diariamente em situações de opressão, muitas vezes adquirem uma consciência sobre a política patriarcal a partir de sua experiência de vida, da mesma forma com que desenvolvem estratégias de resistência.” Portanto é um retrocesso para toda e qualquer luta social, negar o saber adquirido de grupos socialmente oprimidos.
Marc Ferrez. Escravos na colheita de café, c. 1882. Vale do Paraíba, RJ.
Atualmente o Brasil se mantém como um dos países do mundo com maior concentração de terras. Os grandes latifúndios sem uso social estão crescendo e os principais conflitos de terra atual são de: QUILOMBOLAS, INDÍGENAS e de TRABALHADORES DO CAMPO.
Três conflitos RACIALIZADOS.
Por análise de dados apresentados no IBGE, é evidente que o trabalhador do campo nos Estados e cidades com piores índices de desenvolvimento humano são em sua maioria negros. O artigo A questão Racial no Movimento dos Trabalhadores, de Simone Maria de Souza, faz a seguinte seguinte afirmação:
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é uma organização política formada pela superpopulação relativa constituída por trabalhadores proletários e trabalhadoras proletárias, em sua maioria, negros e negras. (SOUZA, 2009, p.11).
É também analisado nesta pesquisa que uma das principais formas de organização do MST é a família e que uma mulher acaba tendo um papel distinto ao homem mesmo nesses espaços de luta. Friedrich Engels, em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, elucida que a concepção moderna familiar atual veio a partir da primeira grande divisão social do trabalho, a divisão da propriedade entre o homem e a mulher. E é dessa concepção que o trabalho doméstico perdeu sua importância, a organização afetiva se torna monogâmica dessa forma o macho passa a ter controle sexual e reprodutivo da fêmea e a família passa a ser patriarcal. Para Engels, a emancipação da mulher só se torna possível quando ela pode participar em grande escala, em escala social, da produção, e quando o trabalho doméstico lhe toma apenas um tempo insignificante. Fato que, como os dados do início já demonstram, não é realidade. Se a mulher é a principal explorada na terceirização do trabalho doméstico como forma de obter renda, estamos longe da emancipação feminina no Brasil. E se essa mulher é, por sinal, negra, a existência do trabalho doméstico de forma massiva nessa camada da população é a prova que raça, classe e gênero nunca se separaram na concepção das divisões de trabalho e social do Brasil.
O nosso país está na lista dos 15 países com mais mulheres na força de trabalho, mesmo que proporcionalmente não tenhamos mais mulheres do que homens trabalhando. Contudo isso não significa que nós mulheres passamos a ter outro significado social quando ainda nos é associado a tripla jornada para sanarmos as necessidades domésticas familiares. A luta pelo voto e pela nossa inserção ao mercado de trabalho não garantiu que passássemos a ser vistas como sujeitas assim que esses direitos foram garantidos: somos sujeitas de “segunda casta” se comparado a homens.
Existe ainda uma represália ao corpo da mulher quando este adentra os espaços públicos. O assédio de rua é a prova que como ainda se entende o nosso lugar como sendo espaço doméstico. Outra evidência se expressa na organização da casa brasileira, dada de forma racista com o quartinho da empregada, edícula e cozinha sempre aos fundos para que negros não adentrassem os espaços da “família”. Ainda, para mulher branca, a cozinha era também seu espaço, nem que fosse para ordenar e vigiar o trabalho das negras; e os quartos das filhas (brancas), diferente do quartos dos filhos (brancos) homens, não tinham fácil acesso a rua pois sua sexualidade e circulação sempre foram socialmente controladas pela família. O fazer feminino não era o intelectual e nem o gerenciamento de negócios, mas o fazer artesanal, privado e não remunerado.
Para o negro, independente do gênero, por ser visto como irracional e animal logo pós abolição o seu lugar social era o do trabalhador que tem o esforço físico como principal forma de exploração. O negro que de alguma forma não se encaixava nesse essencialismo teve sua produção intelectual negada, roubada ou foi esteticamente embranquecido. Já para uma mulher branca recaía a exploração física de menor intensidade já que os outros trabalhos foram sempre delegados a mulheres negras. Para a mulher branca o pensamento intelectual também foi negado, a mulher não era tida como um ser humano capaz de gerar conhecimento, sua função patriarcal e católica é associado a gerar, criar e cuidar dos filhos, da casa, dos empregados e do bem estar do marido
Quitandeiras em rua do Rio de Janeiro, 1875 (Marc Ferrez / Acervo Instituto Moreira Salles).
Os salários menores e a licenças maternidades maiores do que a de homens na maioria das empresas, mostra como mulheres são punidas ainda por suas escolhas e lutas pela sociedade. É preciso demarcar que é também na divisão do trabalho que o feminismo negro e branco pauta grandes diferenças, se existe informalidade ainda para mulheres os salários, as possibilidades trabalhistas e o tipo de fazer vendido por mulheres são pautados evidentemente por raça no que diz respeito às brasileiras. É um fato que nem todas as mulheres brasileiras foram inseridas no mercado de trabalho pela luta feminista, quando o título de trabalhadoras livres foi dada a negras pós abolição. Porém, isso nunca foi privilégio tendo em vista que o trabalho que é incumbido para negros estava longe do ideal de cidadania que mulheres brancas pleiteavam tomando como exemplo para si homens brancos.
Segundo dados de 2014, apenas 58% do trabalho no Brasil é formalizado, sendo dentro desse percentual que os melhores índices se concentram nas regiões Sudeste e Sul. Como já esperado, as mulheres estão mais sujeitas ao trabalho informal do que os homens: 42,7% das mulheres são trabalhadoras informais, contra 41,5% dos homens. No que diz respeito a raça, a desigualdade se reforça: 48,7% da população negra contra 34,7% da população branca, diferença que pouco se alterou ao longo dos anos. Se ambas as situações apresentam índices melhores para homens e brancos, é fato que na outra ponta temos mulheres e negras sendo as principais trabalhadoras informais do país.
As regiões Norte e Nordeste são as que apresentam a menor quantidade de trabalhadores formais, além de mais mulheres com menor acesso aos estudos, salários mais baixos e a maioria sem cobertura tributária. É no Norte e no Nordeste que a porcentagem de negros em relação ao resto da população chega a números como 70%. Tanto o Norte como o Nordeste são as regiões com menor renda per capita, porém onde mais mulheres sustentam suas famílias. Lembrando que a faixa salarial mais comum entre as brasileiras é a de 1 a meio salário mínimo. O salário mínimo atual é: R$ 937,00.
Mulheres receberam 74,5% do salário dos homens em 2014 no Brasil segundo o IBGE: a Renda média dos homens foi de R$ 1.987, contra R$ 1.480 das mulheres, contudo homens negros ganham menos que mulheres brancas e mais que negras, sendo assim negras estão na base salarial do país. Dadas as diferenças salariais, é imprescindível ressaltar que desde 2007 as mulheres são as que têm maior instrução acadêmica do que homens. Em 2007, entre os que têm de 9 a 11 anos de estudo, mais da metade são mulheres e entre aqueles que têm mais de 12 anos de estudo, 57% são do sexo feminino. Numa outra perspectiva, segundo dados do Censo Escolar, em 2006, 54% das matrículas e 58% das conclusões no ensino médio eram femininas. Segundo informações do Censo do Ensino Superior, em 2007, mais da metade dos ingressantes e 60% dos concluintes do ensino superior são do sexo feminino. Mulheres estudam mais, ganham menos e também são as que menos têm carteira assinada. A situação da brasileira faz jus ao relatório da ONU que aponta 70% da população pobre do mundo sendo mulher, ou o índice mundial do Gender Gap, que coloca a mulher brasileira na 79a posição — em uma escala de cerca de 144 países.
Arte por: Emory Douglas.
Em Mulheres, Raça e Classe, Angela Davis aponta que o povo negro foi convencido que a emancipação vinha pelas mãos divinas. Contudo, ainda escravizados, os negros passaram a entender que o acesso ao conhecimento era uma forma de burlar os grilhões da escravidão. “O estudo vai estragar até o melhor preto do mundo”: esse é o relato do escravizado Frederick Douglass sobre o pensamento do seu senhor Hugh, que consta no livro de Davis. É sabido que no Brasil o acesso a educação de qualidade e ensino superior para negros é restrita. Na realidade brasileira, a educação se afirma também como uma possibilidade efetiva de ascensão social, com oportunidade de formação de quadros profissionais e atuação em uma esfera além da precarização do trabalho informal. Não foi à toa que uma das principais bandeiras históricas dos movimentos negros brasileiros era a implementação de cotas.
Pois bem: se a educação é uma forma de emancipação e ascensão para a minorias, se mulheres já são maioria nos espaços acadêmicos do Brasil, porque a produção intelectual e o lugar da mulher na sociedade ainda não foram alterados?
Só em 1827, mulheres passaram a ter leis para que as permitiam estudar no Brasil. Só em 1879 que mulheres puderam ingressar no ensino superior — e sofriam represálias em relação a isso. Pensando nas questões de gênero e raça aqui apresentados, a figura da mulher negra acaba sendo duplamente atingida por dois marcadores que definem o lugar social e de classe. Uma pesquisa aponta que em espaços de excelência como na Universidade de São Paulo em todo corpo discente o percentual das mulheres negras cai para 5,7%. Nos grandes portais da esquerda brasileira, a quantidade de mulheres e negros escrevendo artigos e apresentando ideias sobre as questões de classe são mínimos. Se pensarmos mulheres negras é mais difícil ainda ver nossa presença legitimada como intelectual.
Estaríamos nós, negros e mulheres, negando a discussão da esquerda por não saber qual o lugar social que ocupamos ou estaria uma parcela de uma esquerda tradicional se negando a entender nossas discussões como válidas? Dentro de todos os fatores, quem tem mais possibilidades estruturais de negar o espaço e o acesso? Quem assume mais lugares de poder para falar?
- Das 513 cadeiras ocupados da Câmara dos Deputados apenas 44 delas são ocupadas por mulheres;
- Somente ⅓ dos diretores da USP são mulheres, de um total de 48 cargos de diretoria apenas 16 são ocupados por mulheres;
- Na Academia Brasileira de Letras dos 288 intelectuais consagrados como imortais apenas 8 são mulheres;
- Apenas 3% dos candidatos eleitos em 2014 se declaram negros;
- Em 2005 apenas 1% dos professores universitários no Brasil se declararam negros;
- Até hoje a Academia Brasileira de Letras teve ao todo apenas dois presidentes negros.
Portanto, em qual momento histórico as minorias tiveram algum tipo de poder estrutural capaz causar o silenciamento do único grupo que goza do direito de ser sujeito nessa sociedade desde o período colonial?
Arte por: Emory Douglas.
A doutora em história Celia Maria Marinho de Azevedo, em seu livro “Onda Negra, Medo Branco — O negro no Imaginário das Elites Século XIX”, elucida o medo da elite branca da época em relação ao fim da escravidão e a figura do negro no mercado de trabalho livre:
(…) uma série de brancos ou “esfolados” bem nascidos e bem-pensantes que, durante todo o século XIX, realmente temeram acabar sendo tragados pelos negros mal-nascidos e mal-pensantes, tal como pastéis de carne alva da preta Josefa.
Estaríamos vivendo um segundo momento da “Onda Negra, Medo Branco” onde o acesso a cidadania concedida por meio da discussão de raça e gênero mais intensamente nas universidades e espaços não acadêmicos brasileiros está assustando de alguma forma uma parte da população?
Talvez as mudanças tanto para mulheres e negros venham de forma tardia e incompleta, pois a muito tempo se pauta a luta de classe no Brasil de forma incompleta.
Nós mulheres, de uma forma estranha, estamos lutando sozinhas para nossa legitimação em espaços que não são tidos como “femininos”, enquanto homens mesmo os que se dizem de esquerda continuam usando as poucas mulheres/negros que ascenderam ao poder com discurso conservador ou liberal para nos dizer que não basta apenas ser mulher/negro. Negligenciando que dentro dos espaços de disputas de narrativas muitas de nós mulheres/negros, que pautamos as discussões feministas, de raça e de classe, não somos apoiadas. Nos partidos brasileiros com viés progressista é fato que mulheres/negros ganham menos do que homens brancos para suas campanhas políticas, e tendem a receber menos apoio partidário, além de serem a minoria entre os eleitos. Mesmo que alguns neguem o espaço político partidário, fora dele a esquerda tradicional ainda cria eventos, palestras e agendas que excluem a produção acadêmica de mulheres/negros de esquerda e a sua participação ativa como convidadas. Mudar o lugar social da mulher e do negro na sociedade é uma pauta de classe, porém a discussão de Lugar de Fala parece que sempre assusta mais os homens da esquerda do que a negligência da nossa existência.
Em nenhum momento negros ou mulheres disseram que era proibido homens brancos falarem sobre determinados assuntos ou negaram sua produção acadêmica. Mas é fato que existe o pouco esforço de homens brancos da esquerda com poder estrutural simbólico de ceder espaços para os que não são seu reflexo. Não é possível, dada a forma como as estruturas estão postas, pressupor que negros e mulheres estariam em pé de igualdade com homens brancos, tendo assim a capacidade de silenciá-los ou censurar seu pensamento acadêmicos. Acreditar nisso além de ignorância completa dos dados e estatísticas só pode ser ingenuidade ou má fé — ambos frutos de uma discussão de classe onde o único referencial é o homem branco. O Lugar de Fala nunca foi uma proposta de censura e sim de inclusão de mais vozes para todos os debates que querem falar por um TODO, mas desconsideram a grande massa do TODO a partir do momento que silencia o pensamento epistemológico de mulheres e negros e seu diferente ponto de vista a partir do lugar social que ocupa. Negar isso para negros e mulheres é não possibilitar sua emancipação.
Em relação a negros que recentemente calcam a disputa ao acesso superior, uma parcela da esquerda não apenas foi contra cotas, como ainda reforçou veementemente que o PROUNI deve ser rechaçado. Mesmo que a população negra ainda seja minoria na universidade e que o PROUNI um programa que atribui às instituições privadas — o que muitos entendem que cabe apenas ao Estado — , seja atualmente a principal forma de inclusão da mulher negra ao espaço universitário. É uma discussão de classe o negro na universidade, porém essa não é feita e não foi apoiada por boa parte da esquerda tradicional brasileira mesmo que a discussão das cotas raciais dos negros tenha resultado em programas parecidos para inclusão do pobre no espaço universitário. Estaria o nosso pensamento não apoiando, também sendo usufruído e isso sem nem sequer sermos agradecidos?
Só no século XIX mulheres puderam ingressar o ensino superior, mesmo assim em 2007 já éramos a maioria. Os negros mesmo pós 1888 em pouco mais de 100 anos já estão lutando ativamente por seu lugar social e obtendo resultados significativos. Nessa mesma pequena faixa de tempo qual foram as mudanças possíveis e movimentos políticos significativos no Brasil feitos pela esquerda brasileira que não contaram com a participação política desses dois grupos? Quando nós mulheres e negros deixamos de lutar por nós e pelas demais lutas?
A questão é: que luta existe no país sem negros e mulheres? Ainda por parte da esquerda tanto negros quanto mulheres ainda não são tão sujeitos quanto homens brancos, a ponto de seu pensamento, produção intelectual, sexualidade, sentimento e subjetividade serem ainda tutelados de uma forma patriarcal e racista e considerados de segunda instância por parte dos intelectuais brasileiros, negando inclusive os ideias que os mesmos dizem defender já que a manutenção do capitalismo também se dá na subordinação e exploração de mulheres e negros. É fato que parte da esquerda que se nega a entender que gênero e raça e também são questões tão materialistas quanto classe pois é impossível debater a terceira sem as duas primeiras, está de alguma forma lutando para que as estruturas capitalistas sejam mantidas. Classe sempre foi além da definição de Marx em relação aos meios de produção, classe envolve uma série de comportamentos e atributos que adotamos.
Para mim o feminismo negro é uma das principais atuações políticas da esquerda. Afinal, se não existe mudança do LUGAR social da mulher negra, não existe emancipação de classe.
Nós, mulheres negras sem qualquer “outro” institucionalizado que possamos discriminar, explorar ou oprimir, muitas vezes temos uma experiência de vida que desafia diretamente a estrutura social sexista, classista e racista vigente, e a ideologia concomitante a ela. Essa experiência pode moldar nossa consciência de tal maneira que nossa visão de mundo seja diferente da de quem tem um grau de privilégio (mesmo que relativo, dentro do sistema existente). É essencial para a continuação da luta feminista que as mulheres negras reconheçam o ponto de vista especial que a nossa marginalidade nos dá e façam uso dessa perspectiva para criticar a hegemonia racista, classista e sexista dominante e vislumbrar e criar uma contra-hegemonia.
Bell hooks em Mulheres Negras Moldando a Teoria Feminista.
