Magistrados formam grupo de trabalho com desenvolvedores de APP contra a violência doméstica

Para dar sequência ao projeto que beneficiará mulheres vítimas de violência doméstica em uso de medidas protetivas – uma parceria que a AJURIS firmou com a Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero  -, foi realizada uma reunião na manhã desta quarta-feira (23/7). O propósito foi apresentar a juízes que atuam na área da Violência Doméstica e Familiar o aplicativo (APP) criado para conectar as vítimas aos serviços de segurança e às redes da sociedade civil. Participaram o presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra; os juízes Luís Alberto Rotta, Ivortiz Tomazia Marques Fernandes e Edson Jorge Cechet (que atuam na área); as representantes da Themis, Lívia de Souza, Rejane Luthemaier, Evelin Ferreira e Denise Dora; e o desenvolvedor da tecnologia, Daniel Dora.

Um grupo de trabalho foi formado a partir dos representantes de cada entidade e do Judiciário, que serão os consultores, para aperfeiçoar o projeto. “Trata-se de um instrumento importante para agilizar a efetividade da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Temos, na Magistratura do Rio Grande do Sul, uma cultura de comprometimento social sobre a efetividade das decisões judiciais”, ressaltou Eugênio Terra.

Denise Dora fez um breve relato sobre os primórdios das iniciativas para o enfrentamento à violência contra a mulher no RS, no início da década de 1980, e expôs aos juízes as linhas gerais do projeto e como surgiu a ideia: “Se é possível um aplicativo para chamar táxi, por que não um para chamar a Patrulha?”

Tramitam atualmente no RS cinco mil processos de violência doméstica com medidas protetivas vigentes – mulheres que potencialmente usarão o aplicativo – de acordo com o relato do juíz Luís Alberto Rotta. Os juízes questionaram especificidades da aplicação da tecnologia e apresentaram dados da realidade vivenciada que podem ajudar a aperfeiçoar o projeto. Daniel Dora explicou aos magistrados as possibilidades de uso e interação do sistema.

Em agosto, uma nova reunião será realizada, quando serão convidados representantes de outros setores envolvidos na rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica para conhecer a proposta e contribuir para sua conclusão.

“Com essa iniciativa amadurecendo, e o envolvimento de todas as forças ativas, daremos mais um passo para a efetividade do propósito da legislação (Lei Maria da Penha), da necessidade de respeito à mulher, ao ser humano em geral”, avaliou Edson Cechet. Para Ivortiz Fernandes, o projeto será um marco para a efetividade das medidas protetivas. “São mecanismos tecnológicos que chegam para nos apoiar”, afirmou a juíza.

O projeto, de autoria da Themis juntamente com o Instituto da Mulher Negra de São Paulo – Geledés, é vencedor do Desafio Social Google 2013, que selecionou quatro instituições no Brasil para criar tecnologias sociais. O aplicativo está em desenvolvimento no TecnoPuc  e será disponibilizado ao Judiciário – a ideia é que todos os 27 estados brasileiros possam utilizá-lo.

Fonte:Ajuris

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