Magistrados formam grupo de trabalho com desenvolvedores de APP contra a violência doméstica

Para dar sequência ao projeto que beneficiará mulheres vítimas de violência doméstica em uso de medidas protetivas – uma parceria que a AJURIS firmou com a Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero  -, foi realizada uma reunião na manhã desta quarta-feira (23/7). O propósito foi apresentar a juízes que atuam na área da Violência Doméstica e Familiar o aplicativo (APP) criado para conectar as vítimas aos serviços de segurança e às redes da sociedade civil. Participaram o presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra; os juízes Luís Alberto Rotta, Ivortiz Tomazia Marques Fernandes e Edson Jorge Cechet (que atuam na área); as representantes da Themis, Lívia de Souza, Rejane Luthemaier, Evelin Ferreira e Denise Dora; e o desenvolvedor da tecnologia, Daniel Dora.

Um grupo de trabalho foi formado a partir dos representantes de cada entidade e do Judiciário, que serão os consultores, para aperfeiçoar o projeto. “Trata-se de um instrumento importante para agilizar a efetividade da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Temos, na Magistratura do Rio Grande do Sul, uma cultura de comprometimento social sobre a efetividade das decisões judiciais”, ressaltou Eugênio Terra.

Denise Dora fez um breve relato sobre os primórdios das iniciativas para o enfrentamento à violência contra a mulher no RS, no início da década de 1980, e expôs aos juízes as linhas gerais do projeto e como surgiu a ideia: “Se é possível um aplicativo para chamar táxi, por que não um para chamar a Patrulha?”

Tramitam atualmente no RS cinco mil processos de violência doméstica com medidas protetivas vigentes – mulheres que potencialmente usarão o aplicativo – de acordo com o relato do juíz Luís Alberto Rotta. Os juízes questionaram especificidades da aplicação da tecnologia e apresentaram dados da realidade vivenciada que podem ajudar a aperfeiçoar o projeto. Daniel Dora explicou aos magistrados as possibilidades de uso e interação do sistema.

Em agosto, uma nova reunião será realizada, quando serão convidados representantes de outros setores envolvidos na rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica para conhecer a proposta e contribuir para sua conclusão.

“Com essa iniciativa amadurecendo, e o envolvimento de todas as forças ativas, daremos mais um passo para a efetividade do propósito da legislação (Lei Maria da Penha), da necessidade de respeito à mulher, ao ser humano em geral”, avaliou Edson Cechet. Para Ivortiz Fernandes, o projeto será um marco para a efetividade das medidas protetivas. “São mecanismos tecnológicos que chegam para nos apoiar”, afirmou a juíza.

O projeto, de autoria da Themis juntamente com o Instituto da Mulher Negra de São Paulo – Geledés, é vencedor do Desafio Social Google 2013, que selecionou quatro instituições no Brasil para criar tecnologias sociais. O aplicativo está em desenvolvimento no TecnoPuc  e será disponibilizado ao Judiciário – a ideia é que todos os 27 estados brasileiros possam utilizá-lo.

Fonte:Ajuris

+ sobre o tema

Ato em SP marca Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha

As marcas da ancestralidade africana – no cabelo, na...

Jogador trans abriu mão de Copa do Mundo feminina para ser feliz

Daqui a poucos dias, o brasileiro Marcelo Nascimento Leandro...

Pandemia adia igualdade de gênero por mais uma geração

A ansiada paridade entre os gêneros vai demorar uma...

para lembrar

‘Marielle fez de mim um feminista’, diz pai de vereadora

Aos 66 anos, Antonio Francisco da Silva sabe cozinhar...

III Encontro Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais

Informações Do Doity A terceira edição do Encontro Nacional das Mulheres...

Kiusam de Oliveira: o nome do movimento negro na literatura

Com quatro títulos lançados, escritora se consagra em lista...
spot_imgspot_img

Pesquisa revela como racismo e transfobia afetam população trans negra

Uma pesquisa inovadora do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), intitulada "Travestilidades Negras", lança, nesta sexta-feira, 7/2, luz sobre as...

Aos 90 anos, Lélia Gonzalez se mantém viva enquanto militante e intelectual

Ainda me lembro do dia em que vi Lélia Gonzalez pela primeira vez. Foi em 1988, na sede do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras (IPCN), órgão...

Legado de Lélia Gonzalez é tema de debates e mostra no CCBB-RJ

A atriz Zezé Motta nunca mais se esqueceu da primeira frase da filósofa e antropóloga Lélia Gonzalez, na aula inaugural de um curso sobre...
-+=