Bancada da Bíblia se reúne com Temer e “orientação sexual” sai da base nacional curricular, que orienta o conteúdo das escolas.
Deputados da bancada da Bíblia tiveram mais uma vitória na luta contra mecanismos que combatam a discriminação nas escolas. O Ministério da Educação suprimiu da base nacional curricular comum as expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual”. O documento serve como referência para o conteúdo nas salas de aula.
De acordo com a Folha de São Paulo, os termos constavam em uma versão da base divulgada a jornalistas na terça-feira (4), mas o conteúdo foi retirado do texto final, disponibilizado nesta quinta-feira (6).
No capítulo sobre a importância da base para que o país tenha “equidade” e “igualdade” no ensino, a prévia dizia que “a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender”.
Antes, uma das competências gerais que devem ser desenvolvidas durante o aprendizado no ensino fundamental era “exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual deve se comprometer”.
Na unidade temática “Vida e evolução”, no eixo “Vida e sexualidade”, previsto para o ensino de ciências do 8º ano do ensino fundamental, o documento trazia entre as “habilidades” a serem desenvolvidas nos alunos a capacidade de “Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de sexo, de identidade de gênero e de orientação sexual”.
A referência à “orientação sexual” foi suprimida nos três casos.
Temer e a bancada da Bíblia
Nesta quinta, o presidente da frente parlamentar evangélica, deputado pastor Takayama (PSC-PR) e membros da frente parlamentar católica e da família se reuniram com o presidente Michel Temer para pedir a não legalização das drogas e do aborto, o fim da “ideologia de gênero nas cartilhas dos nossos filhos” e em defesa do “não uso do mesmo banheiro para ambos os sexos”.
De acordo com o líder do PSC na Câmara, deputado Victório Galli (MT), Temer “deu sinalização que irá, de fato nos apoiar nesse sentido. Está somando conosco, para juntos, defendermos, de fato, a família brasileira”, afirmou, após o encontro.
Os deputados criticaram a inclusão do que chamam de “ideologia de gênero” na base curricular. “A doutrinação ideológica, político-partidária nas escolas. Somos contrários. Os pais têm o direito para que seus filhos recebam educação moral, ética e religiosa de acordo com suas próprias convicções”, afirmou o presidente da bancada da Família, deputado Alan Rick (PRB-AC).
O grupo pediu a revogação de norma que garante o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada um, conforme norma publicada em março de 2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Nesta sexta-feira (7), o vice-presidente da bancada católica, deputado Flavinho (PSB-SP), relator do projeto da Escola sem Partido, comemorou a decisão do MEC sobre a base curricular nacional. Ele afirmou que conversou com o titular da pasta, Mendonça Filho, antes da publicação do documento final. “Esse texto estava destoando do Plano Nacional de Educação (PNE), onde a ideologia de gênero foi derrotada”, afirmou.
Base nacional
A base trata exclusivamente da educação infantil e do ensino fundamental. As mudanças passam a valer a partir de 2019. Com a entrega da versão final, o Conselho Nacional de Educação deve elaborar parecer sobre a base, que eentrará em vigor após a manifestação do conselho ser homologada pelo MEC.
Em nota, o MEC firmou que o documento “passou por ajustes finais de editoração/redação que identificaram redundâncias”. Segundo a pasta, a nova versão “preserva e garante como pressupostos o respeito, abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos”.
Vídeo
Em janeiro de 2016, o MEC tirou do ar um vídeo sobre educação sexual. A aula sobre diversidade estava hospedada no Portal do Professor desde março de 2009 e voltou a ser compartilhada nas redes sociais após a publicação de uma gravação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
O deputado denuncia uma falsa cartilha do ministério e diz que a pasta estimula crianças com idade entre 9 e 10 anos a fazer sexo. Já o vídeo que estava hospedado na página do ministério ensina a reconhecer e superar os preconceitos.
O vídeo ainda está disponível no Youtube, no canal do Grupo Pela Vida – São Paulo.
