A proprietária rural Janete Riva, mulher do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PP-MT), foi denunciada à Justiça por manter em condições degradantes, análogas à escravidão, os trabalhadores de sua fazenda no município de Juara (740 km de Cuiabá).
Por: RODRIGO VARGAS
Presa em maio pela Polícia Federal, por suspeita de fraudes no licenciamento ambiental da fazenda Paineiras, Janete Riva teve a propriedade vistoriada pelo Ministério do Trabalho no final de abril. Na ocasião, foram lavrados 17 autos de infração.
O relatório apontou que foram encontrados no local sete pessoas “em condições degradantes de trabalho” e “sem as mínimas condições de habitação” –outros 42 trabalhadores foram flagrados sem registro em carteira.
A fiscalização registrou, ainda, a utilização de gatos (intermediários na contratação de mão de obra) e o descumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho.
Na época, Janete Riva se recusou a assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para regularizar a situação dos trabalhadores.
Na ação movida contra a fazendeira, o Ministério Público do Trabalho pede o pagamento de R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo e, ainda, das despesas com a divulgação de uma campanha de combate ao trabalho escravo em emissoras de rádio.
O advogado João Batista Beneti, que representa Janete Riva no caso, disse que não irá se pronunciar sobre a ação.
Fonte: Folha.com