Breno Boechat
“Juiz não é Deus”. A frase dita pela agente de trânsito Luciana Silva Tamburini e condenada por desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio provocou uma repercussão nas redes sociais. Há 55 anos, um dos mais prestigiados antropólogos do país, Roberto Da Matta, explicava, no livro “Carnavais, malandros e heróis”, o “Você sabe com quem está falando?”, frase tão usada por autoridades, para demonstrar poder. Na opinião de Da Matta, a decisão judicial é corporativista e escancara a desigualdade da sociedade brasileira.
— Esse caso mostra o princípio da hierarquia, é exatamente “Você sabe com quem está falando?”. Nessa sociedade em que vivemos, a distância do prestígio entre as duas carreiras é tão grande que, quando ele se referiu a ela como juiz, ele tentou eliminá-la da situação. A decisão dos desembargadores é pior ainda. É o “Você sabe com quem está falando?” coletivo. É um recado: não se meta com juízes. Mexeu com um juiz, mexeu com todos. Vai ser punido — ironiza.
Para o pesquisador, o caso mostra que as leis são feitas para serem cumpridas por todos, mas o “Você sabe com quem está falando?” permite que alguns consigam burlar regras impunemente. Para explicar, Da Matta faz analogias com o direito a celas especiais para pessoas com curso superior completo e com as regras do futebol.
— A lei é feita para coibir delitos e orientar o que fazer diante de determinados delitos. No entanto, no Brasil, essa lei depende de quem cometeu o delito. Por exemplo, eu, como professor formado em história, se cometer um crime, não vou ser preso ao lado dos outros que não têm um diploma de curso superior. O tratamento é diferente a partir daí. O juiz, formado, também não é julgado do mesmo jeito. Isso já mostra como a hierarquia rege a sociedade. Outro exemplo é o futebol: na regra, diz que dar carrinho por trás não pode. A punição, na primeira vez, é um cartão amarelo. Na segunda, vermelho. Agora, você vê toda hora que um ou dois jogadores mais conhecidos fazem esse tipo de falta durante todo o jogo e a punição não é a mesma — explica.
O antropólogo ressalta, entretanto, que a internet e toda a repercussão que o caso ganhou nas redes sociais podem provocar um final diferente a essa história. Segundo ele, se o caso tivesse acontecido em tempos passados, não haveria nem discussão sobre o tema.
— É um fenômeno novo, principalmente no Brasil. O Facebook, por exemplo, tem uma tecnologia de transparência que é mortal para o político safado e para o bandido que acha que é dono do cargo. Até mais ou menos os anos 60, isso era comum. O cara dizia que era general e nada acontecia com ele. Na época do império, quem era preso era o casa que ousava parar a carruagem real. Agora, esse caso vai para a próxima instância e, com essa repercussão toda, pode ter uma reviravolta — comenta Da Matta.
A agente Luciana Tamburini já declarou que vai recorrer da decisão judicial. O caso deve chegar ao Superior Tribunal de Justiça. O juiz João Carlos Correa disse que não vai se pronunciar sobre o assunto. Pelo seu secretário, o magistrado agradeceu a oportunidade de falar, mas afirmou que “a sentença já diz tudo por si só”. Da Matta já escolheu um lado nessa história.
— Quando ela diz que “juiz não é Deus”, ela, que na ocasião também era autoridade, dá a ele uma lição que todas as autoridades deveriam aprender. Deveria estar escrito nos manuais: ‘juiz não é Deus”. Essa frase deveria estar no lugar das imagens de Cristo crucificado nos fóruns: “juiz não é Deus” — declara.
Fonte: EXTRA
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