Ministério Público Federal cobra diminuição de partos por cesariana no Brasil

Instituição entrou com ação na Justiça para que a ANS regulamente o assunto

O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo informou nesta terça-feira (24) que entrou com ação civil pública para que a Justiça obrigue a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a expedir, dentro de um prazo a ser definido, uma regulamentação dos serviços obstétricos realizados por planos de saúde privados no país. O objetivo é que isso leve a uma diminuição ou evite a realização de cirurgias cesarianas desnecessárias.

Em junho, o R7 revelou que, dos quase 2 milhões de partos realizados no Brasil pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em 2009, 687.400 foram cesarianas, o que corresponde a 35% de todos os partos realizados no país. A porcentagem representa mais que o dobro do número de cesarianas recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), que considera aceitável que esse índice seja de até 15%.

A taxa é ainda maior na saúde suplementar, que representa os brasileiros que têm planos de saúde. Segundo a ANS, que diz ainda não ter sido notificada oficialmente da ação do MPF, o número de cesarianas representou 84% do total de partos realizados em 2009. E esse número vem crescendo a cada ano – o índice foi de 82% em 2008 e de 80% em 2007.

Questões econômicas e sociais são os principais fatores que fazem o número de cesarianas ser tão alto no país.

O MPF pede que a regulamentação a ser estabelecida obrigue as operadoras de planos privados de assistência à saúde e os hospitais a credenciar e possibilitar a atuação dos enfermeiros obstétricos no acompanhamento do trabalho de parto e do procedimento propriamente dito.

A regulamentação ainda deve criar indicadores e notas de qualificação para operadoras e hospitais específicos, visando à redução do número de cesarianas, e estabelecer que a remuneração dos honorários médicos a serem pagos pelas operadoras seja proporcional e significativamente superior para o parto normal em relação à cesariana, em valor a ser definido pela ANS.

Para o MPF, todos os estudos desenvolvidos sobre o tema levam a concluir que a realização de uma cirurgia cesariana implica maiores riscos de morte materna e de morte fetal, em comparação ao parto normal, além de outras complicações. A opção pela realização da cirurgia se justifica unicamente se existirem outros riscos para o nascimento por parto normal, que sejam maiores e mais graves que os causados pela cesárea.

Fonte: R7

+ sobre o tema

Caravana da Mulher chega ao Alto Dois Carneiros

A sexta edição da Caravana da Mulher, realizada no...

Mulheres do PT debatem feminismo, políticas e construção partidária

Cerca de 700 delegadas de todo o Brasil reuniram-se...

Na Rio+20, governo brasileiro e ONU Mulheres firmam cooperação Sul-Sul em igualdade de gênero

Serão investidos três milhões de dólares, doados pelo governo...

Salvador registrou 234 casos de abusos em 234 dias do ano

A Bahia lidera o ranking de denúncias de violência...

para lembrar

Homens e mulheres concordam: o preconceito de gênero interfere no salário

De 13 perguntas da pesquisa Mitos & Verdades, feita...

Gênero nos espaços públicos e privados

O estudo "Mulheres brasileiras e gênero nos espaços públicos...

Diálogos Feministas: Análise de conjuntura e desafios para a defesa da democracia

Esta publicação traz uma síntese do debate realizado: uma...

Gisele, eu tenho um cérebro!

Algum tempo atrás eu escrevi um artigo intitulado "E...
spot_imgspot_img

Homens ganhavam, em 2021, 16,3% a mais que mulheres, diz pesquisa

Os homens eram maioria entre os empregados por empresas e também tinham uma média salarial 16,3% maior que as mulheres em 2021, indica a...

Escolhas desiguais e o papel dos modelos sociais

Modelos femininos em áreas dominadas por homens afetam as escolhas das mulheres? Um estudo realizado em uma universidade americana procurou fornecer suporte empírico para...

Ministério da Gestão lança Observatório sobre servidores federais

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lança oficialmente. nesta terça-feira (28/3) o Observatório de Pessoal, um portal de pesquisa de...
-+=