Atenção: Texto com altas doses de ironia. Interprete com moderação.
Por Leonardo Sakamoto Do Blog do Sakamoto
Se for verdade o que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou, nesta quinta (8), que a jornada será limitada a 44 horas com apenas mais quatro horas extras por semana, como muitos veículos de comunicação divulgaram, significará – na prática – uma redução. Coisa que nem um partido que se afirma trabalhista e outro que se afirma social-democrata conseguiram em suas presidências.
Explico: para uma jornada de 44 horas (normalmente, oito horas por dia de segunda a sexta e mais quatro, no sábado), que já é o limite semanal hoje, são permitidas até duas horas extras por dia, totalizando 56 horas. Claro que essas horas extras não podem ser frequentes dessa forma, caso contrário o empregador terá problemas com auditores fiscais e procuradores do trabalho. E, normalmente, são frutos de acordo coletivo. Mas esse é o limite teórico – lembrando que paga-se 50% a mais de remuneração por hora extra.
Portanto, o que o governo federal está propondo é uma redução de jornada para muitas categorias (que, na prática, hoje trabalham mais do que 48 horas) e tornando nulas as convenções coletivas que permitem as prorrogações de jornada acima disso. Jornalistas do mundo, uni-vos!
Se Michel Temer fizer isso SEM REDUZIR SALÁRIOS, significará um pesado golpe em parte dos empresariado que o apoiou para que chegasse à Presidência, sonhando com mudanças legais que prometeriam o contrário. Patos amarelos? Não, aqui é foice e martelo, camarada!
Mesmo o limite de 12 horas diárias que ele propôs não seria um grande problema porque, limitando a jornada a 44 horas semanais mais quatro horas extras, só poderá haver um dia da semana com essa dúzia de horas. Matemática simples. E, ainda por cima, pagando quatro horas de remuneração 50% maior. Se o governo cumprir o que promete, de fiscalizar para que pessoas com mais de um emprego não ultrapassem a jornada legal mais horas extras somando os empregos, então é isso mesmo.
Por isso, acho que Temer me enganou desde o começo.
Temer é comunista. Temer é dos nossos.
PS: Outra possibilidade é o ministro ter falado besteira ou todos os repórteres terem registrado errado.
Ou ainda haver algo que não foi dito… Sobre essa hipótese, gostaria de ver o projeto que dizem estar tramitando não no Ministério do Trabalho, mas na Casa Civil…
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