O Governo de Moçambique lança hoje, com o apoio da União Europeia e das Nações Unidas, um programa de combate à discriminação das mulheres na província mais populosa do país, Nampula.
O projeto ‘Spotlight’ foi apresentado em março na capital, Maputo, e avança agora para os 10 distritos piloto em que vai decorrer nas províncias de Nampula, Manica e Gaza, regiões que têm registado mais casos de violação dos direitos da mulher e da rapariga.
A cerimónia de hoje, que visa também difundir os objetivos junto da opinião pública, vai decorrer na cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, no Norte de Moçambique.
Com uma duração de quatro anos, estima-se que a iniciativa vá beneficiar cerca de seis milhões de pessoas através de intervenções ao nível social, com atividades nas comunidades que visam mudar mentalidades, anunciam os promotores.
Pretende-se que haja investimento das mulheres nas atividades económicas, emancipação social e maior participação na tomada de decisões, livres de todas as formas de violência sexual e baseada no género, de práticas nocivas e com capacidade para desfrutar dos seus direitos sexuais e reprodutivos.
O projeto ‘Spotlight’ tem como lema ‘Acelerar a Prevenção e Resposta à Violência Sexual baseada no Género e a Uniões Prematuras de Raparigas Adolescentes e Mulheres (dos 10 a 24 anos) em Moçambique’.
O Programa tem uma contribuição da União Europeia no valor de 40 milhões de dólares (35,8 milhões de euros) e insere-se no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da Organização das Nações Unidas (ONU).
As principais agências do sistema das Nações Unidas são o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a ONU Mulheres, o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Do lado do Governo moçambicano, o parceiro principal é o Ministério do Género, Criança e Ação Social.
O ‘Spotlight’ é um programa global, lançado em 2017 e que está orçado em cerca de 500 milhões de euros, valor que será usado em diferentes países para apoiar diversas iniciativas de luta contra a violação dos direitos da mulher e da rapariga.
Em Moçambique, metade das mulheres com idades entre os 20 e 24 anos de idade casaram-se quando eram menores – 14% das quais antes dos 15 anos, segundo dados do Unicef.