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Moçambique registou 12,9 milhões de eleitores para as eleições gerais de 15 de outubro de 2019, equivalente a pouco mais de 91% da meta inicial, anunciou esta segunda-feira o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).
"Este recenseamento inscreveu 7,3 milhões que se juntam aos 6,8 registados em 2018, totalizando 12,9 milhões de eleitores, o que corresponde a 91,3% da meta", disse Paulo Cuinica, porta-voz da STAE, em conferência de imprensa realizada esta segunda-feira em Maputo.
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A meta do STAE era chegar a um total de 14 milhões de cidadãos inscritos para votar nas eleições autárquicas de 2018 e para as presidenciais de 2019.
A administração eleitoral diz que em termos de inscrições, o recenseamento eleitoral de 2019 é o segundo maior, depois do processo que a instituição levou a cabo em 2009.
Ainda assim, 1,2 milhão de pessoas ficaram fora do processo de recenseamento eleitoral.
Os órgãos eleitorais entendem que os ciclones e os ataques no centro e norte do país não tiveram influência negativa no recenseamento eleitoral.
O processo de recenseamento foi prejudicado por avarias de máquinas de registo, falta de energia elétrica, falta de tinteiros de impressoras, entre outros constrangimentos e irregularidades, de acordo com organizações não-governamentais moçambicanas que tem feito a respetiva observação.
O recenseamento para as eleições gerais em Moçambique terminou no dia 30 de maio.
Pela primeira vez, além de escolherem a composição do parlamento e o Presidente da República, os moçambicanos vão eleger os governadores das 11 províncias do país, que deixam de ser nomeados pelo poder central.
As eleições gerais - legislativas, presidenciais e provinciais - estão marcadas para 15 de outubro, marcando assim o término do ciclo eleitoral 2018/2019, que começou com as eleições autárquicas a 10 de outubro do ano passado.
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O Governo de Moçambique lança hoje, com o apoio da União Europeia e das Nações Unidas, um programa de combate à discriminação das mulheres na província mais populosa do país, Nampula.
O projeto ‘Spotlight’ foi apresentado em março na capital, Maputo, e avança agora para os 10 distritos piloto em que vai decorrer nas províncias de Nampula, Manica e Gaza, regiões que têm registado mais casos de violação dos direitos da mulher e da rapariga.
A cerimónia de hoje, que visa também difundir os objetivos junto da opinião pública, vai decorrer na cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, no Norte de Moçambique.
Com uma duração de quatro anos, estima-se que a iniciativa vá beneficiar cerca de seis milhões de pessoas através de intervenções ao nível social, com atividades nas comunidades que visam mudar mentalidades, anunciam os promotores.
Pretende-se que haja investimento das mulheres nas atividades económicas, emancipação social e maior participação na tomada de decisões, livres de todas as formas de violência sexual e baseada no género, de práticas nocivas e com capacidade para desfrutar dos seus direitos sexuais e reprodutivos.
O projeto ‘Spotlight’ tem como lema ‘Acelerar a Prevenção e Resposta à Violência Sexual baseada no Género e a Uniões Prematuras de Raparigas Adolescentes e Mulheres (dos 10 a 24 anos) em Moçambique’.
O Programa tem uma contribuição da União Europeia no valor de 40 milhões de dólares (35,8 milhões de euros) e insere-se no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da Organização das Nações Unidas (ONU).
As principais agências do sistema das Nações Unidas são o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a ONU Mulheres, o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Do lado do Governo moçambicano, o parceiro principal é o Ministério do Género, Criança e Ação Social.
O ‘Spotlight’ é um programa global, lançado em 2017 e que está orçado em cerca de 500 milhões de euros, valor que será usado em diferentes países para apoiar diversas iniciativas de luta contra a violação dos direitos da mulher e da rapariga.
Em Moçambique, metade das mulheres com idades entre os 20 e 24 anos de idade casaram-se quando eram menores – 14% das quais antes dos 15 anos, segundo dados do Unicef.
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