sexta-feira, agosto 12, 2022
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Movimento negro ocupando os parlamentos em 2023

Imaginar o Brasil de 2023 começar com um Quilombo nos Parlamentos, com lideranças do movimento negro em mais cargos no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas por todo território nacional. Acordar no dia 1 de janeiro de 2023 com o movimento negro nos espaços historicamente negados para a maioria da população. Um sonho possível para 2023.

É bem por isso que a Coalizão Negra Por Direitos lança na próxima segunda (6) mais de 50 pré-candidaturas negras com objetivo de reduzir o hiato de representatividade no poder legislativo e contribuir para um projeto de país alinhado à luta antirracista, que possa ser mais justo a todas e todos. O lançamento será realizado na Ocupação Nove de Julho, no centro de São Paulo (SP), com a presença de grandes nomes do movimento negro brasileiro como Sueli Carneiro, Helio Santos, Cida Bento, Milton Barbosa, Nilma Bentes e Monica Oliveira.

A iniciativa Quilombo nos Parlamentos reúne lideranças negras do PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede. São ao menos 22 pré-candidaturas à Câmara dos Deputados e o restante às Assembleias Legislativas do Distrito Federal e dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O Brasil é o mundo, ainda há tempo!

“O Brasil precisa de lideranças negras do movimento negro em lugares de poder para que possamos falar e agir em nosso próprio nome”, destaca Sheila de Carvalho, advogada, diretora do Instituto de Referência Negra Peregum e integrante da Coalizão Negra por Direitos. “Somos a maioria da população brasileira e lutamos por direitos básicos dos quais a maioria da população negra ainda é constantemente privada, como direito à vida, à saúde, à educação, à alimentação. O movimento negro tem um projeto para todos os brasileiros. Não se trata de um Brasil para os negros, mas de um projeto com negros para o Brasil”, completa.

Segundo o IBGE, 54,1% da população brasileira é composta por negros. Porém, são sub-representados nos parlamentos e instituições democráticas pelo país. Em outros indicadores, no entanto, os negros são, infelizmente, maioria. Por exemplo, o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar, mostrou que 10,7% dos lares de pessoas negras convivem com a fome, contra 7,5% de lares de pessoas brancas. Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública descobriu que enquanto o número de não negros mortos caiu 33% entre 2009 e 2019, o de negros subiu 1,6%. Em 2020, 76,2% das pessoas assassinadas eram negras. Em 2022, 500 trabalhadores foram resgatados em condição análoga à escravidão pela Auditoria Fiscal do Trabalho; destes, 84% se autodeclararam negros.

“Com essa proposta, a Coalizão Negra Por Direitos pretende alterar a correlação de forças no Congresso, incluindo a pautas do movimento negro na agenda da política nacional. A população negra brasileira não está representada no Congresso e demais casas do Legislativo. Como resultado, somos derrotados cotidianamente nas ruas, com direitos negligenciados e ameaças constantes às nossas vidas. Se tivermos uma bancada negra em Brasília, isso pode mudar”, explica o historiador Douglas Belchior, coordenador da Uneafro Brasil e integrante da Coalizão Negra por Direitos.

“Essa ação é histórica: 40 anos depois da primeira eleição de Benedita da Silva, a Coalizão Negra por Direitos entra na cena política para dizer que tudo que a gente falou lá é possível. Já em 1986, lutamos para eleger constituintes negros como Carlos Alberto Caó de Oliveira, que incluiu o racismo como crime inafiançável e imprescritível na Constituição de 1988. Estamos agora em uma reviravolta na política. É um absurdo sermos mais de 56% da população e termos apenas 21 parlamentares negros e negras no Congresso, em um universo de 513. Mas, não estamos falando apenas do Congresso Nacional, mas também das assembleias legislativas, é um universo monumental com nomes, como Eliete Paraguassu, na Bahia, Pastor Henrique Vieira, no Rio de Janeiro, Roseli Faria, no Distrito Federal, entre muitos outros. Nós resolvemos pautar isso de forma estrutural e estruturante e assim, ‘aquilombar’ a política”, afirma Vilma Reis, defensora de direitos humanos do Coletivo Mahin da Bahia e integrante da Coalizão Negra Por Direitos.

Construir uma democracia de fato exige equidade racial, justiça social e respeito aos direitos humanos. Como diz o lema mote da Coalizão Negra Por Direitos: enquanto houver racismo, não haverá democracia.

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