O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça uma denúncia contra a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão por falas consideradas homofóbicas, onde ela relacionava homens gays a Aids. O MPF pede que a cantora seja responsabilizada por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil, que serão revertidos a entidades que representam pessoas LGBTQI+.
A fala foi feita durante o Congresso Diante do Trono, transmitido pela Rede Super de Televisão, no ano de 2016.
Muita gente acha que isso é normal. Isso não é normal. Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos. Qualquer outra opção sexual é uma escolha do livre arbítrio do ser humano. E qualquer escolha leva a consequências. A Bíblia chama de qualquer escolha contrária ao que Deus determinou como ideal, como ele nos criou para ser, chama de pecado. E o pecado tem uma consequência que é a morte. Inclusive, tudo que é distorcido traz consequência naturalmente; nem é Deus trazendo uma praga ou um Juízo, não. Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim… Não é o ideal de Deus.
A investigação do MPF teve início após a fala da pastora viralizar nas redes sociais, em dezembro do ano passado. De acordo com o inquérito, a pastora e a emissora devem ser responsabilizadas.
“Responsabilizar ‘os homens que fazem sexo com homens’ pelo surgimento e propagação da Aids reforça o tom hostil e preconceituoso da fala, desrespeitando direitos fundamentais decorrentes da dignidade da pessoa humana dessa coletividade. A soma de todos esses elementos evidencia a inegável ocorrência de discurso de ódio”, diz trecho da ação.
No decorrer da investigação, o Ministério Público ouviu a emissora e Ana Paula. Os dois acusados sustentam que o discurso está respaldado pelo argumento da liberdade religiosa. A defesa da pastora reforçou que o discurso foi direcionado para um público específico.
“Nunca quis ofender quem quer que seja, e que suas palavras foram muito mal interpretadas, destacando-se que estas foram proferidas integralmente em um contexto religioso, durante um Culto a Deus, para público determinado, onde a transmissão se deu por um canal igualmente para um público de fiéis, e que em momento algum se pronunciou de forma contrária a legislação vigente”, afirma a defesa no inquérito do MPF.
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Além da punição à Ana Paula, o Ministério Público também pede que a Rede Super pague R$ 2 milhões por danos morais coletivos. Além disso, o órgão solicita à Justiça para que emissora e cantora gospel arquem com “custos econômicos da produção e divulgação de contranarrativas ao discurso do ódio praticado, em vídeo e sítio eletrônico, com a efetiva participação de entidades representativas de pessoas LGBTQIA+ bem como de pessoas que convivem com o HIV”.
O UOL tentou contato com a produtora e Diante do Trono e a a Rede Super, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
