Músico deixa presídio no Rio e vai cumprir prisão domiciliar

Enviado por / FontePor Marcela Lemos, do UOL

O músico Luiz Carlos Justino, 22, deixou o presídio na manhã de hoje e vai cumprir prisão domiciliar, segundo determinou a Justiça do Rio. Ele foi detido na última quarta-feira (2), em Niterói, na região metropolitana do Rio, sob suspeita de participar de um assalto em 2017, o que é negado pela família e amigos.

Luiz Carlos deixou o presídio Tiago Teles, em São Gonçalo, cidade vizinha as Niterói, para onde foi transferido ontem, por volta do meio-dia.

“Foi um nervosismo total porque não sabia de nada. Estava no escuro. Passou tanto tempo, fiz tanto trabalho que, do nada, ser parado e ser preso é bem difícil”, disse ao canal GloboNews após ser solto.

O rapaz, que toca na Orquestra de Cordas da Grota há dez anos, foi conduzido para a delegacia após passar por uma averiguação nas ruas de Niterói. Na unidade, foi constatado um mandado de prisão preventiva (sem prazo) contra ele devido a um assalto ocorrido em novembro de 2017.

A vítima reconheceu Justino por foto como sendo um dos quatro homens que praticaram o assalto.

No entanto, a família alega que na data, o músico se apresentava em um evento cultural em uma padaria de Piratininga, bairro nobre de Niterói.

Na decisão de ontem que revogou a prisão preventiva, o juiz André Luiz Nicolitt destacou que o reconhecimento fotográfico pode ser falho e que não houve flagrante, mas determinou que Luiz Carlos fique em prisão domiciliar.

“A psicologia aplicada tem se empenhado em investigar fatores psicológicos que comprometem a produção da memória (…) São muitas as objeções que se pode fazer ao reconhecimento fotográfico”, escreveu.

De acordo com o juiz, não há previsão legal sobre o reconhecimento por meio de foto, “o que violaria o princípio da legalidade”.

“Na maior parte das vezes o reconhecimento fotográfico é feito na delegacia, sem que sejam acostadas ao procedimento as supostas fotos utilizadas no catálogo, nem informado se houve comparação com outras imagens, tampouco informação sobre como as fotografias do indicado foram parar no catálogo, o que viola a ideia de cadeia de custódia de prova”.

O magistrado destacou ainda os bons antecedentes do jovem acusado de roubo. O juiz lembra ainda que ele foi “preso com seus instrumentos musicais, comprovando sobejamente tratar-se de músico, violoncelista, que atua intensamente no município de Niterói”.

“Há nos autos prova de residência, atividade laboral lícita, boas referências, qualificado como um músico de destaque na comunidade niteroiense, com FAC [Folha de Antecedentes Criminais] sem qualquer anotação”, escreveu.

Assim como a família do jovem, o juiz questionou o fato de a foto de Luiz Carlos estar em um álbum de identificação de criminosos.

“Indaga-se: por que um jovem negro, violoncelista, que nunca teve passagem pela polícia, inspiraria ‘desconfiança’ para constar em um álbum [com fotos para reconhecimento]? Como essa foto foi parar no procedimento? Responder a esta pergunta significa atender a um reclamo legal chamado “cadeia de custódia da prova”.

Protesto

Ontem, colegas de Luiz Carlos na orquestra fizeram um protesto tocando música em frente ao presídio de Benfica, na zona norte, onde ele estava preso antes da transferência.

O presidente da Orquestra de Cordas da Grota, Paulo Tarso, comemorou a decisão da soltura.

“Arco de violoncelo não é arma! Agora nós sabemos o que é um juiz garantista e temos que dar valor a eles, pois são poucos no Brasil. Passamos esses dias todos sem dormir, agora estamos na luta para saber quando ocorrerá a soltura dele. Ninguém nem atende o telefone”, disse Tarso.

+ sobre o tema

Saiba quem são os deputados que propuseram o PL da Gravidez Infantil  

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a...

Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas

Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste...

‘Criança não é mãe’: manifestantes em todo o Brasil protestam contra PL da Gravidez Infantil

Diversas cidades do país receberam na noite desta quinta-feira...

para lembrar

É Carnaval: mais branco do que preto, será?

por Sérgio Martins Bom, estamos ás vésperas do...

Pandemia de coronavírus evidencia ‘velhofobia’ no Brasil, diz antropóloga

A pandemia de coronavírus que se alastrou pelo mundo...

É preciso descolonizar a globalização

Em debate realizado sábado (30) em Salvador, durante...

Fuvest abre isenção de taxa na 5ª; USP oferece 50% de desconto

Fonte: Terra   A Fundação Universitária para o Vestibular...

É sórdido condenar vítima de estupro por aborto

É sórdido e apequena a política o Projeto de Lei que ameaça condenar por homicídio meninas, jovens e mulheres que interromperem gestações, ainda que...

Geledés repudia decisão da Câmara sobre aborto

Geledés – Instituto da Mulher Negra vem a público manifestar sua indignação e repúdio à decisão da Câmara dos Deputados, aprovada nesta terça-feira, 12,...

Mulheres vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio; confira locais dos atos

Mulheres vão às ruas de diversas partes do país em protesto contra o avanço, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que equipara...
-+=