Não espero nada da COP28, espero do governo brasileiro

O ano parece que não tem fim. 2023 chegou com uma infinidade de tarefas importantes a serem cumpridas e com um mundo em ebulição.

Em 1989, Spike Lee lançou “Faça a Coisa Certa”, filme que revela o cotidiano de uma comunidade pobre em um subúrbio dos EUA. A convivência nada harmoniosa entre negros, hispânicos, coreanos e italianos é permeada por tensões constantes e relações que tecem uma linha entre entre discordar e permanecer. Na “Rádio do Amor”, o DJ Love Daddy aconselha seus ouvintes sobre a onda de calor que se aproxima. “Fique em casa ou acabará com um capacete de plástico na cabeça”. Nas ruas, os mais velhos, sentados na calçada, falam sobre o calor extremo.

Manaus (AM), 22/11/2023, Embarcações encalhadas devido ao nível baixo do rio Igarapé Tarumã-açu, na maior seca em 121 anos que Manaus vem sofrendo. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Esse calor abordado por Spike Lee  conduz a narrativa do filme e faz parte do que aconteceu durante a chamada “seca de 1988”, período em que ondas de calor extremas aliadas a tempestades de poeira que foram responsáveis pela devastação de plantações e diversos incêndios em florestas, além de gerar um prejuízo considerável para o governo dos EUA. Na época, os dados mostravam uma média de 10 mil mortes em decorrência da onda de calor –  que durou 55 dias – algo registrado apenas em 1934 e 1936 no país.

No Brasil de 2023, o pior ainda está por vir, alertam os cientistas. Haverá um agravamento dos eventos extremos à medida que o El Niño avança até dezembro. Os especialistas preveem que a seca na Amazônia se aprofundará, além de haver mais calor extremo no Centro-Oeste e no Sudeste, e fortes chuvas no Sul. Também preocupa a situação do Nordeste, onde uma estiagem severa é dada como certa no início de 2024.

Mais um ano com muitos eventos climáticos extremos, muitas mortes que são resultado de negligência de governos, que gostam mais de seus discursos do que de salvar vidas.

COP28 COM ISSO?

Entre  30 de novembro e 12 de dezembro, líderes mundiais vão se reunir em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28. COP significa “Conferência das Partes”, onde as “partes” são os países que assinaram o acordo climático original da ONU em 1992. O Brasil espera que a COP30, em 2025, seja na Amazônia, em Belém (PA).

Realizar uma uma Conferência sobre mudanças Climáticas em Dubai é controverso, afinal, os Emirados Árabes Unidos são uma das 10 maiores nações produtoras de petróleo do mundo. O país nomeou o presidente-executivo da empresa petrolífera estatal, Sultan Al Jaber, como presidente das negociações. Lembrando que o petróleo, o gás natural e o carvão são combustíveis fósseis, cuja queima é uma das principais causas do aquecimento global. O uso desses combustíveis libera gases que intensificam o efeito estufa, responsável pelo aquecimento do planeta.

Vivemos meses trágicos de calor extremo, enchentes e deslizamentos, tudo isso acompanhado de mortes. O que se esperava para daqui a poucos anos já está acontecendo e tem deixado muita gente desesperada e com medo. Um medo que ainda não bateu nos gestores de cidades e estados – e, talvez, do governo federal. Seria importante que nossos gestores estivessem sentindo medo e, com isso, reagissem com rapidez e estratégia para executar o Plano Nacional de Adaptação, que ainda não avançou e anda a passos mais lentos do que os eventos extremos.

O Brasil deve chegar à COP28 com uma das maiores delegações da história, comitiva de movimentos indígenas, negros e de juventude, pressionando para que nas mesas de negociação sejam levadas em consideração a presença humana na terra e as comunidades que menos contribuem para o aquecimento global, mas morrem mais e são mais atingidas por eventos extremos.

A presença desses movimentos é forte e importante, mas ainda pequena perto da quantidade de organizações brancas com privilégios nas negociações e governos liderados por homens brancos que decidem o futuro do planeta.

Os interesses que se sentam à mesa de negociações não são a defesa dos direitos humanos, das pessoas. Os verdadeiros defensores do clima têm sido os países menores, mais pobres e mais vulneráveis e impressiona a falta de ações concretas que beneficiem a segurança das populações.

Depois de quase 30 anos de Conferências, países mais vulneráveis conseguiram aprovar, na COP27, em Sharm El Sheik, em 2022, o fundo de perdas e danos que pudesse reparar efeitos das mudanças climáticas. Enquanto os impactos climáticos são cada vez mais intensos e devastadores, qualquer apoio financeiro de países mais ricos e muito poluidores continua sem aparecer. Não há hoje um acordo sobre quem financiará os recursos, estimados em US$100 bilhões por ano.

No último dia 03 de novembro, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) lançou o “O Relatório sobre a Lacuna de Adaptação 2023: Subfinanciado. Mal preparado – Investimento e planejamento inadequados em adaptação climática deixam o mundo exposto (AGR 2023)“.

A Associação de Pesquisa Iyaleta fez uma breve análise do relatório e, entre os destaques, está o ponto sobre igualdade de gênero e inclusão social:

“Para os autores, a igualdade entre homens e mulheres e a inclusão social não está sendo suficientemente atendida nos fluxos do financiamento da adaptação. E alertam que é de conhecimento mundial que as mudanças do clima exacerbam as desigualdades em múltiplas dimensões de identidade social, inclusão de gênero, povos indígenas, a idade, a etnia, o estatuto de migrante ou a deficiência.”

A análise apresentada no relatório se evidencia em escala brasileira nas pesquisas da Associação de Pesquisa Iyaleta, principalmente no que se refere ao alerta que apresenta sobre investir na redução das desigualdades como ponto de partida para efetividade do Processo do Plano Nacional de Adaptação (NAP) e da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) no país. Esse desafio depende de maior investimento nas pesquisas, planejamento, realização das estruturas e monitoramento da redução dos impactos e efeitos das mudanças do clima nos territórios urbanos de maior densidade étnica, racial, de gênero, de geração, social e geracional.

O Brasil volta ao jogo das negociações com mais seriedade, depois de sair do limbo do governo anterior. Será a primeira Conferência desde que o país confirmou sua indicação para recepcionar a COP30. Como futuro anfitrião, o governo brasileiro deve atuar com mais destaque nas discussões, de forma a viabilizar um resultado positivo neste ano, que facilite os esforços de negociação até 2025.

Será também um momento importante para consolidar a retomada da política ambiental brasileira, marcada pelo descongelamento e ampliação do Fundo Amazônia e a volta das ações de fiscalização contra o desmatamento e de proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Mas ainda não há planos consolidados para os eventos extremos nas regiões urbanas do país.

Estaremos presentes nas duas semanas de COP28, esperando voltar para casa com planos executáveis e boas notícias para que as vidas e as florestas sejam salvas.

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