Nelson Piquet é condenado a pagar R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos sobre Lewis Hamilton

Enviado por / FontePor Wesley Bischoff, do g1

As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. Indenização deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.

O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos contra o piloto Lewis Hamilton. A decisão da 20ª Vara Cível de Brasília foi publicada na sexta-feira (24).

As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. À época, segundo a denúncia, Piquet usou o termo racista “neguinho” para se referir ao piloto Lewis Hamilton e fez um comentário homofóbico, além de ofender os competidores Keke e Nico Rosberg.

“O Keke? Era uma b… Não tinha valor nenhum”, afirmou. “É que nem o filho dele [Nico]. Ganhou um campeonato. O neguinho [Hamilton] devia estar dando mais c… naquela época e ‘tava’ meio ruim”, continuou.

O juiz Pedro Matos de Arruda citou que as falas de Nelson Piquet não podem ser desprezadas, uma vez que se trata de uma pessoa pública mundialmente conhecida e com potencial de influência sobre seus admiradores.

“Esta ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como o réu. Assim, tenho que o dano moral coletivo está caracterizado, porque houve ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade”, escreveu o juiz.

Para o cálculo da multa, o juiz considerou uma doação que Piquet fez para a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, no valor de R$ 501 mil.

De acordo com a decisão, como a Justiça Eleitoral limita o valor de doação a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição, Piquet teria arrecadado em 2021 ao menos R$ 5 milhões. O juiz considerou que o patrimônio do ex-piloto é superior a esse valor.

“Desta forma, considerando que o réu se propôs a pagar mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ajudar na campanha eleitoral de um candidato à presidência república, objetivando certamente a melhoria do país segundo as suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) – que é o valor mínimo de sua renda bruta anual – para auxiliar o país a se desenvolver como nação e para estimular a mais rápida expurgação de atos discriminatórios.”

Arruda determinou que a indenização por danos morais coletivos deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.

g1 tenta localizar a defesa de Nelson Piquet.

Nelson Piquet, tricampeão da F1, no Circuito de Spa-Francorchamps, na Bélgica (Foto: Joe Portlock/Formula Motorsport Limited via Getty Images)

Ação na Justiça

A ação apresentada à Justiça é de iniciativa da associação Educafro, do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo e da Aliança Nacional LGBTI+.

Segundo os autores, Piquet, “líder e expoente do esporte brasileiro, em manifestação explícita de racismo e de homofobia, violou a um só tempo o direito fundamental difuso à honra da população negra e da comunidade LGBTQIA+”.

Para as entidades, as declarações não se restringem apenas a Lewis Hamilton, mas ferem “o direito de toda a sociedade de não se ver afrontada por ações dessa natureza, que ofendem a generalidade das pessoas, gerando repulsa e indignação, o que leva à necessária aplicação do dever de reparar o dano moral perpetrado contra todos, indistintamente, pela via da grave violação de valores fundamentais historicamente conquistados”.

“O ex-piloto brasileiro que vociferou publicamente as aviltantes injúrias raciais e homofóbicas é personalidade pública, tricampeão de Fórmula 1, portanto é de se presumir o impacto causado em todos aqueles que assistiram ao vídeo, especialmente os de etnia negra e os membros da comunidade LGBTQIA+, sabedores da amplitude e da gravidade das ofensas perpetradas pelo réu”, diz a ação.

Além da indenização de R$ 10 milhões, os autores pediram que Nelson Piquet seja condenado a publicar nota, em todas as redes sociais, com pedido público de desculpas, “reconhecendo o erro de fazer alusão racista a qualquer pessoa” e “retratando-se das afirmações racistas e homofóbicas”.

Além disso, as entidades também solicitaram que ele fosse condenado a pagar multa de R$ 100 mil em caso de reiteração da conduta, em qualquer espaço digital.

Repercussão

Após a repercussão dos comentários, a Federação Internacional do Automobilismo (FIA), a F1 e a Fórmula E emitiram notas em repúdio à fala do ex-piloto.

Além da Mercedes, equipe de Lewis Hamilton, as montadoras Alpine, McLaren, Aston Martin e Ferrari também prestaram apoio ao britânico, bem como seu colega de equipe George Russell e os rivais Charles Leclerc, Carlos Sainz, Lando Norris, Daniel Ricciardo e Esteban Ocon.

A F1 ainda decidiu banir o tricampeão do paddock – espaço que abriga convidados nas corridas – de todas as etapas, segundo a imprensa britânica.

Piquet também foi suspenso do Clube de Pilotos Britânicos, que reúne nomes proeminentes do esporte a motor e do qual ele fazia parte como membro honorário – e Hamilton também é participante.

+ sobre o tema

Ministério Público abre frente para combater preconceito contra nordestinos

Por Wilson Lima e Carolina Garcia Procuradores monitorarão incitações ao...

O beijo gay ou o beijo da terceira idade: o que nos incomodou mais?

O que realmente chocou grande parte da população, principalmente...

DF terá delegacia contra racismo e intolerância

Indícios de incêndio criminoso em terreiro de candomblé motivaram...

para lembrar

Expulso da piscina de condomínio, estudante africano denuncia caso de racismo na Grande Belém

Um estudante universitário estrangeiro denuncia ter sido vítima de...

Defensora pública aposentada acusada de injúria racial apresenta queixa-crime contra entregador

Sabe a defensora pública aposentada Cláudia Alvarim Barrozo, acusada...

Vídeo mostra mulher negra expulsa de voo da Gol na BA: ‘levaram à força’

Uma mulher negra foi retirada pela Polícia Federal de...
spot_imgspot_img

Carta aos espanhóis: e se nos unirmos para erradicar o racismo?

Queridos amigos espanhóis, Picasso, Gaudí, Montserrat Caballé, Cervantes, Concha Buika, Rafa Nadal, Antonio Machado, Paco de Lucia, Ferran Adriá ou Maruja Mallo desfilam como marcos...

A Espanha é um lugar racista?

vini jr, com a sua coragem e inteligência, deu um drible desconcertante nos racistas espanhóis. ele expôs todos eles para o mundo todo. em um tuíte...

ONU denuncia ataques racistas contra Vinicius Junior

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, denunciou nesta quarta-feira (24) os insultos racistas proferidos contra o atacante brasileiro Vinicius Junior, do Real...
-+=