Envie seu texto para o Portal
quarta-feira, março 3, 2021
Portal Geledés
  • Home
  • Geledés
    • O Geledés
    • Quem Somos
    • O que fazemos?
    • Projetos em Andamento
      • PLPs em Ação – Geledés no Enfrentamento ao coronavírus
    • Apoiadores & Parceiros
    • Geledés no Debate
    • Guest Post
    • Gęlędę na tradição yorubá
    • Publicações de Geledés
    • Geledés 30 anos
    • Memória Institucional
    • Worldwide
  • Questões de Gênero
    • Todos
    • LGBTQIA+
    • Marielle Franco
    • Mulher Negra
    • Sueli Carneiro
    • Violência contra Mulher
    Getty Images

    Motoristas argentinos terão de fazer curso sobre igualdade de gênero para ter habilitação

    Cartas de mulheres assírias encontradas em escavações revelam sua atuação nas redes de comércio da época (Foto: VANESSA TUBIANA-BRUN)

    As mulheres que chefiavam ‘empresas’ há 4 mil anos

    As mulheres usam a mandioca tradicionalmente para cozinhar e sabem prepará-la de várias maneiras.(Foto: TANIA LIEUW-A-SOE/CEDIDAS)

    As mulheres que cultivam mandioca no Suriname para vendê-la nos Países Baixos

    Getty Images

    Pesquisa mostra que, apesar de homens morrerem mais, as mulheres são mais impactadas no dia a dia da pandemia

    Anielle Franco (Foto: Bléia Campos)

    Março por Marielle e Anderson

    A arquiteta e urbanista Tainá de Paula (Foto: Fernanda Dias)

    O que as mulheres têm a ver com o Plano Diretor?

    Mulher vítima de agressões fez um "X" na mão para pedir ajuda — Foto: Arquivo Pessoal

    Mulher que pediu socorro na web após apanhar do marido fala sobre agressões: ‘Ele bebia e me batia’

    A escritora brasileira Carolina Maria de Jesus durante noite de autógrafos do lançamento de seu livro "Quarto de Despejo", em uma livraria na rua Marconi, em São Paulo (SP). (São Paulo (SP), 09.09.1960. (Foto: Acervo UH/Folhapress)

    Carolina Maria de Jesus ganha título de Doutora Honoris Causa da UFRJ

     Instagram/@teresacristinaoficial/Reprodução

    Teresa Cristina, que já era imensa, saiu ainda maior do programa Roda Viva

    Trending Tags

      • Mulher Negra
      • Violência contra Mulher
      • LGBTQIA+
      • Sueli Carneiro
      • Marielle Franco
    • Questão Racial
      • Todos
      • Artigos e Reflexões
      • Casos de Racismo
      • Cotas Raciais
      • Violência Racial e Policial
      Imagem: Frazer Harrison/Getty Images

      Globo de Ouro 2021: atores lamentam ausência de negros entre jurados

      O coletivo Lótus Feminismo é provavelmente um dos primeiros grupos a discutir feminismo asiático no Brasil (Foto: Reprodução/Instagram)

      Feminismo asiático: mulheres amarelas lutam contra a erotização e o racismo 

      Christian Ribeiro (Foto: Arquivo Pessoal)

      (Para que o absurdo não se torne razão) As vezes é necessário se falar o óbvio: RACISMO REVERSO NÃO EXISTE!

      "Justiça para Daniel Prude": protesto em Rochester em setembro de 2020 (Foto: Reuters/ L. DeDario)

      EUA: agentes que asfixiaram homem negro nem serão julgados

      Neca Setubal Imagem: Sergio Lima/Folhapress

      A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

      Zilda Maria de Paula (à esq.), líder das mães de Osasco e Barueri, conversa com Josiane Amaral, filha da vítima Joseval Silva Imagem: Marcelo Oliveira/UOL

      Defesa de réus de chacina tenta desacreditar mães de vítimas, diz defensora

      Foto: Reprodução/ TV Globo

      Carol Conká, a Karabá do BBB

      Bianca Santana, jornalista, cientista social e pesquisadora - Foto: Bruno Santos/Folhapress

      Notícia sem contexto contribui para o genocídio negro no Brasil, afirma pesquisadora

      Alice Hasters (Foto: Tereza Mundilová/ @terezamundilova)

      Alice Hasters – Por que os brancos gostam de ser iguais

      Trending Tags

      • #memoriatemcor
      • Artigos e Reflexões
      • Casos de Racismo
      • Cotas Raciais
      • Violência Racial e Policial
    • Em Pauta
    • Discriminação e Preconceitos
      • Todos
      • Casos de Preconceito
      • Defenda-se
      Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

      Brasil segue no topo de ranking de assassinatos de pessoas trans no mundo

      Maíra Vida: Advogada, Professora, Conselheira Estadual da OAB BA e Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa (Foto: Angelino de Jesus)

      Do crente ao ateu, não faltam explicações para o racismo religioso no Brasil

      Foto: Deldebbio

      Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

      FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES

      Após ser alvo de ataques transfóbicos e racistas, Érika Hilton irá processar 50 pessoas

      A parlamentar Laetitia Avia propôs a nova nova lei, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex foi ridicularizado por seu sotaque (GETTY IMAGES)

      Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

      Adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser lésbica, na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civi

      Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

      (Jonathan Alcorn/AFP/)

      Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça

      Imagem: Geledes

      Racismo Estrutural – Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

      GettyImagesBank

      13 palavras e expressões da língua portuguesa para não usar mais

      Trending Tags

        • Defenda-se
      • África e sua diáspora
        • Todos
        • Africanos
        • Afro-americanos
        • Afro-brasileiros
        • Afro-brasileiros e suas lutas
        • Afro-canadenses
        • Afro-europeus
        • Afro-latinos e Caribenhos
        • Entretenimento
        • Esquecer? Jamais
        • Inspiradores
        • No Orun
        • Patrimônio Cultural
        As mulheres usam a mandioca tradicionalmente para cozinhar e sabem prepará-la de várias maneiras.(Foto: TANIA LIEUW-A-SOE/CEDIDAS)

        As mulheres que cultivam mandioca no Suriname para vendê-la nos Países Baixos

        A escritora brasileira Carolina Maria de Jesus durante noite de autógrafos do lançamento de seu livro "Quarto de Despejo", em uma livraria na rua Marconi, em São Paulo (SP). (São Paulo (SP), 09.09.1960. (Foto: Acervo UH/Folhapress)

        Carolina Maria de Jesus ganha título de Doutora Honoris Causa da UFRJ

         Instagram/@teresacristinaoficial/Reprodução

        Teresa Cristina, que já era imensa, saiu ainda maior do programa Roda Viva

        Filipe Nyusi agradeceu ao "povo irmão" da China pelo envio das primeiras vacinas contra a covid-19 Foto: HANNIBAL HANSCHKE

        Covid-19: Moçambique recebe primeiras vacinas da China

        Junior Dantas (Foto: Rodrigo Menezes)

        Websérie “O pequeno herói preto” é lançada no Youtube

        Mary Aguiar (Foto: Imagem retirada do site Bahia.ba)

        Mary Aguiar, primeira juíza negra do país, morre aos 95 anos

        Chiquinha Gonzaga aos 47 anos, em 1984 (Acervo Instituto Moreira Salles/Coleção Edinha Diniz/Ciquinha Gonzaga)

        Negritude de Chiquinha Gonzaga ganha acento em exposição em São Paulo

        Edusa Chidecasse (Foto: Reprodução/ @tekniqa.studios)

        Websérie Bantus entrevista atriz angolana

        Itamar Assumpção/Caio Guatalli

        Itamar Assumpção para crianças

        Trending Tags

          • Africanos
          • Afro-americanos
          • Afro-brasileiros
          • Afro-brasileiros e suas lutas
          • Afro-canadenses
          • Afro-europeus
          • Afro-latinos e Caribenhos
          • Entretenimento
          • Esquecer? Jamais
          • Inspiradores
          • No Orun
          • Patrimônio Cultural
        Sem resultados
        Ver todos os resultados
        • Home
        • Geledés
          • O Geledés
          • Quem Somos
          • O que fazemos?
          • Projetos em Andamento
            • PLPs em Ação – Geledés no Enfrentamento ao coronavírus
          • Apoiadores & Parceiros
          • Geledés no Debate
          • Guest Post
          • Gęlędę na tradição yorubá
          • Publicações de Geledés
          • Geledés 30 anos
          • Memória Institucional
          • Worldwide
        • Questões de Gênero
          • Todos
          • LGBTQIA+
          • Marielle Franco
          • Mulher Negra
          • Sueli Carneiro
          • Violência contra Mulher
          Getty Images

          Motoristas argentinos terão de fazer curso sobre igualdade de gênero para ter habilitação

          Cartas de mulheres assírias encontradas em escavações revelam sua atuação nas redes de comércio da época (Foto: VANESSA TUBIANA-BRUN)

          As mulheres que chefiavam ‘empresas’ há 4 mil anos

          As mulheres usam a mandioca tradicionalmente para cozinhar e sabem prepará-la de várias maneiras.(Foto: TANIA LIEUW-A-SOE/CEDIDAS)

          As mulheres que cultivam mandioca no Suriname para vendê-la nos Países Baixos

          Getty Images

          Pesquisa mostra que, apesar de homens morrerem mais, as mulheres são mais impactadas no dia a dia da pandemia

          Anielle Franco (Foto: Bléia Campos)

          Março por Marielle e Anderson

          A arquiteta e urbanista Tainá de Paula (Foto: Fernanda Dias)

          O que as mulheres têm a ver com o Plano Diretor?

          Mulher vítima de agressões fez um "X" na mão para pedir ajuda — Foto: Arquivo Pessoal

          Mulher que pediu socorro na web após apanhar do marido fala sobre agressões: ‘Ele bebia e me batia’

          A escritora brasileira Carolina Maria de Jesus durante noite de autógrafos do lançamento de seu livro "Quarto de Despejo", em uma livraria na rua Marconi, em São Paulo (SP). (São Paulo (SP), 09.09.1960. (Foto: Acervo UH/Folhapress)

          Carolina Maria de Jesus ganha título de Doutora Honoris Causa da UFRJ

           Instagram/@teresacristinaoficial/Reprodução

          Teresa Cristina, que já era imensa, saiu ainda maior do programa Roda Viva

          Trending Tags

            • Mulher Negra
            • Violência contra Mulher
            • LGBTQIA+
            • Sueli Carneiro
            • Marielle Franco
          • Questão Racial
            • Todos
            • Artigos e Reflexões
            • Casos de Racismo
            • Cotas Raciais
            • Violência Racial e Policial
            Imagem: Frazer Harrison/Getty Images

            Globo de Ouro 2021: atores lamentam ausência de negros entre jurados

            O coletivo Lótus Feminismo é provavelmente um dos primeiros grupos a discutir feminismo asiático no Brasil (Foto: Reprodução/Instagram)

            Feminismo asiático: mulheres amarelas lutam contra a erotização e o racismo 

            Christian Ribeiro (Foto: Arquivo Pessoal)

            (Para que o absurdo não se torne razão) As vezes é necessário se falar o óbvio: RACISMO REVERSO NÃO EXISTE!

            "Justiça para Daniel Prude": protesto em Rochester em setembro de 2020 (Foto: Reuters/ L. DeDario)

            EUA: agentes que asfixiaram homem negro nem serão julgados

            Neca Setubal Imagem: Sergio Lima/Folhapress

            A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

            Zilda Maria de Paula (à esq.), líder das mães de Osasco e Barueri, conversa com Josiane Amaral, filha da vítima Joseval Silva Imagem: Marcelo Oliveira/UOL

            Defesa de réus de chacina tenta desacreditar mães de vítimas, diz defensora

            Foto: Reprodução/ TV Globo

            Carol Conká, a Karabá do BBB

            Bianca Santana, jornalista, cientista social e pesquisadora - Foto: Bruno Santos/Folhapress

            Notícia sem contexto contribui para o genocídio negro no Brasil, afirma pesquisadora

            Alice Hasters (Foto: Tereza Mundilová/ @terezamundilova)

            Alice Hasters – Por que os brancos gostam de ser iguais

            Trending Tags

            • #memoriatemcor
            • Artigos e Reflexões
            • Casos de Racismo
            • Cotas Raciais
            • Violência Racial e Policial
          • Em Pauta
          • Discriminação e Preconceitos
            • Todos
            • Casos de Preconceito
            • Defenda-se
            Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

            Brasil segue no topo de ranking de assassinatos de pessoas trans no mundo

            Maíra Vida: Advogada, Professora, Conselheira Estadual da OAB BA e Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa (Foto: Angelino de Jesus)

            Do crente ao ateu, não faltam explicações para o racismo religioso no Brasil

            Foto: Deldebbio

            Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

            FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES

            Após ser alvo de ataques transfóbicos e racistas, Érika Hilton irá processar 50 pessoas

            A parlamentar Laetitia Avia propôs a nova nova lei, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex foi ridicularizado por seu sotaque (GETTY IMAGES)

            Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

            Adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser lésbica, na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civi

            Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

            (Jonathan Alcorn/AFP/)

            Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça

            Imagem: Geledes

            Racismo Estrutural – Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

            GettyImagesBank

            13 palavras e expressões da língua portuguesa para não usar mais

            Trending Tags

              • Defenda-se
            • África e sua diáspora
              • Todos
              • Africanos
              • Afro-americanos
              • Afro-brasileiros
              • Afro-brasileiros e suas lutas
              • Afro-canadenses
              • Afro-europeus
              • Afro-latinos e Caribenhos
              • Entretenimento
              • Esquecer? Jamais
              • Inspiradores
              • No Orun
              • Patrimônio Cultural
              As mulheres usam a mandioca tradicionalmente para cozinhar e sabem prepará-la de várias maneiras.(Foto: TANIA LIEUW-A-SOE/CEDIDAS)

              As mulheres que cultivam mandioca no Suriname para vendê-la nos Países Baixos

              A escritora brasileira Carolina Maria de Jesus durante noite de autógrafos do lançamento de seu livro "Quarto de Despejo", em uma livraria na rua Marconi, em São Paulo (SP). (São Paulo (SP), 09.09.1960. (Foto: Acervo UH/Folhapress)

              Carolina Maria de Jesus ganha título de Doutora Honoris Causa da UFRJ

               Instagram/@teresacristinaoficial/Reprodução

              Teresa Cristina, que já era imensa, saiu ainda maior do programa Roda Viva

              Filipe Nyusi agradeceu ao "povo irmão" da China pelo envio das primeiras vacinas contra a covid-19 Foto: HANNIBAL HANSCHKE

              Covid-19: Moçambique recebe primeiras vacinas da China

              Junior Dantas (Foto: Rodrigo Menezes)

              Websérie “O pequeno herói preto” é lançada no Youtube

              Mary Aguiar (Foto: Imagem retirada do site Bahia.ba)

              Mary Aguiar, primeira juíza negra do país, morre aos 95 anos

              Chiquinha Gonzaga aos 47 anos, em 1984 (Acervo Instituto Moreira Salles/Coleção Edinha Diniz/Ciquinha Gonzaga)

              Negritude de Chiquinha Gonzaga ganha acento em exposição em São Paulo

              Edusa Chidecasse (Foto: Reprodução/ @tekniqa.studios)

              Websérie Bantus entrevista atriz angolana

              Itamar Assumpção/Caio Guatalli

              Itamar Assumpção para crianças

              Trending Tags

                • Africanos
                • Afro-americanos
                • Afro-brasileiros
                • Afro-brasileiros e suas lutas
                • Afro-canadenses
                • Afro-europeus
                • Afro-latinos e Caribenhos
                • Entretenimento
                • Esquecer? Jamais
                • Inspiradores
                • No Orun
                • Patrimônio Cultural
              Sem resultados
              Ver todos os resultados
              Portal Geledés
              Sem resultados
              Ver todos os resultados

              O céu de Brasilia em Festa com os Nkices, Òrisás, Voduns e Caboclos

              12/04/2019
              em Artigos e Reflexões
              8 min.
              Foto: HAYDÉE PAIXÃO FIORINO SOULA

              Foto: HAYDÉE PAIXÃO FIORINO SOULA

              Relato de campo realizado no julgamento do RE 494.601/RS no STF pela advogada, antropóloga, produtora cultural, capoeirista, muzenza e pesquisadora Haydée Paixão.

              por Haydée Paixão Fiorino Soula para o Portal Geledés

              I – SOBRE O JULGAMENTO

              ArtigosRelacionados

              Foto: AdobeStock

              “Sua raça é resistente à dor”: mulheres relatam racismo em atendimentos médicos

              25/02/2021
              Alice Hasters (Foto: Tereza Mundilová/ @terezamundilova)

              Alice Hasters – Por que os brancos gostam de ser iguais

              25/02/2021
              O plenário da Alerj | Guito Moreto

              No Rio, o pedido para abertura da CPI da Intolerância Religiosa

              17/02/2021

              O dia 28 de março de 2019 tornou-se um marco na história da luta, mais que centenária, pela liberdade religiosa, crença e culto das religiões de matrizes africanas e para os povos e comunidades tradicionais de terreiros de todo o Brasil.

              Trata-se do dia no qual o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, proferiu decisão no Recurso Extraordinário 494.601 favorável à manutenção da lei estadual do Rio Grande do Sul que garante e protege o abate religioso realizado, em especial, às religiões afro-brasileiras. O Ministério Público do Rio Grande do Sul questionou a constitucionalidade da referida lei alegando que seria atentatória ao princípio da isonomia. Já a Associação de proteção dos animais contra maus tratos alegou que, dentre todos os abates, o industrial (frigoríficos), o praticado pelas religiões judaicas (carne kosher) e árabes (halal), o efetuado pelas religiões de matrizes africanas seria o mais cruel e incorreria no referido maus tratos.

              Após ser suspenso em 09 de agosto de 2018 por pedido formulado pelo Ministro Alexandre de Morais de “dar vistas” ao processo, o julgamento teve inicio com seu voto, que, como presenciamos, realmente fez valer a espera de sete meses e surpreendeu, já que, a despeito de minha discordância pessoal em relação à sua política de segurança pública – apresentou argumentação que desfez a interpretação preconceituosa, ignorante e racista feita da lei do Rio Grande do Sul pelas partes autoras, quais sejam, Ministério Público e Associação ambientalista.

              Citou importante referência bibliográfica sobre os estudos das religiões afro-brasileiras no Brasil, o livro “Santo também come” de Raul Lody de 1979, que ao lado de outro clássico do mesmo autor o “Candomblé: religião e resistência cultural” de 1987, constituem-se leituras salutares tanto para quaisquer pesquisadores na área quanto para o público em geral interessado em conhecer melhor essa religião tão bonita e profunda, desfazendo estereótipos negativos estruturados e propagados pela cultura-educacional colonial, patriarcal, capitalista e racista em hegemonia no país.

              Referiu-se, ainda o ministro, aos cultos e oferendas realizadas aos orisàsXangô, Yemanjá e Esu. Com certeza eles estavam lá, fazendo justiça, nos dando bom ori/mutuê e reconfortando nossa mente com paz e serenidade, dando poder de fala nas mensagens e acontecimentos subliminares, mesmo diante de um crucifixo imenso pendurado nas paredes da Suprema Corte.

              Fotos: HAYDÉE PAIXÃO FIORINO SOULA

              A seguir, o Ministro Roberto Barroso, constitucionalista conhecido nesta área, se apresentou como defensor e protetor da liberdade religiosa, e elucidou que, a necessidade da proteção especial das religiões de matrizes africanas na Lei do Rio Grande do Sul encontra-se explicitada na própria Exposição de motivos para sua criação, que é a necessária proteção à uma religião criminalizada, perseguida e demonizada e em situação de vulnerabilidade por conta destes ataques perversos e ilícitos. Quanto à tese do Ministério Público, a refutou de maneira simplória, uma vez que a isonomia consiste em proteger igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na proporção de suas desigualdades. É a consagração da igualdade como reconhecimento da liberdade de culto e fé, não só das religiões afro-brasileiras, mas de todas as religiões e crenças no país.

              Quanto ao tema dos maus tratos aos animais, explanou que a discriminação começa com o desconhecimento, e que a sacralização realizada pelos cultos de matrizes africanas condiz com tratamento digno dado aos animais que são oferecidos às divindades com rezas, canto, cuidado – e até, muito amor. Mencionou ainda que, a ética animal constitui-se como um avanço na sociedade para o exercício dos direitos fundamentais, porém não pode ser utilizado de forma destorcida e desproporcional para a persecução ilegal e odiosa das religiões afro-brasileiras.

              Rosa Weber refutou um outro argumento levantado pelo Ministério Público, de ordem jurisdicional, sobre a pretensa usurpação de competência da União pelo estado do Rio Grande do Sul, pois estaria legislando sobre direito penal. Impugnou afirmando que o exercício do poder de polícia estadual em nada afeta a incidência do Código penal, sendo constitucional tal permissão concedida ao abate religioso afro-brasileiro.

              Ricardo Lewandowski foi mais breve em seu voto e denotou pressa para cumprir compromisso de palestra em outro estado, saindo mais cedo do julgamento. O advogado Hédio Silva Júnior, que fez brilhante sustentação oral e responsável pelo acompanhamento do feito ao lado dos advogados Antonio Basílio Filho e Jader Freire de Macedo Junior, foi citado inúmeras vezes pelos ministros[1], sendo que o Ministro Luiz Fux leu trechos in verbisdo contido naquele documento, como a “Carta ao Respeito da Tolerância” de John Locke. O ministro citou o julgamento da vaquejada[2], referindo-se que naquele caso sim haveria crueldade imposta aos animais.

              Carmen Lúcia trouxe uma importantíssima noção de humanidade ao resgatar a nossa origem comum africana, já comprovada cientificamente com o crânio mais antigo do mundo encontrado naquele continente e reiterou que o recurso em questão tratou mais da manifestação de preconceito arraigado na mentalidade de grande parte dos cidadãos.

              Por fim, Dias Tófoli, atual presidente da suprema corte encerra a votação proferindo voto favorável, citando ainda trecho da canção “sangue latino” de Secos e Molhados no meio do julgamento, e por unanimidade decide o plenário do STF pela constitucionalidade e por maioria, negou provimento ao Recurso Extraordinário.

              II – DO DIREITO DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

              A liberdade de consciência e de religião está garantida na Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecido como Pacto San José da Costa Rica, promulgada pelo Decreto 678/1992 no artigo 12.

              A decisão favorável do STF pela constitucionalidade da lei do Rio Grande do Sul em verdade assegura o ditame do artigo 5º, inciso VI da CF/88 ao determinar que a liberdade de consciência e de crença são invioláveis, cabendo ao Estadoassegurar o livre exercício dos cultos religiosos, garantindo na forma da lei a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

              De seu turno, o artigo 215 da CF/88 preceitua que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais, incluindo das religiões de matrizes africanas.

              O Estatuto da Igualdade racial, Lei 12.288/2010, artigos 23 a 26, prevê expressamente o direito à liberdade de consciência e crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana desde a celebração, de reuniões, festividades, celebrações, inclusive, acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação e em quaisquer outros locais. Assegura ainda, a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas em qualquer estabelecimento de privação de liberdade, seja hospitais psiquiátricos, unidades de cumprimento de medidas socioeducativas ou penitenciárias.

              Deste modo, o que queremos éo fortalecimento de redes de proteção às religiões de matrizes africanas, tendo em vista as ofensas, perseguições e violências perpetradas tanto pelas próprias instituições estatais quanto pelos cidadãos inflamados com um discurso racista e de ódio.O que queremos é o Respeito à pluralidade que constitui a sociedade brasileira, o fomento de uma cultura de paz, a garantia do livre exercício de qualquer fé, de qualquer culto, de qualquer crença, com medidas efetivas a serem adotadas pelos Estados, Municípios e DF. E, por fim, exigimos que essa decisão judicial se converta em políticas estatais de garantia efetivas ao nosso povo.

              Foto: HAYDÉE PAIXÃO FIORINO SOULA

              III – DO RACISMO AMBIENTAL

                           O próprio tema da justiça ambiental possui seu surgimento atrelado às lutas raciais desenvolvidas pelos negros nos estados Unidos, na década de 1980, pois o que ocorria era a própria segregação socioracial no contexto urbano.

              A Constituição Federal em seu artigo 225 determina que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, e que ele é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

              As religiões de matrizes africanas são as que sempre protegeram a natureza, uma vez que seu culto é feito para e com base nos próprios elementos da natureza como plantas, pedras, conchas, água do rio, água do mar, dentre outros.

              Os animais são utilizados dentro de um contexto sagrado e são, muitas vezes, criados de forma natural e destinada a esse tipo de abate desde o nascimento, inexistindo conduta que possa ser considerada lesiva ao meio ambiente, ao contrário, é justamente a preservação e restauração dos processos ecológicos como o manejo de espécies e ecossistemas determinados pela tradição.

              IV – SOBRE OS EFEITOS DA DECISÃO

              Destaca-se a importância dos efeitos desta decisão, dado que, caso fosse contrária às religiões de matrizes africanas não afetaria somente o estado do Rio Grande do Sul, mas os membros, adeptos e simpatizantes das religiões afro-brasileiras de todos os estados do Brasil.

              Por unanimidade decidiu-se com repercussão geral a constitucionalidade da norma impugnada e, por maioria de votos, fixou-se a seguinte tese: “É constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana”, vencido o Ministro Marco Aurélio, que pretendia limitar o alcance da norma para somente nos casos nos quais formos comer o alimento. Ocorre que há oferendas que não são ofertadas.

              Após a decisão favorável o publico presente, foi comemorar tocando no tambor seus ritmos tradicionais. Deste modo, após a vitória histórica das religiões de matrizes africanas no julgamento do Recurso Extraordinário 494.601/RS, presenciei um dos momentos mais lindos da minha vida: a União dos povos indígenas e dos povos de matrizes africanas JUNTOS, celebrando e invocando seus ancestrais!

              Para mim, foi lindo e emocionante porque no fundo somos um só povo, somos o mesmo povo escravizado, explorado e saqueado, porém que sempre lutou e resiste até hoje, bravamente, a toda a maledicência, ignorância e crueldade desse poder colonial instituído.

              Somos o mesmo povo guerreiro, que verdadeiramente compreende a importância e zela pela vida, pelas divindades da natureza, pela sacralização dos animais, pela nutrição dos alimentos. É desse povo que vem a transmissão de valores como os da liberdade, igualdade e fraternidade e não da revolução francesa. É dessa ancestralidade afro-amerindia que o Brasil se constitui como nação, é essa identidade, concepção e força que precisamos resgatar para o fortalecimento e a garantia dos nossos direitos fundamentais e direitos à vida.

              O céu de Brasília esteve em festa com todos os nkices, orisás, voduns, caboclos e todas as demais entidades e encantados de espíritos ancestrais dessa terra. Até pareceu mesmo que o céu de lá chegava mais perto da gente.

              blank
              Foto: HAYDÉE PAIXÃO FIORINO SOULA
              blank
              Foto: HAYDÉE PAIXÃO FIORINO SOULA

              [1]Tese de doutorado “A liberdade de crença como limite à regulamentação do ensino religioso”. Disponível na Biblioteca digital da PUC-SP em: https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/18413

              [2]Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que considerou haver “crueldade intrínseca” aplicada aos animais na vaquejada.

              Tags: intolerância religiosaQuestão Racialreligiões afro-brasileiras
              PLPs em Ação - Geledés no enfrentando ao corona virus PLPs em Ação - Geledés no enfrentando ao corona virus PLPs em Ação - Geledés no enfrentando ao corona virus
              Postagem Anterior

              Taís Araújo viverá a cientista Joana D’Arc Félix nos cinemas

              Próxima Postagem

              Brasileiros não querem “Estado mínimo”, diz cientista político

              Deixe um comentário abaixo, sua contribuição é muito importante.

              Artigos Relacionados

              Foto: AdobeStock
              Mulher Negra

              “Sua raça é resistente à dor”: mulheres relatam racismo em atendimentos médicos

              25/02/2021
              Alice Hasters (Foto: Tereza Mundilová/ @terezamundilova)
              Artigos e Reflexões

              Alice Hasters – Por que os brancos gostam de ser iguais

              25/02/2021
              O plenário da Alerj | Guito Moreto
              Casos de Racismo

              No Rio, o pedido para abertura da CPI da Intolerância Religiosa

              17/02/2021
              Painel com o rosto de George Floyd, assassinado em maio de 2020 por um policial em Minneapolis (Foto: Brandon Bell/Getty Images - Ilustrações: Getty Images)
              Violência Racial e Policial

              Software de reconhecimento facial é banido na cidade de George Floyd

              15/02/2021
              Foto: Divulgação/ Editora Griot
              Afro-brasileiros

              Orixás no terreiro sagrado do samba

              14/02/2021
              (Foto: REUTERS)
              Artigos e Reflexões

              Mas afinal de contas, o que deseja a luta antirracista?

              12/02/2021
              Próxima Postagem
              Léu Britto/DiCampana Foto Coletivo

              Brasileiros não querem “Estado mínimo”, diz cientista político

              Últimas Postagens

              Fabrício Boliveira (Foto: Ricardo Konká/Divulgação)

              Ator Fabricio Boliveira lança rede de apoio audiovisual para protagonismo negro

              02/03/2021

              Globo de Ouro 2021: atores lamentam ausência de negros entre jurados

              Motoristas argentinos terão de fazer curso sobre igualdade de gênero para ter habilitação

              Jovens jornalistas podem se inscrever para bolsa de estudos na Alemanha

              As mulheres que chefiavam ‘empresas’ há 4 mil anos

              Carta dos secretários estaduais de saúde à nação brasileira

              blank

              Artigos mais vistos (7dias)

              Foto: Reprodução/ TV Globo

              Carol Conká, a Karabá do BBB

              25/02/2021
              blank

              52 nomes africanos femininos e masculinos para o seu bebê

              31/03/2020
              Alice Hasters (Foto: Tereza Mundilová/ @terezamundilova)

              Alice Hasters – Por que os brancos gostam de ser iguais

              25/02/2021
              iStockphoto

              Aprenda definitivamente a usar a vírgula com 4 regras simples

              10/06/2015
              blank

              Definições sobre a branquitude

              10/09/2011

              Twitter

              Facebook

              • Ela começa mais um dia pensando o que fazer para dar certo na sua independência financeira. Mulher, descendente de índio (avó paterna era índia, Matilde Ana do Espírito Santo – sobrenome católico, como de costume ao catequizá-los) e Assistente Social, formada há 2 anos e meio mas sem oportunidade de exercer a profissão. Tentando entender como funciona a máquina giratória da vida de uma mulher de meio século… É, isso não se aprende na escola…Isso não se aprende com ninguém…A mulher vai vivendo e aprendendo… Leia o Guest Post de Silene Vasconcelos de Farias em wwww.geledes.org.br
              • Hoje às 17h, as Promotoras Legais Populares- PLPs, realizam uma live para falar sobre ações e desafios durante a pandemia, no canal do YouTube de Geledés Instituto da Mulher Negra.
              • blank
              • Para fechar fevereiro, a coluna Nossas Histórias vem com a assinatura da historiadora Bethania Pereira, que nos convida a pensar sobre as camadas de negação da história do Haiti. Confira um trecho do artigo do artigo"O Pioneirismo haitiano nas lutas pela liberdade no Atlântico"."A partir de 1824, o presidente Jean-Pierre Boyer passou a oferecer terras e cidadania para os imigrantes exclusivamente negros, vindos dos Estados Unidos. Ao chegar no Haiti, as pessoas teriam acesso a um lote de terra, ferramentas e, após um ano, receberiam a cidadania haitiana. A fim de fazer seu projeto reconhecido, Boyer enviou Jonathas Granville como seu representante oficial para os Estados Unidos. Lá, Granville pode se reunir com afro-americanos de diferentes locais mas, aparentemente, foi na cidade de Baltimore, onde ele participou de reuniões na African Methodist Episcopal Church – Bethel [Igreja Metodista Episcopal Africana] e pode se encontrar com homens e mulheres negros e negras. Acesse o material na íntegra em: A Coluna Nossas Histórias é parceria entre a Rede de HistoriadorXs NegrXs, o Geledés e o Acervo Cultune #Haiti #Liberdade #Direitos #SéculoXIX #HistoriadorasNegras #NossasHistórias.
              • #Repost @naosomosalvo • • • • • • A @camaradeputados, o @senadofederal e o @supremotribunalfederal precisam frear a política armamentista da Presidência da República, que coloca em risco nossa segurança e nossa democracia. 72% da população brasileira é contrária à proposta do governo de que é preciso armar a população: precisamos unir nossas forças e vozes contra esses retrocessos! Pressione agora: www.naosomosalvo.com.br As armas que a gente precisa são as que não matam.
              • No próximo sábado, dia 27 de fevereiro, às 17h, as Promotoras Legais Populares- PLPs, realizam uma live para falar sobre ações e desafios durante a pandemia, no canal do YouTube de Geledés Instituto da Mulher Negra.
              • Abdias Nascimento, por Sueli Carneiro “Sempre que penso em Abdias Nascimento o sentimento que me toma é de gratidão aos nossos deuses por sua longa vida e extraordinária história fonte de inspiração de todas as nossas lutas e emblema de nossa força e dignidade. A história política e a reflexão de Abdias Nascimento se inserem no patrimônio político-cultural pan-africanista, repleto de contribuições para a compreensão e superação dos fatores que vêm historicamente subjugando os povos africanos e sua diáspora. Abdias Nascimento é a grande expressão brasileira dessa tradição, que inclui líderes e pensadores da estatura de Marcus Garvey, Aimé Cesaire, Franz Fannon, Cheikh Anta Diop, Léopold Sedar Senghor, Patrice Lumumba, Kwame Nkruman, Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Steve Biko, Angela Davis, Martin Luther King, Malcom X, entre muitos outros. A atualidade e a justeza das análises e das posições defendidas por Abdias Nascimento ao longo de sua vida se manifestam contemporaneamente entre outros exemplo, nos resultados da III Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, ocorrida em setembro de 2001, em Durban, África do Sul, que parecem inspiradas em seu livro O Genocídio do Negro Brasileiro (1978) e em suas incontáveis proposições parlamentares.Aprendemos com ele tudo de essencial que há por saber sobre a questão racial no Brasil: a identificar o genocídio do negro, as manhas dos poderes para impedir a escuta de vozes insurgentes; a nos ver como pertencentes a uma comunidade de destino, produtores e herdeiros de um patrimônio cultural construído nos embates da diáspora negra com a supremacia branca em toda parte. Qualquer tema que esteja na agenda nacional sobre a problemática racial no presente já esteve em sua agenda política há décadas atrás, nada lhe escapou. Mas sobretudo o que devemos a ele é a conquista de um pensar negro: uma perspectiva política afrocentrada para o desvelamento e enfrentamento dos desafios para a efetivação de uma cidadania afrodescendente no Brasil, o seu mais generoso legado à nossa luta.” 📷Romulo Arruda
              • #Repost @brazilfound • • • • • • InstaLive Junte-se a nós para uma conversa com Januário Garcia, ícone da história do movimento negro no Brasil, enquanto celebramos o mês da história negra (Black History Month).⁠ ⁠ 📆: Terça-feira, 23 de fevereiro ⁠ ⏱: 18 hs horário de Brasília⁠ 📍: Instagram da BrazilFoundation (@brazilfound)⁠ ⁠ Fotógrafo brasileiro, Januário Garcia há mais de 40 anos vem documentando os aspectos social, político, cultural e econômico das populações negras do Brasil. Formado em Comunicação Visual, passou por prestigiados jornais e grandes agências de publicidade do Rio de Janeiro e é autor das fotos de álbuns icônicos de artistas consagrados. ⁠ ⁠ Januário participa de importantes espaços de memória, arte e cultura do povo negro; é co-fundador do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras, é membro do Conselho Memorial Zumbi e, atualmente, Presidente do Instituto Januário Garcia, um Centro de Memória Contemporâneo de Matrizes Africanas.⁠ ⁠ *⁠ #BrazilFoundation #mêsdahistórianegra #blackhistorymonth #januáriogarcia #brasil @januariogarciaoficial
              Facebook Twitter Instagram Youtube

              Geledés Instituto da Mulher Negra

              GELEDÉS Instituto da Mulher Negra fundada em 30 de abril de 1988. É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

              Fique em casa

              blank
              Fabrício Boliveira (Foto: Ricardo Konká/Divulgação)

              Ator Fabricio Boliveira lança rede de apoio audiovisual para protagonismo negro

              02/03/2021
              Imagem: Frazer Harrison/Getty Images

              Globo de Ouro 2021: atores lamentam ausência de negros entre jurados

              02/03/2021
              Getty Images

              Motoristas argentinos terão de fazer curso sobre igualdade de gênero para ter habilitação

              02/03/2021

              1997 - 2020 | Portal Geledés

              Sem resultados
              Ver todos os resultados
              • Home
              • Geledés
                • O Geledés
                • Quem Somos
                • O que fazemos?
                • Projetos em Andamento
                  • PLPs em Ação – Geledés no Enfrentamento ao coronavírus
                • Apoiadores & Parceiros
                • Geledés no Debate
                • Guest Post
                • Gęlędę na tradição yorubá
                • Publicações de Geledés
                • Geledés 30 anos
                • Memória Institucional
                • Worldwide
              • Questões de Gênero
                • Mulher Negra
                • Violência contra Mulher
                • LGBTQIA+
                • Sueli Carneiro
                • Marielle Franco
              • Questão Racial
                • Artigos e Reflexões
                • Casos de Racismo
                • Cotas Raciais
                • Violência Racial e Policial
              • Em Pauta
              • Discriminação e Preconceitos
                • Defenda-se
              • África e sua diáspora
                • Africanos
                • Afro-americanos
                • Afro-brasileiros
                • Afro-brasileiros e suas lutas
                • Afro-canadenses
                • Afro-europeus
                • Afro-latinos e Caribenhos
                • Entretenimento
                • Esquecer? Jamais
                • Inspiradores
                • No Orun
                • Patrimônio Cultural

              1997 - 2020 | Portal Geledés

              Welcome Back!

              Login to your account below

              Forgotten Password?

              Create New Account!

              Fill the forms bellow to register

              All fields are required. Log In

              Retrieve your password

              Please enter your username or email address to reset your password.

              Log In

              Add New Playlist