Há anos atuando como porta voz dos anseios sociais e da defesa do Estado democrático de Direito, a OAB estuda aprimorar suas ações afirmativas para a promoção da igualdade. Projetos que estimulam a paridade de gênero e cotas raciais para as próximas eleições já estão sendo analisados pelo Conselho Federal. Estimuladas por iniciativas que saíram da OABRJ, as demais seccionais discutem, também, medidas como a inserção da autodeclaração de raça no formulário de inscrição de seu quadro de advogados e estagiários.
Para o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, qualquer discussão que envolva a inclusão é muito relevante. “Apoiamos o debate dessas causas e consideramos isso como um avanço institucional importante”, destaca.
Defensora ativa do sistema de cotas raciais no ensino público superior e no serviço público – a entidade atuou como amicus curiae nesses processos -, a OAB analisa, agora, a reserva de 30% das vagas para cargos nos conselhos federal e seccionais, nas subseções e nas caixas de assistência dos advogados já para as próximas eleições. Ao todo são três projetos que versam sobre esse tema em análise. O mais conhecido é o de autoria do conselheiro federal André Costa, único negro a compor o Conselho Federal da Ordem, protocolado em julho e que delimita a reserva racial de vagas para os próximos dez mandatos.
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