ONU cobra mais esforços da Costa do Marfim no combate a estupro e violência de gênero

Novo relatório do Escritório de Direitos Humanos da ONU e da Operação das Nações Unidas no país revela que, de 2012 a 2015, mais de 1,1 mil casos de estupro foram registrados. Desses episódios, 66% envolviam vítimas crianças. Apenas 20% dos incidentes resultaram em condenação.

Da ONU

De janeiro de 2012 a dezembro de 2015, 1.129 casos de estupro foram registrados na Costa do Marfim. Desses episódios, 66% envolviam vítimas crianças. Embora 90% dos incidentes tenham sido investigados, menos de 20% resultaram em condenação.

Os números alarmantes são de um novo relatório divulgado na terça-feira (12) pela Operação da ONU na Costa do Marfim (UNOCI) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Os dois organismos pediram mais esforços das autoridades nacionais para combater e prevenir a violência sexual e pôr fim a impunidade de criminosos envolvidos.

“Apesar do fim das hostilidades desde 2011 e do alívio trazido pela estabilização gradual, os casos de estupro, cometidos principalmente por indivíduos, continuam”, observaram as agências da ONU.

“A predominância do estupro foi provavelmente agravada em consequência dos anos de conflito ocorridos no país, que fomentaram uma cultura de violência devido ao clima geral de insegurança e foram marcados pela impunidade por conta da falta de repressão sistemática.”

De acordo com o documento, todos os 203 casos que terminaram em condenação foram “reclassificados” – uma prática comum de julgar o estupro como um crime menor e que recebe uma condenação menos grave.

Outros pontos levantados pelo relatório como os principais obstáculos na luta contra o abuso sexual são as decisões e os procedimento judiciais demorados, bem como as várias deficiências na condução das investigações. A estigmatização das vítimas, que dificulta a denúncia dos casos, é também outro empecilho.

“A Costa do Marfim tem registrado nos últimos anos progressos significativos em termos de direitos humanos, mas a persistência do estupro e da impunidade em relação aos criminosos continua sendo preocupante e precisa de uma ação urgente”, disse o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein.

“Através dos esforços já implementados, as instituições da Costa do Marfim têm demonstrado que estão plenamente conscientes da dimensão do problema. No entanto, devem fortalecer ainda mais os seus esforços para lutar contra a violência sexual, particularmente através da implementação da Estratégia Nacional contra a Violência de Gênero e do apoio de agências da ONU “, explicou o chefe da UNOCI, Aïchatou Mindaoudou.

Como parte de suas conclusões, o documento dos organismos da ONU pede ações específicas e urgentes para a prevenção do abuso de crianças e recomenda que as autoridades da Costa do Marfim “garantam que todas as vítimas de violência sexual tenham acesso à justiça através de assistência gratuita”.

Governo também deve considerar a realização de sessões especiais nos tribunais penais para os casos de estupro, a fim de tornar a lutar contra esse crime mais eficaz e ágil.

+ sobre o tema

Thânisia Cruz e a militância que profissionaliza

“O movimento de mulheres negras me ensina muito sobre...

Assistência ao parto avança no Brasil, mas pré-natal ainda preocupa

Dados da maior pesquisa sobre parto e nascimento no...

Cidinha da Silva: ‘Autores brancos são superestimados na cena literária’

Quando Cidinha da Silva empunha a palavra, o mundo se desnuda...

para lembrar

Thânisia Cruz e a militância que profissionaliza

“O movimento de mulheres negras me ensina muito sobre...

Assistência ao parto avança no Brasil, mas pré-natal ainda preocupa

Dados da maior pesquisa sobre parto e nascimento no...

Cidinha da Silva: ‘Autores brancos são superestimados na cena literária’

Quando Cidinha da Silva empunha a palavra, o mundo se desnuda...
spot_imgspot_img

Thânisia Cruz e a militância que profissionaliza

“O movimento de mulheres negras me ensina muito sobre o ativismo como uma forma de trabalho, no sentido de me profissionalizar para ser uma...

Assistência ao parto avança no Brasil, mas pré-natal ainda preocupa

Dados da maior pesquisa sobre parto e nascimento no Brasil mostram avanços expressivos na prática hospitalar. A realização de episiotomia, o corte do canal vaginal com...

Cidinha da Silva: ‘Autores brancos são superestimados na cena literária’

Quando Cidinha da Silva empunha a palavra, o mundo se desnuda de máscaras e armaduras: toda hierarquia prontamente se dissolve sob sua inexorável escrita. Ao revelar...