ONU: Indígenas preservam 80% da biodiversidade, mas têm direitos violados

Cinco por cento da população mundial é indígena. Uma minoria que preserva 80% da biodiversidade, mas ainda enfrenta sérias violações de direitos, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Desde 1994, o dia 9 de agosto celebra a vida destes povos em todo o mundo. Neste ano, a data marca também os 10 anos da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Indígenas.

Por Maíra Heinen Do EBC

Mas, em comunicado recente, a ONU informou que, após uma década, é necessário reconhecer os vastos desafios que permanecem. Problemas cruciais que se repetem em várias partes do mundo, como explica o diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, Maurizio Giuliano.

Sonora: “A declaração abraça a diferentes necessidades dos povos indígenas através do mundo inteiro, porque são muitos elementos comuns. Quer dizer: o acesso à terra, muitos povos indígenas estão numa situação socioeconômica difícil, problemas de racismo, de discriminação, de acesso desigual aos serviços básicos.”

A data é de comemoração pelo reconhecimento dos direitos indígenas, mas também de reflexão sobre as violações que permanecem. Quem afirma é o procurador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Luciano Mariz. Para ele, especificamente no Brasil, os índios enfrentam um período muito difícil.

Sonora: “O Estado brasileiro, que, pela Constituição, é designado como sendo o grande protetor dos índios, de suas terras e de seus bens, se coloca, ou porque se omite ou porque concorda, ao lado de quem viola o direito dos índios.”

No Brasil, a demarcação de terras é uma das mais fortes demandas. Recentemente uma nova polêmica surgiu, após a publicação de um parecer da Advocacia-Geral da União estabelecendo o direito à demarcação da terra apenas aos povos originários que já estavam nas áreas reivindicadas em outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal. A situação preocupa indígenas, que se preparam para iniciar uma semana de protestos. Quem explica é a liderança Eliseu Guarani Kaiowá.

Sonora: “Não tem como comemorar muito, mas todo o movimento indígena vai fazer algum protesto mesmo, de reivindicação de seus direitos.

O dia 9 de agosto foi escolhido para comemorar a primeira reunião do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre Povos Indígenas, realizada em 1982. A reportagem entrou em contato com o Ministério da Justiça e com a Funai, órgão responsável pelas demarcações de terras indígenas no país, mas não houve resposta aos pedidos de entrevista.

+ sobre o tema

Dilma anuncia projeto de lei das domésticas dia 1º

O governo quer colher frutos políticos com os novos...

Governo de São Paulo pode ter que pagar R$ 40 milhões por operação na Cracolândia

Em entrevista coletiva, promotores tecem críticas duras contra o...

Mídia e Direitos Humanos: um debate necessário

A qualificação de militantes e a articulação para medidas...

A nova cara da sífilis

O Ministério da Saúde adverte: a DST mais traiçoeira...

para lembrar

Homem morto após linchamento no Maranhão não tinha passagens pela polícia

Cleidenilson morava numa casa humilde no bairro João de...

Denúncias de violência contra crianças e adolescentes caem 12% no Brasil durante a pandemia

O número de denúncias de violência contra crianças e...

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e...

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira...
spot_imgspot_img

Movimento Negro cobra e Brasil se posiciona na ONU sobre agenda racial

Nesta quarta-feira, 17, durante a sessão do Fórum Político de Alto Nível nas Nações Unidas, em Nova York, Geledés – Instituto da Mulher Negra...

46º Prêmio Vladimir Herzog: inscrições prosseguem até 20 de julho

Termina no próximo sábado, 20 de julho, o prazo para inscrições ao 46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos (PVH).  A premiação...

Governo federal apresenta ODS 18 sobre igualdade étnico-racial em evento na ONU

O Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República e com apoio do Pnud, realiza nesta terça (16/7) evento paralelo ao Fórum...
-+=