Para marcar o Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres, observado no dia 25 de cada mês, a ONU Mulheres lembrou a Declaração de Santo Domingo, um compromisso regional para melhorar a vida de mulheres no meio rural. Documento alerta para tendências conservadoras e patriarcais que negam direitos às mulheres.
Da ONUBR
No final de semana, a ONU Mulheres celebrou o compromisso de 29 países latino-americanos e caribenhos com o fim da violência de gênero no meio rural. Para marcar o Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres, observado no dia 25 de cada mês, o organismo lembrou o novo acordo regional sobre o tema, a Declaração de Santo Domingo, firmada no início de fevereiro.
Adotado em um processo participativo, que recebeu contribuições de 60 organizações da sociedade civil, o documento visa melhorar as condições de vida de 58 milhões de mulheres que vivem no campo, na América Latina e no Caribe. Esse grupo inclui não apenas as agricultoras familiares, mas também as mulheres indígenas, quilombolas, pescadoras, ribeirinhas e extrativistas.
A Declaração de Santo Domingo determina que nações adotem medidas para “prevenir, sancionar, eliminar e reparar todas as formas de violência e discriminação contra mulheres e meninas rurais em toda a sua diversidade, nas esferas pública e privada, para garantir o pleno desenvolvimento e respeito pela sua dignidade e penalizar qualquer ato de racismo e discriminação contra mulheres e meninas nas áreas rurais”.
O marco regional reconhece ainda que a população do sexo feminino no campo enfrenta “múltiplas desigualdades e discriminações, que se cruzam, agravadas por correntes patriarcais e anti-direitos contrárias à igualdade de gênero e, em muitos casos, fundamentalistas”.
As #MulheresRurais fazem o desenvolvimento sustentável por meio da agricultura familiar, pesca, extrativismo, quilombos, aldeias, florestas, campos e águas. Países afirmam compromisso com o fim da violência das rurais: https://t.co/sAccErfmEc #CSW62 #DiaLaranja #Planeta5050 #ODS pic.twitter.com/gySkr76SlU
— ONU Mulheres Brasil (@ONUMulheresBR) 25 de fevereiro de 2018
Ainda segunda o documento, essas tendências “reforçam os estereótipos, rejeitam o conceito de gênero como uma categoria de análise e querem manter um sistema de poder baseado na divisão sexual do trabalho”.
A declaração foi firmada em encontro de associações feministas e governos para discutir a participação de instituições e países latino-americanos na 62ª Sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres.
O encontro global acontece dos dias 12 a 23 de março na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Neste ano, a conferência tem como tema os desafios vividos pelas mulheres e meninas no meio rural. A pauta do evento orientou as ações virtuais de conscientização da ONU Mulheres para o Dia Laranja em fevereiro.
