ONU lembra compromisso regional pelo fim da violência contra mulheres rurais

Para marcar o Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres, observado no dia 25 de cada mês, a ONU Mulheres lembrou a Declaração de Santo Domingo, um compromisso regional para melhorar a vida de mulheres no meio rural. Documento alerta para tendências conservadoras e patriarcais que negam direitos às mulheres.

Da ONUBR

Mulheres representam 20% da mão de obra do setor agrícola na América Latina e Caribe. Foto: Banco Mundial/Romel Simon

No final de semana, a ONU Mulheres celebrou o compromisso de 29 países latino-americanos e caribenhos com o fim da violência de gênero no meio rural. Para marcar o Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres, observado no dia 25 de cada mês, o organismo lembrou o novo acordo regional sobre o tema, a Declaração de Santo Domingo, firmada no início de fevereiro.

Adotado em um processo participativo, que recebeu contribuições de 60 organizações da sociedade civil, o documento visa melhorar as condições de vida de 58 milhões de mulheres que vivem no campo, na América Latina e no Caribe. Esse grupo inclui não apenas as agricultoras familiares, mas também as mulheres indígenas, quilombolas, pescadoras, ribeirinhas e extrativistas.

A Declaração de Santo Domingo determina que nações adotem medidas para “prevenir, sancionar, eliminar e reparar todas as formas de violência e discriminação contra mulheres e meninas rurais em toda a sua diversidade, nas esferas pública e privada, para garantir o pleno desenvolvimento e respeito pela sua dignidade e penalizar qualquer ato de racismo e discriminação contra mulheres e meninas nas áreas rurais”.

O marco regional reconhece ainda que a população do sexo feminino no campo enfrenta “múltiplas desigualdades e discriminações, que se cruzam, agravadas por correntes patriarcais e anti-direitos contrárias à igualdade de gênero e, em muitos casos, fundamentalistas”.

Ainda segunda o documento, essas tendências “reforçam os estereótipos, rejeitam o conceito de gênero como uma categoria de análise e querem manter um sistema de poder baseado na divisão sexual do trabalho”.

A declaração foi firmada em encontro de associações feministas e governos para discutir a participação de instituições e países latino-americanos na 62ª Sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres.

O encontro global acontece dos dias 12 a 23 de março na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Neste ano, a conferência tem como tema os desafios vividos pelas mulheres e meninas no meio rural. A pauta do evento orientou as ações virtuais de conscientização da ONU Mulheres para o Dia Laranja em fevereiro.

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