Pelo fim do racismo e da intolerância

Um dos eventos mais traumáticos e doloridos da história do Brasil é, sem dúvida, a escravidão.  Durante três séculos, o Brasil foi um país escravocrata e destino de milhões de negros africanos capturados em suas cidades e trazidos à força para trabalhar na agricultura.

por Marcos da Costa, advogado e Presidente da OAB SP

No Brasil, último país das Américas a libertar os escravos, em 1888, nunca foi possível determinar com exatidão o número de africanos que vieram como escravos, mas estimativas apontam que, entre 1701 e 1810, mais de 1,8 milhão de negros foram escravizados no País.

Nós, brasileiros, não podemos nos esquecer dessa página triste da nossa história e da luta contra o racismo e todo tipo de opressão, que é lembrado no dia 20 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, simbolizando a resistência do guerreiro Zumbi no Quilombo de Palmares.

Nesse dia em que celebramos Zumbi dos Palmares, a liberdade e a luta contra o racismo, devemos reforçar que todas as formas de escravidão precisam ser derrotadas. E elas têm muitas formas, seja do racismo, da discriminação, do salário menor pago aos negros, principalmente às mulheres negras, da falta de acesso à escola até a exclusão social.

Medida significativa foi tomada pela Comissão Externa de Combate ao Racismo, que aprovou no relatório final propositura para aumentar a pena para o crime de injúria racial, de 2 a 5 anos de reclusão, modificando o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Pela proposta, a alteração também será aplicada nos casos de a injúria atingir a etnia, a religião, origem, a idade da vítima ou no caso de deficientes físicos e a ação da injúria será incondicionada, ou seja, ela independe da vontade da vítima, bastando a ação do Ministério Público.

O racismo é crime inafiançável e imprescritível e estamos próximos de assistir uma mudança significativa na visão histórica da participação do negro na sociedade brasileira, com a aprovação da criação da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil no âmbito da OAB Nacional e a designação de novembro como o Mês da Consciência Negra para a Advocacia, e ainda a sugestão para que o Governo Federal crie uma comissão, nos moldes da Comissão Nacional da Verdade, para investigar os crimes cometidos praticados por preconceito racial.

Já o PNAD (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar) informa que 13% dos negros com idade a partir de 15 anos são analfabetos enquanto a população do País, que não sabe ler nem escrever chega a 10%%. Esses dados demonstram como a escravidão e o racismo influenciaram na formação dos negros, que tiveram seus direitos usurpados por séculos de aviltamento.

+ sobre o tema

O Julho Negro 2017 terá ações do dia 17 a 21 de julho

O Julho Negro é uma articulação protagonizada pelos movimentos...

Léopold Sédar Senghor

Senghor era de família aristocrática. O pai, serere, era...

Livros e textos de Lélia Gonzalez

A historiografia brasileira tem sido marcada pela invisibilidade dos...

‘Sou um Brasil que o Brasil não conhece’, diz Naná Vasconcelos

“Um bicho estranho”, assim se define o músico Naná...

para lembrar

O movimento Black Rio: Desarmado e perigoso

por Texto Luciano Marsiglia O subúrbio do Rio fervia...

Ludmilla recebe críticas por novo look e rebate: ‘vai ter negra platinada sim’

Após polêmica envolvendo seu cabelo e até comparações com a...

Chris Paul recebe diploma de graduação em universidade historicamente negra

O astro Chris Paul vai colocar mais um troféu...
spot_imgspot_img

Aos 105, Ogã mais velho do Brasil, que ajudou a fundar 50 terreiros só no Rio, ganha filme e exposição sobre sua vida

Luiz Angelo da Silva é vascaíno e salgueirense. No mês passado, ele esteve pela primeira vez no estádio de São Januário, em São Cristóvão,...

Mostra sobre Lélia Gonzalez vê negros e indígenas como centro da cultura nacional

As escolas de samba do Rio, os blocos afro da Bahia, as congadas de Minas Gerais, as comemorações da Semana Santa e do Natal. O que todas essas celebrações têm...
-+=