quarta-feira, dezembro 1, 2021
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No próximo dia 25 a OAB/RJ fará ato de apoio à Comissão da Verdade da Escravidão Negra

No próximo dia 25, às 16h, a OAB/RJ e a Caarj realizarão um ato de apoio à criação da Comissão da Verdade da Escravidão Negra pela OAB Nacional, que visa a apurar os crimes cometidos nesse contexto histórico e fazer um resgate social da contribuição negra no país a partir de pesquisa sobre episódios pouco conhecidos. A decisão da criação do grupo foi anunciada durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados, em outubro, e aprovada em votação no início de novembro.
da OAB/RJ
“Será um ato de celebração”, afirma o presidente da Comissão de Igualdade Racial (CIR) da OAB/RJ, Marcelo Dias: “Vamos celebrar o fato de a OAB federal ter tomado esta medida fundamental para a comunidade negra, que considero a maior conquista do movimento negro nos últimos anos“.Entre os fatos deixados de lado pela história oficial e que serão revistos está, por exemplo, o protagonismo em revoltas e insurreições e a contribuição da população negra para o desenvolvimento do Brasil. A proposta do Conselho Federal é também encaminhar ao governo federal a sugestão de criar, nos moldes da Comissão Nacional da Verdade (CNV), a Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra.

“A comissão da OAB fará um trabalho importantíssimo de mostrar para a sociedade os mecanismos que foram usados durante séculos de escravidão e todos esses anos após a abolição que impedem que a população negra usufrua adequadamente dos frutos que gerou”, explica Dias, que destaca que medidas de reparação, como esta, são ainda mais importantes do que as sócio afirmativas: “As medidas afirmativas são temporárias e beneficiam uma minoria, como no caso das cotas. Já a reparação política é permanente e atende ao conjunto da população”.

As medidas afirmativas são temporárias e beneficiam uma minoria, como no caso das cotas. Já a reparação política é permanente e atende ao conjunto da população
Marcelo Dias
presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ

Segundo o presidente do Conselho Federal, Marcos Vinícius Furtado, a OAB deve ser um “instrumento a favor da igualdade”: “O século passado abraçou a ideia da liberdade, agora precisamos promovê-la. Não podemos ter medo de olhar para o nosso passado. Precisamos revisitá-lo e entendê-lo, para que atrocidades contra a população negra não se repitam”, afirmou, em nota.

Para discursar no ato, que será aberto ao público, foram convidados o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Nacional, Cícero Bordalo, e membros do grupo; o procurador do Ministério Público Federal Wilson Prudente, que participou da formulação do projeto; representantes da defensoria pública e desembargadores, além de lideranças do movimento negro.

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