Ameaça racista foi feita por um homem branco a Fátima Gosch em clube de campo de Rio Claro, interior de São Paulo
Por Pedro Borges, do Alma Preta
No dia 20 de fevereiro de 2016, o casal Fátima e Matthias, moradores de São Paulo e associados ao Clube de Campo de Rio Claro (CCRC), promoveram um churrasco de final de semana nas dependências do clube. A comemoração marcava o aniversário de 40 anos de Matthias e contava com a presença de amigos do casal e integrantes do departamento de tiro do clube. Durante a festa, Fátima, mulher negra, sofreu uma série de ataques racistas de parte dos presentes.
De acordo com o casal, tudo caminhava de modo tranquilo até que um dos convidados começou a dizer de maneira aberta que não gostava de Fátima, porque ela é negra e aquele “não era seu lugar”. As tentativas de contornar as agressões foram insuficientes. O sujeito demonstrava indignação por ver uma mulher negra se relacionar com Matthias, homem branco de origem alemã.
Fátima, depois de ser intimidada uma série de vezes, perguntou ao sujeito: “Por que você me olhou dessa forma estranha o dia todo?”. Sem resposta, mas com o entendimento do que se passava, Fátima disse: “Quando me casei com Matthias, Hitler deve ter se retorcido no túmulo”.
O sujeito, sem mais conseguir conter o seu incômodo, proferiu a seguinte resposta: “Não, ele (Hitler) não se retorceu, porque pessoas como você a gente coloca ali atrás no córrego, bem na linha de tiro, quando todo mundo estiver atirando”. A situação saiu do controle e com o início da discussão mais acalorada, Fátima ouviu mais algumas vezes que “aquele não era seu lugar” e que “ela não era bem vinda ali”.
Testemunhas
Entre os depoentes, apenas um deles confirmou toda a história contada pelo casal. O sujeito que mais proferiu as ofensas ligou para a testemunha três vezes pedindo para “ele não desse depoimento em favor de um “forasteiro””. A testemunha, depois de orientar o agressor a se desculpar diante de Fátima, ouviu a seguinte resposta: “Onde já se viu eu ter que pedir desculpas?”.
O depoimento dos agressores é carregado de tentativas de desqualificar Fátima com dizeres sexistas. Em um deles, foi dito que Fátima estava alcoolizada e se “esfregava” em todos os homens da festa.
Fátima diz que a testemunha que confirmou a ofensa racista foi ameaçada, enquanto as demais deram depoimento de maneira conjunta. “Foi facilitado que as testemunhas do agressor se unissem e combinassem o conteúdo dos seus depoimentos, onde eu fui vilmente insultada por todos. As testemunhas até depuseram um na frente do outro para facilitar o alinhamento dos seus discursos. Nossa testemunha foi ameaçada e eu soube que o agressor tem até meu telefone celular agora”.
Kizie Aguiar, integrante do Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro, destaca o apoio que negras e negros da cidade têm oferecido à vítima. “Neste caso em especial, uma ação conjunta entre conselho, assessorias especiais e organizações negras farão a princípio uma carta de apoio à vítima, que neste momento precisa de muita atenção e acolhimento da nossa comunidade que repudia o que aconteceu neste clube”.
O passar dos meses, porém, não foi suficiente para amenizar a tristeza com relação ao fato. “Fui insultada gravemente como mulher e negra. As ações do ofensor, dos amigos dele e não por último do Clube de Campo de Rio Claro (CCRC) me impedem de visitar novamente este local. Foi me falado que deveria ser fuzilada, queimada viva, que não seria meu lugar no clube, que tenho um problema com bebida alcoólica e que sou sexualmente promíscua. A festa de aniversário de 40 anos do meu marido, que preparei durante mais de um mês com muito carinho, terminou de forma desastrosa e nunca vai poder ser refeita”, conta Fátima.
Casal Fátima e Matthias Gosch
O Clube
Depois que o caso foi notificado pelo advogado de Fátima, uma sindicância foi marcada dentro do Clube de Campo de Rio Claro para providenciar alguma medida de repúdio às agressões. No dia 24 de fevereiro, uma carta foi enviada à direção do clube com todas as denúncias. A sindicância interna, porém, só foi aberta no dia 9 de Abril, mesmo depois de comunicado policial no dia 21 de março.
Mesmo com o depoimento de uma testemunha que confirmou todas as ofensas, o Clube de Campo de Rio Claro decretou o arquivamento da sindicância sem determinar qualquer providência. Em carta enviada ao Ministério Público Estadual, Silvio Almeida, Presidente do Instituto Luiz Gama e advogado responsável pelo caso, faz o seguinte questionamento: “Mesmo com a gravidade dos fatos narrados, o CCRC entendeu que não tinha “competência” para apurar os fatos que envolviam seus associados e ocorridos dentro de suas dependências. A alegação para o arquivamento foi a de que os fatos, se ocorridos, o foram em festa particular promovida por associados. Por fim, concluiu a comissão que o clube apenas se resumiria a “atender as solicitações da autoridade policial” feitas no inquérito policial nº 547/16, como se a Constituição e as leis do país só tivessem aplicação do lado de fora do clube”.
Adilson Moreira, advogado e professor de direito do Mackenzie, vê o caso como um ótimo exemplo daquilo que pesquisadores brasileiros chamam de racismo institucional. Antes visto por estudiosos do assunto como um distúrbio psicológico por parte de negras e negros, o racismo passou a ser entendido como sistêmico e direcionador de instituições. “Chamamos de racismo institucional as ações de agentes institucionais que têm um impacto negativo direto ou indireto sobre grupos raciais. O racismo institucional pode ser motivado não apenas pela cultura institucional, mas também pelo racismo individual de indivíduos quando atuam em nome da instituição”.
Silvio Almeida é o advogado responsável pelo caso
Silvio Almeida completa a explicação e apresenta os malefícios do racismo institucional. “As regras, as práticas e os costumes institucionais produzem fatores discriminatórios, seja afastando a presença de certos grupos sociais por ação ou omissão, seja impedindo ou dificultando a punição de práticas discriminatórias ocorridas em seu interior”.
A legislação brasileira exige posicionamento de clubes e instituições sobre casos de racismo e outras violências nas dependências internas desses locais, afirma Adilson Moreira. “Os tribunais brasileiros reconhecem que as empresas são responsáveis por atos de racismo praticados por seus agentes, quando elas são omissas na repreensão dessa prática. Problemas de assédio moral e injúria racial são muito comuns no nosso país. Assim, a omissão fortalece o racismo porque permite a formação de uma cultura institucional segundo a qual as pessoas estão livres para discriminar membros de grupos minoritários”.
Silvio Almeida pensa que a omissão do Clube pode ser um incentivo para que novas práticas discriminatórias aconteçam. “Se uma instituição se omite na apuração e punição de casos de racismo, isso significa que a discriminação de pessoas pertencentes a certos grupos (negros, indígenas, ciganos etc.) é uma prática não apenas tolerada, mas determinante do perfil de associados desejados e dos reais objetivos sociais da instituição. Isso é extremamente maléfico, na medida em que, como já dissemos, as instituições interferem na sociedade e formam pessoas”.
Fatima sente que faltou empatia e apoio por parte do clube. “Da parte do clube nunca houve qualquer apoio ou sinal de simpatia. As ameaças e a ofensa racial foram provadas, mas o clube achou por bem arquivar a causa. Devido a isto, meu marido e eu nunca mais pudemos frequentar o clube. Me sinto expulsa informalmente”.
A comunidade negra do município tem feito pressão sobre o caso. Kizie destaca como é fundamental que haja uma punição severa para frear novos casos de racismo. “Espero que os crimes de ameaça e injúria racial no qual a vítima sofreu sejam realmente levados a sério, pois a violência que esta mulher sofreu não foi brincadeira. E se não houver justiça, isso desmotiva as pessoas a denunciar e seguir em frente com os casos”.
O apoio dado pela comunidade negra de Rio Claro tem sido fundamental para a superação dos ataques, explica Fátima. “Recebi cartas de apoio da Conselho da Comunidade Negra, da Assessoria de Integração Racial da Prefeitura de Rio Claro e do Coletivo Mãe África. Fui muito bem recebida e acolhida em visita ao Coletivo. Isto me fortaleceu emocionalmente. É muito bom saber que não estou sozinha nesta situação”.
Se Fátima apresenta uma grande decepção diante da postura do clube, a mesma acredita que a justiça pode reverter a situação e responsabilizar os criminosos. “Parece que se acham acima da Lei por não punirem um racista comprovado e os amigos dele que se uniram para arruinar a minha imagem. O clube permitiu que nas oitivas da sindicância acontecesse um verdadeiro linchamento moral. Deles não espero mais nada de bom e estou chocada com o que ocorreu. Espero que por via judicial haja as adequadas punições”.
Cidade de Rio Claro fica há 190 Km de São Paulo
Casos de racismo em Rio Claro
A cidade de Rio Claro tem um histórico longínquo de práticas racistas. No documentário Capital da Alegria, que conta a trajetória das escolas de samba na cidade, integrantes das duas agremiações mais antigas, “A Voz do Morro” e a “Associação Beneficente Cultural Tamoios”, contam que as escolas de samba também foram criadas pela comunidade negra na década de 1940, porque havia restrição para a entrada de negros em clubes sociais do município.
Kizie Aguiar acredita que o racismo em Rio Claro se manifesta de maneira espacial. Na cidade, há lugares para brancos e outros para negros. “Não é a toa que temos na cidade dois clubes sociais negros, pois nos outros clubes sociais da cidade em outros tempos, não era lugar de negro. E graças aos esforços da comunidade o Tamoyo e o José do Patrocínio, hoje sede da Escola de Samba GRASIFS – A Voz do Morro, esses são locais de resistência do nosso povo, onde convivem socialmente e fazem destes espaços grandes polos da cultura negra de Rio Claro e região”.
A informação se confirma mesmo décadas mais tarde, nos anos de 1960. Aline Serzedello conta que seus avós, Alcides Serzedello e Lídia Serzedello, encontraram barreiras com relação aos clubes na cidade. A família, associada ao Clube de Campo de Rio Claro e ao Rotary Clube, descobriu que outra organização gostaria de construir um refúgio fora do município. O desejo do casal se manteve até a visita da diretoria da instituição. Aline conta que quando os títulos seriam vendidos, Lídia foi informada que eles poderiam ser sócios do clube, mas que nenhum deles poderia ter acesso à piscina. A alegação fez a família negar o desejo de frequentar o espaço, que não chegou a ser construído.
Em 2014, uma casa noturna na cidade foi acusada pelo PROCON por oferecer preços diferentes, de acordo com o “perfil” do consumidor. Para Adilson Moreira, professor do Mackenzie, essa é uma nítida demonstração de racismo. “As pessoas estão cientes de que não podem discriminar publicamente um indivíduo por causa de sua raça. Assim, elas criam subterfúgios para manter certos espaços inteiramente brancos. Cobrar preços diferenciados é uma forma de se atingir esse objetivo porque brancos possuem maior poder econômico. Preços maiores afastam pessoas negras. Além disso, essa cobrança desestimula a pessoa a entrar no lugar porque é uma mensagem que ela não será tratada de forma digna. Essa prática tem, portanto, um impacto negativo ainda maior na população negra porque uma pessoa branca pobre bem vestida será vista como de classe média enquanto negros são tidos como pobres em todas as situações”.
A demonstração mais violenta de racismo na cidade aconteceu em 2013, na madrugada do dia 6 de Abril, quando três criminosos espancaram um senhor 71 anos de idade, Benedito Santana. Ele trabalhava como guardador de carros. Os criminosos tinham tatuagens racistas e nazistas pelo corpo e, segundo investigação policial, participavam de grupos neonazistas. Depois de ter traumatismo craniano por conta das agressões e ficar cerca de 30 dias internado, Benedito faleceu por parada cardíaca.
Outras cidades, outros clubes, o mesmo racismo
Roque Ferreira, vereador pelo PSOL em Bauru, conta que no “Paulista”, um dos clubes da cidade frequentado pela classe média local, a entrada de negros era restringida. “Em meados da década de 60, um grupo de ferroviários da antiga Estrada de Ferro Paulista foi ao clube para participar de um baile e foram proibidos de entrar. Não aceitaram a proibição e entraram à força depois de uma briga generalizada. Depois do fato, a proibição acabou”.
Instalações do antigo Clube Tietê, zona norte de São Paulo. Foto: Carla Burnato
A ação motivou a construção por parte da comunidade negra do Clube Icaraí. “Acabou simbolizando a segregação racial na cidade. Foi uma reação necessária naquele momento, como demonstração que estava presente o racismo na sociedade bauruense. O Clube Icaraí foi um espaço alternativo, contra a intolerância racial e social praticadas por uma sociedade hipócrita que exalava um aroma de pocilga por onde circulava”, lembra Roque Ferreira.
O mesmo aconteceu em São Paulo. O Clube Aristocrata, fundado em São Paulo no ano de 1961, foi uma resposta à segregação racial imposta pelos clubes da elite branca. Notórios casos aconteceram no antigo Clube Tietê. Na década 1940, um garoto negro foi barrado e não teve a possibilidade de adentrar nas dependências da instituição. O menino na época era o célebre ator Milton Gonçalves.
Anos mais tarde, em 1978, surge o Movimento Negro Unificado (MNU) também como resposta a outro caso de racismo no Clube Tietê. Na época, 4 jovens negros do time de vôlei sofreram discriminação racial.
Dias de hoje
Nos últimos anos, diversos clubes de elite nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte foram questionados sobre situações discriminatórias. Para as babás entrarem nos clubes, era e ainda é necessário que estejam uniformizadas. E mesmo com a roupa correta, o seu translado era limitado a determinados espaços.
No Country Club, localizado em Ipanema, Rio de Janeiro, uma placa proibia a entrada das babás nos sanitários e outra avisava que elas deveriam utilizar os banheiros infantis. A norma veio a público na terça-feira (24/05), quando o jornalista Ancelmo Gois, do Globo, noticiou em sua coluna que uma babá que dava banho em duas crianças no banheiro tradicional foi convidada por um funcionário a se retirar.
Em entrevista concedida à reportagem do Globo, uma sócia do espaço, que pediu para não ser identificada, explicou o porquê concorda com a proibição. “Não tenho preconceito, mas as babás não necessariamente são pessoas extremamente educadas. Infelizmente, nem todas as classes têm acesso à mesma educação. Elas não necessariamente vão puxar a descarga ou deixar o banheiro limpo. Não é nada contra as babás. É questão de ordem e disciplina”.
Em resposta à equipe do Globo, o clube ressalta a importância de manter a segurança do local e diz que a entrada de não-associados poderia significar uma ameaça, pois o banheiro feminino é “exclusivo para sócias, que deixam lá seus pertences”.
Alguns clubes do país exigem a utilização de uniforme branco para identificar as babás de associados
Em 2015, denúncias em São Paulo foram feitas contra o clube Pinheiros pelo fato da equipe de seguranças ter barrado uma babá. Fato semelhante também foi notificado no Clube Caiçaras, São Paulo.
Adilson explica como por detrás dessas notas e justificativas há uma relação direta com o passado escravista brasileiro. “A escravidão pode ter terminado, mas não os rituais sociais que faziam parte dela. Eles continuam vivos dentro do nosso imaginário social. Esses rituais tinham um propósito específico naqueles tempos: afirmar a inferioridade social do negro em todas as situações. A exigência do uso de uniforme é um costume que tem esse objetivo: designar os lugares sociais dos diferentes grupos raciais. Escravos eram proibidos de usar o mesmo tipo de vestimenta que pessoas brancas e livres usavam. A norma que exige o uso de uniforme e que proíbe a utilização dos mesmos espaços não faz menção à raça, mas a vasta maioria dos trabalhadores domésticos são negros e, portanto, tem um cunho racial. Mais uma vez vemos o racismo institucional atuar”.
Silvio Almeida, para além de recordar o histórico escravocrata brasileiro, aponta como o Ministério Público também reproduziu o racismo institucional. “A prova mais contundente da existência do racismo institucional de que falávamos há pouco é o modo com que o Ministério Público de São Paulo tratou essa questão. Em janeiro deste ano foi requerido ao Ministério Público de São Paulo que os clubes fossem investigados por segregar babás e empregadas domésticas. O Conselho Superior do Ministério Público decidiu por trancar a investigação proposta por um de seus membros sob a alegação de que os clubes são instituições privadas e têm o “direito” de restringir a circulação de pessoas”.
A equipe de reportagem do Alma Preta procurou o delegado responsável pelo caso, o Ministério Público e o Clube de Campo de Rio Claro para se posicionarem sobre o assunto. Até a conclusão da reportagem, nenhuma resposta havia sido enviada.
