O governo estadual passou a tratar como racismo, desde esta terça-feira, 1º, o caso do serralheiro Moisés Silva Gonçalves, de 18 anos, sequestrado, espancado e torturado por policiais militares no condomínio Quinta da Glória, em Itinga, município de Lauro de Freitas (Grande Salvador).
por Yuri Silva no A Tarde
O posicionamento veio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi), que vai abrir um processo para tratar do assunto nesses termos.
Segundo o coordenador de Promoção da Igualdade Racial do órgão, Sérgio São Bernardo, uma reunião do Núcleo de Justiça da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa será convocada para o próximo dia 11, com essa pauta.
Ele defende o rigor das investigações. “Mesmo sendo estado, temos essa posição, porque a Sepromi tem a função de produzir política pública para promover condições que evitem esse tipo de caso de racismo”, afirmou São Bernardo, em entrevista por telefone ao A TARDE.
Afastamento
A afirmação do gestor coincidiu com o afastamento dos dois policiais militares envolvidos no caso. Isso significa que, enquanto durarem as investigações, os agentes – cujos nomes não foram divulgados – só poderão atuar em serviços internos, ficando fora das atividades operacionais.
Um processo administrativo foi aberto para avaliar a conduta dos policiais, segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar da Bahia. O órgão informou que os PMs foram ouvidos na corregedoria da corporação, mas não revelou o teor das declarações.
As medidas foram consideradas “ineficientes” por ativistas que dão suporte jurídico à vítima. Coordenador-geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), entidade de defesa dos direitos humanos que acompanha o caso, o historiador Marcos Rezende afirma que existem provas suficientes para “punições mais exemplares”.
“Eu entendo que esse padrão ineficiente, que promove a abertura de processos administrativos sem resultados, deixa esses agentes à vontade para praticar atos como esse contra os jovens negros”, avaliou.
Ele também critica a justificativa utilizada pela PM após a repercussão do fato. Na ocasião, a corporação informou à imprensa que Moisés havia sido confundido com um traficante procurado pela Justiça Criminal.
“Não é possível que aquele tipo de tortura é aceitável caso a vítima seja um traficante. Essa guerra às drogas promovida pelo estado é uma guerra aos negros”, comentou o ativista.
Proteção
Quase uma semana após a ocorrência, o serralheiro Moisés Silva Gonçalves ainda aguarda, temeroso, pela proteção do governo estadual. Segundo informações apuradas pela equipe de A TARDE, o jovem deverá ser incluído no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), gerido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
As questões burocráticas para a oficialização do acolhimento já estão sendo tratadas. Enquanto isso, o rapaz evita a exposição pública. Ele teme pela vida da mãe, Jacira, da esposa, Ana Paula, e da filha, Ana Clara, de um mês e 13 dias.
Uma campanha para arrecadação de fraldas e leite para a bebê está sendo feita por ativistas negros.
Sequestro do serralheiro está registrado em vídeo
A liberação de Moisés Silva Gonçalves, cerca de uma hora após ser sequestrado, só ocorreu após um morador do condomínio entregar uma filmagem com a placa do veículo usado por PMs na delegacia.
Nas imagens, amplamente divulgadas em aplicativos de mensagens instantâneas e nas redes sociais, a ação dos policiais é mostrada com nitidez.
Os momentos de terror vividos pelo rapaz na última quarta-feira, em Itinga, foram relatados pela vítima à equipe de A TARDE, um dia após o caso tornar-se público. Na ocasião, o serralheiro lembrou que os dois policiais militares, que estavam à paisana, obrigaram-no a entrar em um Voyage, usando uma barra de ferro e uma pistola, por volta das 15h30.
“Eles mandaram eu calar a boca e me colocaram dentro do carro. Nem percebi que eram policiais, mas resisti”, afirmou o jovem.
No desespero, a única reação do rapaz foi gritar. O pedido de socorro foi ouvido por vizinhos, que chamaram a mãe da vítima, Jacira Silva Gonçalves. A mãe chegou a pedir que os homens não levassem o serralheiro.
Ameaças
O clamor dela, no entanto, também não foi ouvido pelos policiais, que levaram Moisés para um matagal, onde o espancaram e torturaram . As ameaças de morte foram “desesperadoras”, de acordo com palavras da própria vítima.
“Chamei por Deus, pedi para não fazerem nada”, contou, visivelmente abalado. “Queriam informação sobre tráfico, jogaram álcool na minha cabeça, fizeram perguntas, mas não sou envolvido, sou trabalhador”.
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