O Segundo turno para as eleições de 2022 se aproxima e com ele, diferentes segmentos da educação se apegam na esperança de um futuro mais igualitário, sobretudo para meninas em idade escolar. Em celebração ao Dia Internacional da Menina, comemorado em 11 de outubro, Geledés – Instituto da Mulher Negra listou ações urgentes que precisam ser prioridades para a diminuição das desigualdades de gênero, raça e renda que se aprofundaram durante a pandemia.
“As meninas negras, assim como suas famílias, estão sob o impacto do empobrecimento que se abateu sobre grande parte da população brasileira. A vulnerabilidade alimentar, a diminuição de renda e a falta de emprego atingiram fortemente a população negra e isso impacta nas possibilidades das meninas negras continuarem nas escolas”, afirma Suelaine Carneiro, coordenadora de Educação e Pesquisa em Geledés.
Neste contexto, mais de 100 assinaturas compõem a Carta-compromisso pelo direito à educação das meninas negras, publicada em junho de 2021, que destaca a importância de não ignorar as violações que atingem as demais parcelas vulneráveis da sociedade brasileira, mas sim reconhecer que são elas as maiores vítimas do trabalho infantil doméstico, da exploração sexual infantil, da gravidez na adolescência, do casamento infantil, violações estas que se agravaram durante a pandemia. Por isso, as urgências destacadas estão:
- Políticas permanentes de redistribuição de renda para famílias em contexto de vulnerabilidade; acompanhamento e monitoramento das condições de vida das crianças e adolescentes por meio de ações intersetoriais, de forma a efetivar o Sistema de Garantia de Direitos.
- Disponibilizar equipamentos e o acesso universal à Internet gratuito para estudantes e profissionais da educação básica.
- Realizar busca ativa de estudantes que não retornaram ao espaço escolar, com recorte de raça, gênero e deficiências, com ações de acompanhamento da aprendizagem e das relações no espaço escolar, de forma a enfrentar o racismo, o sexismo e reduzir as desigualdades educacionais.
- Formação de profissionais da educação em raça e gênero, com a implementação de propostas pedagógicas voltadas para a educação das relações étnico-raciais.
“É necessário que a política pública focada na reversão da desigualdade social das famílias mais vulneráveis tenha um recorte racial que alcance as meninas negras e que olhe as localidades que essas famílias residem, como as periferias de todo o Brasil”, reforça Suelaine.
Antes da pandemia, a desigualdade educacional no país já era gritante: ao pensar nos jovens de 19 anos, apenas 55% dos estudantes negros haviam concluído o Ensino Médio ao passo que 73,7% dos alunos brancos na mesma faixa etária concluíram este nível de ensino, em 2018.
Uma das razões que impede que os jovens negros concluam a escola é o trabalho infantil. Assim como mostra o ‘Mapa do Trabalho Infantil’, as crianças negras representam 62,7% das vítimas do trabalho infantil e, dentro deste total, o trabalho doméstico atinge 94% das meninas negras, em 2017.
Durante a pandemia, as meninas negras tiveram o menor acesso ao material pedagógico e foram as que menos realizaram as tarefas escolares, como mostra o estudo “A Educação de Meninas Negras em Tempos de Pandemia”. A pesquisa também revelou que meninas negras têm uma maior cobrança em relação às demandas domésticas que os outros grupos.
“Elas possuem mais responsabilidades no que diz respeito a ajudar nas tarefas domésticas ou ao procurar emprego para ajudar na renda familiar. Essa situação de ampliação da vulnerabilidade social é principalmente pela ausência de uma política de assistência permanente para as famílias, colocando os direitos educativos das meninas negras em risco”, aponta Suelaine.
A pesquisa de Geledés ainda aponta que a partir do risco da evasão escolar presente nas escolas, é necessário que educadoras e educadores zelem para que as crianças e jovens negras não sejam mais vítimas de discriminação. O preconceito sofrido por elas dentro do ambiente escolar impacta a saúde física e mental, e impede o desenvolvimento integral.
