Se todas as favelas brasileiras formassem um estado, ele seria o terceiro mais populoso do país, com 16,4 milhões de habitantes. Esse número supera toda a população do estado do Rio de Janeiro, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais.
De acordo com o Censo 2022, do IBGE, nos últimos 12 anos, o número de pessoas vivendo em favelas aumentou 43,5%. Em 2010, eram um pouco mais de 11 milhões. Na Região Norte, uma em cada 4 pessoas vive em favelas ou comunidades urbanas. O Pará e o Amazonas concentram as maiores populações em comunidades urbanas na região, apesar de não abrigarem as maiores favelas do país, como é o caso da Rocinha, no Rio de Janeiro, e o Sol Nascente, no Distrito Federal.
No Brasil, a maioria dos moradores de favelas é mulher e a idade média dessa população é de 30 anos. 73% dos moradores se declaram pretos ou pardos, enquanto a média nacional é de 55,5%. Para a socióloga Katiara Oliveira, os dados refletem a persistência de uma herança escravocrata:
(Katiara Oliveira) “Essa exclusão é uma consequência histórica por ausência de reparação. É um país que criou a Lei de Terras, mas nunca realizou a reforma agrária. Então, isso explica a concentração da população negra nas favelas, que, para sua sobrevivência, foi buscando alternativas de moradia”.
Além do problema na infraestrutura e no saneamento, muitas favelas estão localizadas em áreas de risco, como margens de rios e encostas, o que aumenta a vulnerabilidade a desastres climáticos.
Esses temas estiveram em debate durante o G20 Social, encontro que antecedeu a reunião de cúpula dos chefes de estado das maiores economias do mundo, no Rio de Janeiro. Pela primeira vez, representantes da sociedade civil puderam participar ativamente de debates globais. O consultor em Comércio Internacional, Guilherme Gomes, acredita que o Brasil se destacou na presidência do G20 ao valorizar essa participação popular:
(Guilherme Gomes) “Tem um potencial bastante relevante na consolidação de um posicionamento que seja transversal e que abranja as necessidades dos diversos grupos que compõem a sociedade e que às vezes podem ficar à margem das discussões que são trazidas pelos chefes de Estado e pela participação essencialmente governamental que existe tradicionalmente no G20”.
Entre as propostas da Declaração Final do G20 está a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa que teve a adesão de 82 países, além de entidades internacionais. Outra iniciativa é o Fundo Floresta Tropical para Sempre, que visa proteger biomas como a Amazônia e promover a inclusão das comunidades que dependem deles.
Neisiane Alves, representante dos Quilombos de Boa Esperança e Cacimbinha, no Espírito Santo, participou da elaboração do documento da Cúpula Social do G20. Ela enfatiza a necessidade de se proteger os patrimônios culturais e ambientais das comunidades quilombolas:
(Neisiane Alves) “Eu espero que os países do G20 assumam os compromissos para reconhecer e proteger os direitos territoriais quilombolas, implementar políticas públicas para promover o desenvolvimento sustentável, garantir acesso à terra, água e recursos naturais, combater o racismo e a discriminação, e também fortalecer a cooperação internacional para proteger os direitos quilombolas’.
A Declaração Final do G20 destacou a importância de ações integradas para combater a fome e a pobreza e garantir um futuro sustentável que considere as necessidades das populações em situação de vulnerabilidade social. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
