Posicionamento da Rede Feminista de Saúde sobre a possível indicação do Pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM)
A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos vem a público manifestar sua mais profunda apreensão diante da possível indicação do Deputado Pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).
Recentemente, Marco Feliciano pronunciou-se contra os direitos sexuais e reprodutivos, assim como, manifestou-se com discriminação às causas LGBTs, apresentando concepções dissonantes ao conjunto de pensamentos que compõem a luta por Direitos Humanos no Brasil. Sua indicação promove o retrocesso na construção da política de equidade, justiça social e ampliação de direitos; coloca em xeque os avanços conquistados pelos/as brasileiros/as e constitui na sociedade civil organizada, que atua na plataforma de Direitos Humanos, expectativas negativas para o diálogo com a Comissão.
Defendemos que a CDHM, organismo que trata de temática necessária para avançarmos na consolidação de uma sociedade democrática, seja um espaço de ampla participação, em que os diversos movimentos e pensamentos possam interagir, com respeito aos direitos sexuais e reprodutivos, à liberdade religiosa, à pluralidade cultural, à igualdade racial, aos direitos das pessoas LGBTs e ao direito à memória e à verdade.
A Rede Feminista de Saúde manifesta repúdio a indicações, para quaisquer espaços de interesse público, de pessoa assumidamente homofóbica e misógina, contrária aos direito sexuais e reprodutivos e que não esteja comprometida com a
pluralidade. A luta pelos Direitos Humanos alicerça-se nos princípios democráticos, de equidade e de laicidade, fundamentais para que o Estado trate com igualdade todas as diferenças.
Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos Secretaria Executiva – Casa da Mulher Catarina
Coordenação Regional Bahia
Coordenação Regional Distrito Federal
Coordenação Regional Goiás Coordenação Regional Minas Gerais Coordenação Regional Pará Coordenação Regional Paraíba Coordenação Regional Paraná Coordenação Regional Pernambuco Coordenação Regional Rio de Janeiro Coordenação Regional Rio Grande do Sul Coordenação Regional Santa Catarina Coordenação Regional São Paulo
