A Justiça fluminense deu um passo adiante na punição aos cinco jovens que agrediram a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, em 2007, na Barra da Tijuca. Eles disseram que a confundiram com uma prostituta e, por isso, lhe aplicaram uma surra, que limitou sua capacidade de trabalho (ela não tem força na mão direita). Ao julgar na quarta-feira 21 recurso dos réus, já condenados criminalmente, a Terceira Câmara Cível manteve R$ 100 mil de indenização por dano moral por agressor – e inovou na causa com o princípio da “obrigação solidária”.
Como a sentença destaca que são “devedores da integralidade das indenizações”, tese baseada na questão dos direitos humanos, segundo o relator Fernando Foch, Sirlei poderá exigir R$ 500 mil de todos, de alguns ou de cada qual dos condenados.(ISTOÉ – Ricardo Boechat)
Escrito por Magno Martins
Fonte: Blog Flores PE News
