Estimativa da ONU é de que esse tipo de crime comprometa 10,5% do PIB anual do Brasil
Primeiro vem um xingamento, um beliscão, um empurrão. Logo a mulher é impedida de trabalhar ou de usar aquela blusa decotada que tanto gosta. Até mesmo a família não pode mais visitar. Ela perde amizades, liberdade, direito ao próprio corpo, e, como em muitas histórias, chega a perder até a vida. O preço que se paga pela violência doméstica é alto demais no Brasil: em 31 anos (1980 a 2011), 96.612 mulheres foram assassinadas no país – segundo o Mapa da Violência 2013. O impacto financeiro também é elevado. Segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – o equivalente a R$ 508,2 bilhões, em 2013 – ficam comprometidos anualmente. O PIB do ano passado foi de R$ 4,84 trilhões.
Esse valor supera o PIB de Minas – R$ 386,2 bilhões –, segundo o último balanço regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2011. “O custo é projetado sobre o impacto da violência de gênero na economia nacional. Isso quer dizer que, ao serem agredidas, as mulheres recorrem aos serviços de saúde, previdência, faltam ao emprego ou procuram outras formas de trabalho. Ou seja, há um custo financeiro arcado pelo poder público, setor privado e pela sociedade”, explica a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.
“Esse valor é baseado nas mulheres que falam. Uma grande parte da violência não é computada, porque ainda temos uma parcela que não denuncia”, completa a jurista baiana Eliana Calmon, especialista no tema.
Para tentar minimizar esse ônus, desde 2012 a Advocacia-Geral da União (AGU) vem cobrando dos agressores, na Justiça, o ressarcimento dos valores pagos em benefícios e indenizações às vítimas e familiares – os números de processos e resultados não foram informados. Para a AGU, mesmo com previsão legal para que o INSS arque com tais gastos, “o órgão e a sociedade não podem suportar o ônus econômico e social quando tal despesa é fruto de crimes”.
Punição. Dentro dos 10,5%, há ainda o custo dos serviços de polícia e Justiça, para fazer valer a Lei Maria da Penha (11.340), em vigor desde 2006. Nadine acredita que a impunidade ainda é o principal desafio para o enfrentamento da violência.
No Brasil, há em torno de 66 varas especializadas em violência doméstica, segundo último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo três em Minas Gerais e todas na capital. “Temos um acúmulo de 40 mil processos para três juízes. As medidas protetivas são dadas em até 48 horas, mas a condenação do réu demora em média de um ano a um ano e meio”, diz a desembargadora Evangelina Duarte, superintendente do Comitê Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar.
Sem estrutura e punição rápida, o índice de homicídios contra mulheres só teve queda (7,6%) em 2007, um ano após a sanção da Lei Maria da Penha. Nos anos seguintes, o número voltou a subir. Em 2006, a taxa era de 4,2 assassinatos a cada 100 mil mulheres no Brasil. Em 2011, último ano levantado pelo Mapa da Violência 2013, a taxa foi de 4,6, um total de 4.512 mortes no país. “Para baixar a violência, é preciso que se faça justiça”, defende Eliana Calmon.
Dados
No Brasil, 41% dos brasileiros (cerca de 52 milhões de pessoas) admitem conhecer algum homem que já foi violento com a parceira, segundo pesquisa de 2013 do Instituto Avon/Data Popular.
Por outro lado, apenas 16% dos homens entrevistados assumiram ter cometido violência contra a mulher, pois, para muitos deles, xingar, forçar o sexo e impedir de sair de casa não são situações que se enquadrariam como violentas.
Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) causou polêmica neste ano ao revelar, inicialmente, que 65% da população concorda que mulheres que vestem roupas curtas merecem ser estupradas.
Porém, uma semana depois, o órgão admitiu que houve um erro e que o percentual correto das pessoas que concordavam com a afirmação era de 26%, número ainda preocupante, mas que silenciou a polêmica.
