O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência contra Jovens Negros, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sugeriu nesta quinta (23) a elaboração de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio e à violação de direitos no Brasil, que inclua políticas afirmativas. Segundo o “Mapa da Violência 2014: Os jovens do Brasil”, os homicídios são a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos, e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos
por Idhelene Macedo no Site da Câmara
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sugeriu nesta quinta-feira (23) a elaboração de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio e à violação de direitos no Brasil, que inclua políticas afirmativas. “Precisamos conhecer a história e propor algo que elimine esse genocídio que existe hoje em relação aos jovens negros e pobres”, disse Lopes.
A CPI realizou nesta quinta-feira audiência pública para debater as pesquisas sobre violência no País. Segundo os dados apresentados, a maioria das pessoas assassinadas no Brasil é negra. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que os negros somam 68% das vítimas de assassinatos em 2013. Mais da metade tinha entre 15 e 29 anos e 93% eram homens.
Para o vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, os números revelam um problema racial no País, que não pode ser associado apenas à baixa renda.
Renato Lima disse que as políticas públicas de combate à violência precisam levar em conta a garantia de direitos dessa parcela da população. “Temos que pensar em quem são as vítimas preferenciais”, disse. “E todas as evidências mostram que a gente precisa levar em consideração o jovem negro.”
Com base nos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Renato Lima também destacou a necessidade de aumentar a relação de confiança das instituições públicas com a sociedade civil. Para ele, as informações disponíveis devem ser transformadas em ações.
Impunidade
O deputado Reginaldo Lopes ressaltou que, de 1985 a 2014, apenas 5% dos inquéritos sobre chacinas foram instaurados. “Nós precisamos cobrar das autoridades responsáveis que isso seja apurado. O problema da violência no País não é o tamanho da pena. É o tamanho da impunidade”, afirmou.
Estudos de outras instituições também apontam o negro como o perfil da vítima de violência no País. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade e o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, enquanto a taxa de homicídios de negros era de 36 mortes por 100 mil negros, entre os brancos esse índice era de 15,2.
Já um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2013, estima que mais de 39 mil pessoas negras são assassinadas todos os anos no Brasil, contra 16 mil indivíduos de todas as outras raças.
Segundo o “Mapa da Violência 2014: Os jovens do Brasil”, os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos, e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Em 2012, dos 56.337 mortos por homicídios no Brasil, 53% eram jovens. Destes, 77% eram negros (assim considerados a soma de pretos e pardos) e 93,3% eram homens.