O MPF (Ministério Público Federal) de Sergipe informou ter aberto um procedimento para acompanhar as investigações sobre os fatos que levaram à morte de um homem de 38 anos dentro de viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Umbaúba (a 101 km de Aracaju).
Laudo do IML (Instituto Médico Legal) apontou que Genivaldo de Jesus Santos, 38, sofreu insuficiência respiratória aguda provocada por asfixia mecânica, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
Vídeo feito por moradores mostra o homem ainda vivo sendo trancado na parte de trás de uma viatura onde os policiais detonaram bombas de gás.
O documento é assinado pelo procurador Flávio Pereira da Costa Matias, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial no MPF no estado, que deu 48 horas para as polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal cumprirem as solicitações feitas pelo órgão nesta manhã.
Por nota, o órgão disse que requisitou informações à Delegacia de Polícia Civil de Umbaúba, além de ter solicitado à Polícia Federal que instaure inquérito ou informe o número do inquérito que tenha sido instaurado para apurar os fatos.
O MPF informou, também, ter solicitado à PRF informações sobre processo administrativo instaurado para fins de apuração da abordagem policial.
No boletim de ocorrência, os agentes envolvidos na ação admitiram o uso de gás, mas declararam que o óbito não teve relação com a abordagem. Os policiais afirmaram que Santos faleceu “possivelmente devido a um mal súbito”.
“Por todas as circunstâncias, diante dos delitos de desobediência e resistência, após ter sido empregado legitimamente o uso diferenciado da força, tem-se por ocorrida uma fatalidade, desvinculada da ação policial legítima”, diz a equipe da PRF, em boletim obtido pela Folha.
Por nota, a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) de Sergipe informou que Santos chegou ao IML já sem vida, por volta das 18h20. Também por nota, o instituto informou que a asfixia mecânica ocorre por obstrução de ar dos pulmões causada por agente externo.
A SSP também informou que a Polícia Civil sergipana já iniciou os depoimentos de familiares da vítima, além das demais testemunhas. O órgão acrescentou que, após a conclusão dos trabalhos, os laudos médicos serão encaminhados à Polícia Federal.
No Instagram, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Sergipe informou que acompanhará os desdobramentos das investigações sobre o episódio, por meio da Comissão de Direitos Humanos da entidade.
A OAB disse, ainda, que solicitará uma reunião, em caráter de urgência, com a Corregedoria da PRF. “Também nos colocamos à disposição dos familiares das vítimas para dar toda a assistência necessária”, diz o comunicado da entidade.
Em protesto, manifestantes bloquearam a BR-101 na manhã desta quinta-feira (26).