Projeto de Lei que institui o Dia da Consciência Negra em Antônio Prado tramita na Câmara de Vereadores. O PL 047/2011, de 09 de setembro, estabelece no calendário oficial do município a data de 20 de novembro para ser celebrada anualmente.
O Projeto, é uma proposição do vereador descendente afro-brasileiro, Pedro Valdecir da Silva Dutra – Katiça (PDT), através da Indicação ao Executivo Municipal N° 05/2011. No Brasil, o dia 20 de novembro já vem sendo comemorado desde 2003, quando foi instituído no calendário nacional, través da Lei Nº 10.639. A Lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. A escolha teve como referência, o dia da morte do líder negro Zumbi, do Quilombo dos Palmares, que morreu em 1695, em combate, defendendo seu sua comunidade.
Para o vereador Katiça, a iniciativa é uma forma de homenagear a comunidade negra de Antônio Prado, que contribuiu decisivamente para o desenvolvimento da comunidade, mas muitas vezes não recebe o devido reconhecimento. “Sinto orgulho em reconhecer e homenagear a nossa história que embora sofrida, é bonita”, disse ele.
O PL 047/2011, enviado pelo Executivo Municipal, foi dado publicidade aos vereadores durante a última Sessão Plenária, no dia 21, e agora segue as tramitações legais nas comissões permanentes e fica à disposição dos parlamentares para estudo.
A Câmara de Vereadores se reúne em Sessão Plenária Ordinária todas as terças-feiras, a partir das 19 horas. A próxima Sessão Plenária será dia 27 e a comunidade é convidada a participar. As Sessões Plenárias são públicas e abertas.
Crédito para a foto: Fotozatti 99933885
Fonte: Rádio Solaris