Aplicativo de celular irá auxiliar mulheres vítimas de violência
As mulheres ganharão um importante aliado no enfrentamento à violência doméstica. Foi assinado, na tarde desta sexta-feira (19), no Palácio de Justiça, em Porto Alegre, um acordo de cooperação entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Secretaria de Segurança para viabilizar um aplicativo de celular como mais uma medida preventiva às vítimas de violência. O projeto-piloto será implantado no mês de janeiro no bairro Restinga, em Porto Alegre, com dez mulheres que estão sob a guarida de medidas protetivas contra seus agressores. A implantação para todo o Estado deverá ocorrer em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
por Jaqueline Silveira no Sul 21
Idealizado pela Organização Não Governamental Themis – Gênero e Justiça, o aplicativo, ao ser acionado, dispara um torpedo para Brigada Militar em quatro segundos. O mecanismo, conforme a coordenadora da Themis, Denise Dora, permite identificar o processo, inclusive, com as medidas protetivas e, principalmente, a localização da vítima em situação de risco. “Muitas vezes, o endereço é uma dificuldade”, acrescentou Denise.
Assim que o mecanismo é acionado, a Patrulha da Maria da Penha também é avisada, bem como as promotoras populares legais da comunidade, que podem procurar um posto de Brigada Militar mais próximo em caso de o deslocamento da viatura demorar. “Ele é um mecanismo tão simples quanto chamar um táxi”, compara a coordenadora da Themis. Além da rede de segurança, o mecanismo grava imagens de agressões e capta o áudio. Denise destacou que o aplicativo está na fase de testes e deve ser usado por meio da internet e de SMS.
Melhorar as estatísticas
Ela explicou que durante a audiência para definir as medidas protetivas, o juiz oferecerá à vítima o aplicativo que poderá ser baixado gratuitamente. Denise disse que objetivo de lançar mais um mecanismo de proteção é diminuir o número de mulheres assassinadas. Na última década, segundo Denise, 45 mil foram mortas no Brasil, o equivalente a 4,5 mil por ano. “A violência contra a mulher é a expressão da igualdade”, afirmou ela.
Promotora popular na Restinga, Maria Salete da Silveira Pinto destacou que 20% das ocorrências registradas no bairro são de Violência Doméstica e que o local foi escolhido para o projeto-piloto porque a rede de segurança “é muito boa.”
Secretário da Segurança, Aírton Michels lembrou que em 2012, o Estado teve 102 mulheres mortas e fez uma comparação com o Chile, um país conservador que registrou 24 assassinatos no período, para reforçar a gravidade do problema. “Para se ter uma noção aonde a gente anda”, completou ele. Michels ressaltou que “há um atraso na cultura” em relação à mulher, apesar dos avanços no tema ocorridos nos últimos anos no Estado.
Articulação em rede
Além do Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Segurança, assinaram o acordo de cooperação Defensoria Pública, Secretaria de Políticas para Mulheres, Themis – Gênero e Justiça e Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Coordenador da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, o juiz-corregedor José Luiz Leal Vieira destacou a importância da articulação em rede dessas instituições. “Nenhuma entidade sozinha poderá resolver todos os problemas, por isso a importância dessa atuação em conjunto”, observou ele.
Conheça o Projeto
PLP 2.0 – Aplicativo para coibir a violência contra a mulher
