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Quem diz que direitos humanos são de esquerda não entendeu a União Soviética, afirma advogada

Para Patricia Sellers, especializada em casos de violência sexual, abusos são questão de poder

Por Anna Virginia Balloussier, da Folha de São Paulo

A advogada americana Patrícia Sellers, especializada em casos de violência sexual durante guerras. (Foto: Ricardo Borges/Folhapress)

É por ter os direitos humanos no cerne de seu trabalho que a advogada Patricia Sellers se espanta com uma tendência à direita de vê-los como uma bandeira esquerdista.

“Dizer isso é compreender bem mal a União Soviética. Os soviéticos tiveram os gulags [campos de trabalho forçado]”, diz ela, especialista em violência sexual e assessora especial para gênero do procurador do Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda).

Lá, integrou a equipe que conseguiu a primeira condenação da história, num julgamento global, para soldados que cometeram crimes sexuais durante uma guerra.

No caso, de ex-comandantes sérvio-bósnios, considerados culpados em 2001 por crimes contra a humanidade, por estuprar, torturar e escravizar meninas e mulheres muçulmanas em 1992, na Guerra da Bósnia.

Não que forças internacionais sejam sempre os heróis da história. Sellers participou de discussões internas na ONU para tratar de abusos sexuais cometidos por agentes a serviço da organização.

A violência sexual, diz, vem do desequilíbrio de poder que floresce onde há vulnerabilidade. “Os capacetes azuis não chegam no meio de Manhattan e fazem isso.”

Ela participa de uma palestra, nesta segunda (9), num colóquio de direito na UFF (Universidade Federal Fluminense), em Niterói.

Não é uma estranha na região. Morou no Rio nos anos em que o país transitava da ditadura para a democracia.

Conta que absorveu de mulheres negras brasileiras, e dos preconceitos de gênero e raça que tiveram de enfrentar, lições sobre feminismo que moldaram sua trajetória profissional dali para frente.

Questionada sobre a relação entre governo Jair Bolsonaro e minorias, pede que a entrevista pare de ser gravada. Nesse caso, afirma, é mais estratégico silenciar.

Há um padrão de violência contra mulheres em guerras?

Eu me especializei em violência sexual em tempos de guerra. E posso estar falando de mulheres adultas ou de meninas. Mas também de homens adultos ou garotinhos. E também indivíduos não binários, que não se identificam como homem ou mulher.

Há histórias de soldados que estupram mulheres para infectá-las com HIV. Abusos sexuais são uma arma de guerra?

Violência sexual é sobre poder. Talvez você esteja na prisão, ou está andando na rua e sua cidade acabou de ser invadida. Talvez aconteça numa aula em sua universidade: os soldados entram e falam para os homens saírem da sala.

Escolhem uma ou duas de nós, talvez a professora, e te violam apenas porque podem. A mensagem passada para todos olhando: eu sou poderoso, você é fraco. Posso fazer o que quero. Escolho essa forma para destruir você por dentro.

A sra. já viveu no Rio. Como isso influenciou sua trajetória?

Morei na Fonte da Saudade [Lagoa, na zona sul carioca]. Vim para analisar casos de gênero. Eram os anos 1980, o Brasil estava saindo da ditadura. Vocês estavam tendo suas primeiras eleições. Tancredo [Neves], [José] Sarney, Benedita da Silva, a primeira afrobrasileira eleita. Estava mirando a questão de gênero, e muitas mulheres negras estavam tateando seu lugar na sociedade. Havia muita violência doméstica.

Quando voltei para a Bélgica, pude colocar uma perspectiva feminista ao olhar a lei internacional. Meses depois houve o genocídio em Ruanda, milhares de mulheres foram estupradas. A violência sexual é uma forma maravilhosa de despedaçar alguém. O jeito perfeito, fora a morte.

A imprensa nem sempre aborda todos os casos que merecem atenção. Algum, hoje, que deveria estar nos holofotes?

Às vezes é fácil continuar a fazer o que historicamente temos feito, que é agir como se a vítima estivesse envergonhada e envolta em silêncio. Mas o Estado e a comunidade internacional também impõem o silêncio, também se envergonham por não fazerem nada. Te dou um exemplo: há guerras há anos na República do Congo, na Síria. Com violência sexual documentada pela ONU. Tudo reportado, discutido… Aí o silêncio volta. E parte dele reflete a incapacidade da comunidade internacional de fazer algo.

Forças internacionais, como os capacetes azuis da ONU, são muitas vezes vistas como mocinhos. Mas há casos em que são elas as violadoras.

Temos que lembrar que enviamos os capacetes azuis para situações em que a população está no auge de sua vulnerabilidade. Insegurança com comida, moradia, saúde. Temos que treinar quaisquer forças internacionais para saberem como lidar com populações civis nessas condições. Os capacetes azuis não chegam no meio de Manhattan e fazem isso, eles vão a lugares onde as pessoas estão penando para manter qualquer nível de sobrevivência. Isso permite o quê? Desequilíbrio de poder.

Pessoas exploradas sexualmente, pessoas que decidem “vou fazer sexo para que minha família possa ter algo”. E não só no momento de conflito, também no pós. Já vimos meninos e meninas que se colocam em situações sexuais para trocar sexo por sobrevivência.

Há uma corrente que associa direitos humanos a “coisa de esquerda, de marxista”.

Dizer isso é compreender bem mal a União Soviética. Ou a implementação do socialismo na China. Não são sociedades baseadas em direitos humanos, então é um pouco estranho encaixar essa filosofia aí. Os soviéticos tiveram os gulags.

Líderes soviéticos também pareavam lutas internas de minorias a uma suposta influência imperialista.

É isso que eles diziam!

As chances de um rapaz afrobrasileiro ter uma morte violenta é muito maior do que as de um branco. É comum ouvir que a juventude negra no Brasil passa por um genocídio. Acha a expressão adequada aqui?

Quando as pessoas usam esse termo, acho que é um jeito de dizer “meu Deus, algo horrível está acontecendo aqui”. Não é necessariamente igual à compreensão legal. E também não podemos dizer que genocídio é só sobre matar. Essa é apenas uma das modalidades. Nesse caso, acho que é um jeito de dizer que há algo acontecendo com os jovens negros brasileiros. Se eu usar um termo horroroso, talvez agora eu tenha sua atenção.

O Brasil que saía da ditadura militar teve uma Lei da Anistia. Mas muitos hoje acham que alguns crimes devem ser revistos, por serem imprescritíveis. Como a sra. vê isso?

Sem justiça, sem paz, ou sem paz, sem justiça. O que deveria vir primeiro? Paz? Justiça? Podemos ter uma sem a outra? Do ponto de vista da lei internacional, nenhum crime contra a humanidade pode ter um estatuto com limitações. É ilegal. Alguns crimes —como tortura, escravidão, genocídio— não podem ser diminuídos ou perdoados. Mas, no mundo real, é comum que [essas leis] passem.

Um exemplo é Camboja. Três, quatro décadas após o genocídio, instalaram um corpo internacional lá para tentar, ao menos, julgar as cinco pessoas que eles acharam que eram as mais responsáveis. Chegará a hora de dizer: bom, a paz precisa de justiça.

Entre os casos em que trabalhou, qual mais a chocou?

Chega uma hora em que cada caso é muito para suportar. Tenho alguns mecanismos de defesa, como intelectualizar o fato. Aí, anos depois, quando leio a sentença, tudo me atinge. Você lê o testemunho de uma vítima, cria uma imagem dela e, quando enfim a conhece, pensa: meu Deus, fizeram isso a esse garotinho?

Um fim positivo é o mais comum num julgamento desses?

Alguns dizem, “ah, é quando você ganha o caso”. Mas talvez seja uma testemunha que finalmente lhe conta sua história. E é o que ela queria! Não necessariamente ir à corte.

Queria alguém que ouvisse e acreditasse. Ou, na frente dos juízes, você as percebe reconquistando dignidade, e isso é uma vitória. Anos depois reencontra e estão com filhos, rindo.

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