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Quilombolas de SP criarão Federação para defender direitos

Fonte: Afropress –

 

 

S. Paulo – Representantes de sete comunidades remanescentes de Quilombos paulistas, reunidas em Seminário promovido pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) e pelo Instituto Luiz Gama, na Faculdade de Direito da USP, no Largo de S. Francisco, lançaram a proposta de criação da Federação dos Quilombolas do Estado de S. Paulo.

A proposta foi defendida pelo líder do Quilombo do Carmo, em S. Roque, Luiz Mariano Santos, que pediu a união das 44 comunidades paulistas, que enfrentam problemas desde a falta de títulos das terras até a pressão contínua de grandes proprietários e grileiros.

“Não temos que ter medo daqueles que dizem ser os donos do poder. Se nós unirmos as nossas forças, sairemos mais fortalecidos. O problema deles é o problema nosso. O problema nosso é o problema deles”, afirmou Mariano, sendo aplaudido pelos presentes.

O Seminário reuniu alguns dos principais líderes quilombolas de S. Paulo, entre os quais, Mário Gabriel do Prado, presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombos de Caçandoquinha, em Ubatuba, Litoral Norte de S. Paulo, que luta em defesa das 20 famílias que ocupam áreas desde 1.837, ameaçadas por grileiros.

O deputado Simão Pedro, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades de Quilombos, Indígenas e Caiçaras do Estado, participou da mesa de abertura.

Durante o Seminário, que lotou parcialmente a Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito, o advogado Camilo Caldas, relatou a prisão de Prado, mantido por seis horas algemado numa viatura da Polícia Miltar, em junho passado, durante a ação de reintegração de posse movida pelo médico Silvio Laganá.

O caso está sendo investigado após a denúncia feita pelos advogados Silvio Luiz de Almeida e Renato Gomes, do Instituto Luiz Gama, que denunciaram abuso de autoridade na ação e violação dos direitos humanos.

Almeida e Gomes ganharam o apoio na denúncia do jornalista Ivan Seixas, o presidente da Condepe.

Luta antiga

O líder quilombola Antonio dos Santos (foto), de Caçandoca, também de Ubatuba, no Litoral Norte, disse que as condições de moradia e habitação da comunidade são muito precárias. Ele citou um Relatório de 72 páginas feito pela Defesa Civil de Ubatuba, em que é feito alerta para as condições precárias em que estão as casas, por causa da proibição de reformas, constante de decisão judicial. “Quando agente pensa que terminou, começa tudo outra vez. Os latifundiários não se conformam dos negros estarem na terra“, afirmou.

Segundo Santos, as famílias ocupam a área desde 1.855 e já provaram isso com os documentos que “escaparam de ser queimados”, afirmou, numa alusão a decisão do primeiro ministro da Fazenda na República, Rui Barbosa, que determinou, em 1.891, a queima de todos os arquivos do período da escravidão.

Ele disse que das cinco praias da área, são poucas as que já não foram loteadas. “A praia é de vocês, aquele problema é de vocês”, acrescentou.

Quilombos presentes

Carlos Henrique, consultor técnico do Instituto de Terras do Estado (ITESP), órgão do Estado que trata das áreas reivindicadas pelas comunidades quilombolas, participou do Seminário e explicou as medidas que vem sendo adotadas pelo Estado visando a regularização da posse das áreas.

Segundo o jornalista Ivan Seixas, a criação da Federação será um importante instrumento para unificar a luta dos quilombolas em todo o Estado.

Para o coordenador do Movimento Brasil Afirmativo, João Bosco Coelho, o Seminário serviu para dar visibilidade a questão quilombola no Estado, que enfrentam uma situações de penúria e grandes dificuldades em razão da pressão de grileiros e posseiros, que é agravada pela ausência do Estado para garantir direitos fundamentais previstos na Constituição brasileira.

Participaram do Seminário lideranças dos quilombos Sertão de Itambuca, Fazenda, Caçandoca e Caçandoquinha, em Ubatuba, e dos Quilombos do Carmo, em S. Roque, Cafundó, em Salto de Pirapora, Ivoporanduva, no Vale do Ribeira, e o Espírito Santo da Fortaleza, em Agudos, interior de S. Paulo.

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