Tratamento racista e sexista com empregadas domésticas no Brasil. Esta foi uma das principais denúncias feitas por Associações de Defesa dos Direitos das Mulheres, em pronunciamento na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washignton, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (11).
Responsáveis pela queixa, a ONG Global Rights e a Associação CUltural de Mulheres Negras (ACMUN) entitularam como ‘racismo estrutural’, especialmente relacionado às empregadas domésticas. Entre outras denúncias apresentadas pelos membros da comissão da CIDH, também estão as jornadas entre dez e quinze horas diárias, condições de insalubridade, muitas ocorrências de salários pagos mais tarde do que o acordado e turnos noturnos.
O porta-voz da Global Rights, Carlos Casado, afirmou que a Constituição Brasileira discrimina as empregadas domésticas quando não reconhece os mesmos direitos que as trabalhadoras têm em relação a outros profissionais. O fato de negar o acesso aos serviços de seguridade social é um dos agravantes. Casado destacou também a porcentagem de empregadas domésticas registradas: apenas 27%.
Já a porta-voz da ACMUN, Eva Regina Pereira, afirmou que sexo e raça são determinantes para os trabalhos conquistados no país, já que a maioria das empregadas do lar são negras. A ativista pediu ‘maior envolvimento’ do governo para acabar com a discriminação e destacou que poucas mulheres negras tiveram educação e, por isso, são relegados a estes postos de trabalho, onde ‘sobressaem a informalida, a precariedade e a ausência de equidade’.
Representantes do governo brasileiro também estiveram na reunião e reconheceram o racismo e sexismo estrutural. Os membros da delegação brasileira porém, atestaram que combaterão o problema através de programas como ‘Brasil Sem Miséria’, e ‘Minha Casa, Minha Vida’.
A comissária da CIDH, Rose-Marie Belle Antoine, pediu que o governo do Brasil trate os problemas com mais seriedade.
Fonte: NE10