Especialistas apontam o racismo como o grande responsável pela divisão das cidades brasileiras da maneira como elas estão hoje: pobres e negros morando nas periferias e brancos ricos morando em bairros melhores.
Do Folha Nobre
O racismo como divisor das cidades foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5/7).
A arquiteta Joice Berth afirma que o racismo é o estruturador social (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
A arquiteta Joice Berth lembrou que o problema começou justamente após a abolição da escravatura, no século XIX, quando foi editado o código de postura, com regras que proibiam a posse de terra por negros e uma legislação que facilitava a aquisição de terras por imigrantes europeus.
“O estruturador social é o racismo. Então, a gente tem que trabalhar a partir dele para pensar nessas desigualdades sociais que vão sendo espelhadas, produzidas e reproduzidas no espaço das nossas cidades. Não tem como a gente falar em direito à cidade, em cidades sustentáveis sem considerar as desigualdades e a raiz delas, que são o racismo e o machismo.”
A promotora de Justiça da Bahia Lívia Santana afirmou que, por falta de estrutura, a população negra nas periferias está mais vulnerável à violência e, por isso, o Estado precisa investir em equipamentos que garantam segurança, educação e lazer.
“Há necessidade realmente de se fazer uma participação ativa do Estado, mas também do cidadão. É importante que o cidadão consiga participar ativamente das decisões sobre a cidade porque elas afetam as pessoas. Então, o direito à cidade ainda é, no nosso país, por conta do racismo institucional, um direito racialmente condicionado.”
O deputado João Daniel (PT-SE) lembrou que existe uma dívida histórica no Brasil em relação aos negros e, por isso, políticas públicas de igualdade não devem sair da pauta de discussão da Câmara.
“O Brasil é um dos poucos países que fez legalmente a abolição, a libertação dos escravos, mas não fez a distribuição da terra, que é o grande problema desse país, não fez a reforma agrária, não fez a reforma urbana.”
Um caso que mobilizou os movimentos sociais foi lembrado na audiência. No início deste ano, após pedido da prefeitura de Belo Horizonte, a Justiça autorizou o despejo de Vilma Eustáquia da Silva, de 73 anos, e a demolição da casa onde ela vivia desde que nasceu. O município alega que o imóvel, comprado pelo pai dela quando trabalhou na construção de Belo Horizonte nos anos de 1920, é público.
A filha de Vilma, Heloiza Helena, esteve na Câmara e informou que o despejo foi suspenso pela prefeitura, mas em caráter provisório, enquanto a mãe for viva. Ela informou que o IPTU do terreno onde está a casa da mãe está sendo pago desde 1930, o que indicaria o direito de propriedade de Vilma.