A reforma da Previdência, que mudará as regras de acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverá restringir o acúmulo de pensão por morte e aposentadoria pagos a um mesmo segurado. A ideia, segundo uma fonte ligada ao grupo que trata do tema, é manter a concessão dos dois, limitando, porém, o valor de um dos pagamentos. A mudança seria da seguinte forma: caso tenha dois benefícios pagos pelo INSS (uma aposentadoria decorrente de seu trabalho e uma pensão pela morte do cônjuge ou do companheiro, por exemplo), uma segurada ficaria automaticamente com o de maior valor e, o segundo, seria pago com uma redução entre 30% e 60%.
Por Bruno Dutra Do Extra
A proposta inicial seria não permitir o acúmulo de forma alguma, mas isso dificultaria a aprovação do texto no Congresso Nacional. O percentual de redução do segundo pagamento, porém, ainda não é consenso e precisa ser discutido antes do fechamento das propostas. Vale destacar, porém, que o valor reduzido não poderá ser inferior ao piso pago atualmente pela Previdência Social, de R$ 880.
O projeto de reforma tenta reduzir e futuramente acabar com o déficit crescente dos cofres do INSS. Para este ano, estima-se um rombo de R$ 167 bilhões. Segundo o economista especialista em Previdência, Paulo Tafner, a medida é uma forma de cortar as “gorduras excessivas” do sistema previdenciário do país:
— Este é um dos principais problemas a serem atacados porque, com o crescimento da participação da mulher no mercado de trabalho, tem disparado o número de segurados que recebem aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo. Se as regras não mudarem, o sistema não se sustentará por muito mais tempo. Nossos filhos e netos pagarão um preço alto.
