quinta-feira, novembro 26, 2020

    Tag: Reforma da Previdência

    Reforma da Previdência prejudica pobres, dizem representantes de coletivos negros

    As alterações nas regras de aposentadoria e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão prejudicar sobretudo a população negra, pobre e periférica, já excluída socialmente, e que sobrevive sem direitos, por meio de trabalhos precários e informais. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (12) por representantes de coletivos negros em audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Do Agência Senado Imagem retirada do site Agência Senado Os representantes dos coletivos pediram ao Senado que analise criteriosamente o texto da reforma aprovado na Câmara e que fique atento às questões relacionadas ao BPC. O benefício, no valor de um salário mínimo, é destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade ou a idosos com 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Para a concessão do BPC, é exigido que a renda familiar mensal seja de ...

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    Maria Alice Setubal, presidente do conselho da Fundação Tide Setubal - Reinaldo Canato - Folhapress

    A reforma da Previdência e o Brasil que queremos por Maria Alice Setubal

    Desigualdade também prejudica os privilegiados Maria Alice Setubal no Folha de São Paulo Maria Alice Setubal, presidente do conselho da Fundação Tide Setubal - Reinaldo Canato - Folhapress A reforma da Previdência continua no centro do debate político brasileiro. Recentemente, o FMI divulgou dados mostrando que, em 2018, o Brasil perdeu participação global pelo sétimo ano consecutivo, passando de 7º para 8º lugar no ranking das economias mundiais. Para além dessa queda, a preocupação dos economistas é a nossa falta de crescimento econômico. No entanto, essa questão envolve uma reflexão de múltiplas dimensões. E é Christine Lagarde, diretora administrativa do próprio FMI, quem alerta, em artigo à revista Economist, sobre o papel dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que se justapõem às responsabilidades do FMI, na medida em que afetam o crescimento financeiro sustentável e inclusivo. Ao destacar o aumento das desigualdades dentro dos países, Christine destaca: ...

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    Foto Marta Azevedo

    Falta falar dos colaterais por Flávia Oliveira

    Pouco se diz sobre perdas e ganhos de grupos populacionais afetados pela mazela original da sociedade brasileira, a desigualdade por Flávia Oliveira no O Globo Foto Marta Azevedo Foto Marta Azevedo Faz quase três anos que o Brasil debate a reforma do sistema previdenciário. Noves fora a queda de braço política que, aguda no governo de Michel Temer, logrou se intensificar na recém-iniciada gestão de Jair Bolsonaro, as discussões se concentram na equação financeira, via economia de recursos, em detrimento da (necessária) qualidade da proposta. Pouco se diz sobre perdas e ganhos de grupos populacionais afetados pela mazela original da sociedade brasileira, a desigualdade. Menos ainda sobre o efeito cascata desses colaterais. Passada a (longa) prova de fogo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), é fundamental que o país se abra a uma reforma que leve em conta assimetrias estruturais. É o caso, por ...

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    https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/2017/02/cadernos/jc_contabilidade/547893-empresas-deixaram-de-depositar-r-24-4-bilhoes-no-fgts.html

    Entenda como fica o FGTS do aposentado com a Reforma da Previdência Social

    Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Previdência segue para comissão especial analisar conteúdo. Depois, texto vai para o plenário Câmara Federal. Do G1   GABRIELLA DI BELLA/ARQUIVO/JC - Jornal do Comércio  O parágrafo I, do artigo 7, da Constituição Federal protege o trabalhador contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, mas não a proíbe. Caso ocorra, deverá haver uma indenização compensatória de 40% do saldo dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) feitos durante a vigência do contrato de trabalho, conforme determina o artigo 18 da Lei n.º 8.036/1990. O que a Reforma da Previdência pretende fazer? Alterar a Constituição Federal e acabar com a multa de 40% do saldo do FGTS no caso de demissão de trabalhadores aposentados, bem como com novos depósitos mensais a partir da data do início da aposentadoria. O relator da proposta de Emenda ...

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    Foto Marta Azevedo

    Reforma da Previdência e Pacote de Sergio Moro: O que pretende o governo Bolsonaro?

    Flávia Oliveira /Foto Marta Azevedo Do docs.google Análise de conjuntura com: Flávia Oliveira – Jornalista especializada em economia e indicdores sociais; Colunista na GloboNews, jornal O Globo e Radio CBN Weber Lopes Goes – Mestre e doutorando em Ciências Sociais; Autor do livro "Racismo e eugenia do pensamento conservador brasileiro". Data: Sábado, 27 de Abril - Das 09h30 às 13h30 Local: AÇÃO EDUCATIVA - Sala 12 Rua General Jardim, 660 - próximo estação República, Makenzie ou Santa Cecilia Formulário de inscrição

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    Léu Britto/DiCampana Foto Coletivo

    Brasileiros não querem “Estado mínimo”, diz cientista político

    Para Rafael Georges, da Oxfam Brasil, agenda liberal “pegou carona” na eleição de Bolsonaro, mas não prospera entre os brasileiros, como demonstra a resistência da população à reforma da previdência Por Anna Beatriz Anjos, do  Agência Pública Rafael Georges é cientista político e coordenador de projetos da Oxfam Brasil (Foto: Léu Britto/DiCampana/ Foto Coletivo) Mais de 80% dos brasileiros consideram que é obrigação do Estado diminuir as diferenças entre os muito ricos e os muito pobres; 75% concordam que as escolas públicas de ensino fundamental e médio são direito de todos; e 73% defendem o atendimento universal em postos e hospitais. Esses dados mostram que, no Brasil, a população ainda espera muito do Estado e, por isso, o receituário liberal que prega a diminuição de seu tamanho e influência na economia não encontra apoio maciço social por aqui. Essa é a avaliação do cientista político Rafael ...

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    Reforma da previdência para quem?

    A atual proposta da reforma da Previdência (PEC 287/2016) apresentada pelo Poder Executivo traz sérios prejuízos à classe trabalhadora. A retórica dada pela grande imprensa, como forma de acionar a aprovação, está centrada na falta de dinheiro pelo governo. O sistema previdenciário brasileiro não é deficitário, ao contrário do que é apresentado, o capital financeiro recebe investimentos privados como públicos do Estado, em um processo contínuo de reprodução do capital. A financeirização ocorre quando o Estado repassa recursos financeiros do fundo público às instituições bancárias que utilizam esse capital para investimentos financeiros e, consequente, geração de lucro através de juros. por Maciana de Freitas e Souza para o Portal Geledés imagem Ilustrativa - imagem: Freepik Conforme dados da Pnad contínua de 2018, divulgado pelo IPEA, A vulnerabilidade das mulheres negras ao desemprego é 50% maior, independente de crise econômica, idade ou escolaridade. A cada 1 ponto ...

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    Herson Capri na resistência ao retrocesso social de Temer

    O experiente ator explica por que entrou no espinhoso debate da reforma da Previdência e lamenta a degradação dos Poderes da República Por Rodrigo Martins Do Carta Capital “O governo quer impor no Brasil regras para a Previdência muito mais duras que as dos países europeus. Isso não é justo! Ainda nem enfrentamos as desigualdades sociais dos séculos XIX e XX. Além de desiguais, temos muitas diferenças regionais”. O chamativo alerta figura na abertura do terceiro de uma série de dez vídeos que o ator Herson Capri gravou, sem cobrar cachê, para advertir a população sobre o enorme retrocesso social embutido na mudança de regras da aposentadoria proposta pela equipe econômica de Michel Temer. Ao receber a reportagem de CartaCapital em seu apartamento no Lebon, na zona sul do Rio, o experiente ator perde o semblante sereno dos personagens que o consagraram nas novelas globais para lamentar a degradação dos Poderes da ...

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    (Foto: Reprodução/ Twitter)

    Sobre o Trabalho

    no Brasil, por séculos, trabalho era coisa para pretos. Por Lelê Teles Enviado para o Portal Geledés Reprodução/ Twitter e os pretos o faziam por obrigação, por ordem expressa e debaixo de vara.   aliás, a tortura está na origem da palavra trabalho, tripalium.   na entrada do campo de concentração e extermínio de Auschwitz, lia-se: a libertação pelo trabalho.   o trabalho ali, ao contrário do que possa parecer, era uma punição; a única libertação era a morte.   todos os povos do mundo que foram escravizados: eslavos (origem da palavra slave), hebreus, africanos, ucranianos, poloneses, russos, finlandeses... o foram como mão de obra a ser explorada.   o trabalhador é aquele que, com o suor do seu trabalho, lubrifica a máquina que o estrangula.   o trabalho danifica o homem.   em 1957, camponeses arruinados pela seca deixaram o semiárido nordestino e foram para ...

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    Arcebispo da Paraíba convoca Greve Geral: “Vamos Parar o Brasil”

    “Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando”, afirmou o arcebispo. Do Revista Fórum A Greve Geral que deve paralisar o Brasil próxima sexta-feira, 28, ganhou reforço de membros da igreja Católica. Na Paraíba, o arcebispo dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, que foi anunciado pelo Vaticano no início do mês passado como novo arcebispo do estado, gravou uma mensagem convocando a população para participar das manifestações contra a reforma da Previdência. “Sabemos que esta reforma implica em tirar direitos adquiridos dos trabalhadores e assegurados na Constituição de 1988”, diz com Manoel. “Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando”, afirmou o arcebispo. Em março, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), chegou ...

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    Reforma da Previdência: entenda principais pontos do novo texto

    Além da idade mínima para mulheres, substitutivo volta a vincular pensões e BPC ao mínimo. Cálculo do valor do benefício também muda Da Carta Capital  Parecer de Arthur Maia (PPS-BA) altera idade mínima de mulheres, policiais e professores. O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou a Temer e aliados, na manhã da terça-feira 18, um substitutivo para o texto da Reforma da Previdência. A principal mudança em relação ao texto original é a redução de 65 para 62 anos da idade mínima para a aposentadoria das mulheres. Há mudanças também no cálculo do valor dos benefícios e na idade mínima de professores e policiais. Além disso, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão vinculados ao salário mínimo. O texto final será apresentado formalmente nesta quarta-feira 19, o que abre margem para novas alterações.

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    Os negros e a reforma da previdência

    Não dá para falar em previdência social sem remeter a todos os ciclos econômicos brasileiros, que sempre preteriram negros no sistema. A primeira forma de aposentadoria que se tem notícia por aqui foi à lei dos sexagenários ou Lei Saraiva-Cotegipe (n.º 3.270) de 28 de setembro de 1885, garantindo liberdade aos escravos com mais de 60 anos.   Por Mauricio Pestana Do Revista Raca Mesmo com 60 anos, o escravizado era obrigado a trabalhar por mais três anos a título de indenização para o proprietário; já o escravo com mais de 65 anos estava dispensado das obrigações. É bom lembrar que a expectativa de vida dos escravizados não alcançava 45 anos, e ainda assim ouve uma reação dos senhores de escravos resultando no aumento do limite de idade de 60 para 65 anos. Todos os historiadores são categóricos em afirmar que brancos não faziam absolutamente nada nos 380 anos em que ...

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    Foto: Marta Azevedo

    Desigualdade não é detalhe

    A reforma da Previdência em tramitação não leva em conta  a situação dos mais pobres por  Flávia Oliveira no O Globo Foto: Marta Azevedo O defeito da reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer em fins de 2016 — e, agora, assombrada por uma centena e meia de emendas parlamentares — está menos na necessidade que no conteúdo. O debate sobre a mudança de regras na concessão de aposentadorias e pensões divide o país entre os que a consideram essencial, desejável ou dispensável. O que os dois primeiros grupos não conseguiram explicar à sociedade brasileira é por que motivo a conta será paga por quem menos tem. É essa a consequência de, na formulação do projeto, a burocracia ter desprezado as diferentes dimensões da desigualdade brasileira. Assim, ignora exatamente o fator que forjou — e ainda molda — essas terras. Isso não é detalhe. ...

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    “É uma reforma da Previdência muito perversa com as mulheres”

    Ao mesmo tempo em que dificulta o acesso à aposentadoria, governo quer desvincular as pensões e o BPC do salário mínimo por Débora Melo no Carta Capital Um grupo de trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prepara uma série de notas técnicas sobre os impactos negativos que a reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer trará às trabalhadoras brasileiras. Além de estabelecer um mínimo de 65 anos de idade e 25 anos de contribuição, a proposta prevê desvincular as pensões do salário mínimo. Outro ponto crítico do texto enviado ao Congresso Nacional é a inclusão de mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que também deverá ser desvinculado do mínimo. O BPC é concedido a idosos e portadores de deficiência em situação de pobreza, sem a necessidade de contribuição à Previdência Social. A economista Joana Mostafa, integrante do grupo de trabalho do Ipea, elencou os pontos mais graves da reforma e ...

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    Vanessa: Reforma da Previdência aprofunda descenso das mulheres

    A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que é procuradora da Mulher no Senado, destacou, em seu artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (6), como a crise no país e a falta de políticas afirmativas podem agravar ainda mais o “processo de descenso social das mulheres” no Brasil. Do Vermelho Com o título “Queremos salário, lazer, tempo e poder”, a procuradora destaca que os dados apresentados pela Síntese de Indicadores Sociais – 2016, do IBGE, que analisa as condições de vida da população brasileira, apontam o aprofundamento “das desigualdades entre homens e mulheres no Brasil”. Vanessa Grazziotin chama a atenção no texto para “a queda significativa, a partir de 2015, no processo de inclusão e ascensão social iniciada em 2003”. “É nessa perspectiva sombria que analisamos esse processo de descenso social das mulheres que, ao lado dos negros, será a parcela mais atingida.” “Sem eliminar as críticas à ...

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    Proposta de reforma da Previdência exige mais 10 anos de contribuição

    Além de ter pelo menos 65 anos de idade, o brasileiro terá de contribuir com a Previdência Social pelo menos 25 anos para ter direito à aposentadoria se a proposta de reforma que o governo prepara for aprovada no Congresso. por Laís Alegretti e Valdo Cruz no Folha de São Paulo Para ter direito ao benefício integral, o trabalhador precisará somar 45 ou 50 anos de contribuição —por meio de carteira assinada ou contribuição individual. Esse tempo ainda não foi definido. As regras constam da proposta de emenda constitucional concluída pela equipe responsável pela reforma e ainda será encaminhada ao presidente Michel Temer, que prometeu enviá-la ao Congresso antes das eleições municipais, marcadas para o dia 2 de outubro. O objetivo da reforma é conter o crescimento dos gastos da Previdência Social. O rombo do sistema deve alcançar neste ano R$ 149 bilhões com o pagamento das aposentadorias do setor privado e ...

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    Reforma da Previdência: governo quer limitar acúmulo de aposentadoria e pensão por morte

    A reforma da Previdência, que mudará as regras de acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverá restringir o acúmulo de pensão por morte e aposentadoria pagos a um mesmo segurado. A ideia, segundo uma fonte ligada ao grupo que trata do tema, é manter a concessão dos dois, limitando, porém, o valor de um dos pagamentos. A mudança seria da seguinte forma: caso tenha dois benefícios pagos pelo INSS (uma aposentadoria decorrente de seu trabalho e uma pensão pela morte do cônjuge ou do companheiro, por exemplo), uma segurada ficaria automaticamente com o de maior valor e, o segundo, seria pago com uma redução entre 30% e 60%. Por Bruno Dutra Do Extra A proposta inicial seria não permitir o acúmulo de forma alguma, mas isso dificultaria a aprovação do texto no Congresso Nacional. O percentual de redução do segundo pagamento, porém, ainda não é consenso ...

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