Crescimento é referente ao ano 2019, em comparação a 2018. Casos de injúria, calúnia e difamação predominam nos boletins de ocorrência.
Por Amanda Lüder, no G1
Os registros de casos de intolerância religiosa aumentaram 21,75% em 2019 no estado de São Paulo, na comparação com 2018. Os dados foram obtidos pela GloboNews via Lei de Acesso a Informação (LAI) junto à Polícia Civil e são relativos aos boletins de ocorrência registrados com esta natureza.
A maioria dos casos foi registrada nas delegacias como injúria, calúnia e difamação: esses três tipos de ocorrência representaram, juntos, 99% dos casos em 2019. Nesta terça-feira (21), é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e Dia Mundial da Religião.
Nos boletins de ocorrência (BOs), o campo para preenchimento da natureza da ocorrência como intolerância religiosa foi criado somente em novembro de 2015.
Número de BOs
Em 2019, foram registrados 3.969 boletins de ocorrência para casos de intolerância religiosa. Em 2018, foram 3.260 registros e, em 2017, 3.070. O aumento foi de aproximadamente 22% de 2018 para 2019 e de quase 30% entre 2017 e 2019.
A média de ocorrências por dia também subiu: em 2019 foram 10,87 ocorrências por dia, contra 8,93 ocorrências por dia em 2018 e 8,41 ocorrências por dia em 2017.
Os registros de injúria correspondem a quase metade dos casos no ano passado. Foram 1.831 BOs desta natureza, o que equivale a 46% do total de casos de intolerância religiosa.
A segunda categoria com mais registros é de calúnia, com 1.408 casos (35,5% do total), seguida de difamação, com 691 registros (17,4% do total).
Injúria, calúnia e difamação, juntos, representam 99% do total de registros de intolerância religiosa de 2019. São 3.930 casos de um total de 3.969 registros deste tipo em 2019.
Como denunciar
Além da Polícia Civil, a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, por meio do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade Crença, também acolhe as denúncias de discriminação religiosa.
Os conflitos poderão ser resolvidos por mediação, e nos casos em que não há conciliação, será instaurado processo administrativo. Em 2019, o Programa recebeu 28 denúncias por meio do sistema de ouvidoria da pasta e pelo e-mail.
As sanções variam de advertência até multa de aproximadamente R$ 80 mil.
