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Discriminação e desigualdades raciais no Brasil: obra de Carlos Hasenbalg quarenta anos depois

Em 1978, Carlos Hasenbalg defendeu na Universidade de Berkeley, sob a orientação de Robert Blauner, a sua tese de doutorado intitulada Race Relations In Post-Abolition Brazil: The Smooth Preservation of Racial Inequalities. Em 1979, a tese foi publicada como livro com o título Discriminação e desigualdades raciais no Brasil, dando início a uma nova linha de interpretação sobre o lugar da raça na compreensão da desigualdade. Neste texto comemorativo dos quarenta anos desta obra, procuro registrar alguns aspectos que fazem desse livro um divisor de águas na literatura sobre o tema e demonstrar o porquê de esta obra permanecer crucial para aqueles que desejam entender as dinâmicas de raça e classe no Brasil.

Por Márcia Lima, do Novos Estudos

Márcia Lima, durante o seminário Diálogos, no auditório do Cebrap, em 2016 – Moacyr Lopes Junior – 2.mai.16:Folhapress

Organizado em três partes – perspectivas teóricas, evolução das desigualdades raciais no Brasil e mobilidade social, política e raça no Brasil –, o livro tem, para além de uma profunda revisão bibliográfica e uma inovação conceitual, vasto uso de material empírico mobilizando dados quantitativos primários e secundários, bem como de material documental.

Trata-se de obra de grandes méritos. Um deles é justamente o pioneirismo metodológico: produzir um trabalho quantitativo de envergadura, considerando o difícil acesso aos dados e o domínio de modelos analíticos. A inovação é ainda maior se consideramos o campo disciplinar. Não havia, naquele momento, na sociologia brasileira uma tradição de análise de dados quantitativos.

Outro marco da obra é interpretativo. Esse livro muda a linha de interpretação sobre a questão racial brasileira e sofistica a sua análise em ao menos três grandes questões: I) supera a tese do legado escravista; II) inova e qualifica o entendimento do lugar do atributo racial na distinção entre estrutura de classes e estratificação social; e III) analisa de que forma os aspectos ideológicos da questão racial brasileira colocam-se como um desafio para a mobilização racial. Em síntese, num só livro, o autor percorre todos os pontos-chave presentes na construção da temática racial brasileira.

O livro faz uma incursão importante nos paradigmas teóricos da relação senhor e escravo e nos estudos sobre o processo de transição para a liberdade para chegar a uma análise das relações raciais contemporâneas. Hasenbalg procurou determinar a extensão em que a experiência escravista condicionou certas características grupais dos escravos negros e seus descendentes livres, com o intuito de avaliar a importância causal da escravidão nas relações raciais pós-Abolição. A partir da leitura do trabalho de Frank Tannenbaum e das obras de seus principais críticos – Stanley Elkins, Eugene Genovese, e Robert Fogel e Stanley Engerman –, Hasenbalg propõe uma releitura desses paradigmas, reorganizando-os a partir de duas chaves – a patologia dos escravos versus a autonomia cultural dos negros. Hasenbalg enfrenta esse debate e propõe essa releitura para construir sua crítica à tese do legado. As variações nos sistemas escravistas foram importantes para entender o momento da emancipação, mas não deveriam se transformar num elemento que determinasse a longo prazo a estratificação racial e os mecanismos de reprodução das desigualdades raciais pós-Abolição. Nas palavras do autor:

Parece haver razões suficientes para rejeitar a “patologia” dos escravos e seus efeitos de longo prazo. Todavia, fora da desvantagem competitiva envolvida no racismo e na discriminação, o verdadeiro aspecto do legado da escravidão em todas as sociedades de plantação escravista foi importante a curto e médio prazos: analfabetismo maciço, limitada diversificação de habilidades ocupacionais e grande concentração demográfica à margem do desenvolvimento urbano e industrial. (Hasenbalg, 1979, p. 51)

Essa crítica foi o caminho para construir outra contribuição de seu livro: sua oposição à perspectiva que postulava uma incompatibilidade entre industrialização e racismo, sua famosa crítica à tese de Florestan Fernandes. Hasenbalg aponta que a industrialização não eliminaria a raça com critério que estrutura as relações sociais. Além disso, afirma que essa perspectiva nega a realidade racial brasileira, mas também de outras sociedades multirraciais capitalistas.

Para dar conta da construção do lugar da raça nas sociedades multirraciais capitalistas, o autor parte para um sofisticado exercício sociológico traçando uma relação entre sistema de estratificação social e estrutura de classes incluindo a dimensão racial. Para isso articulando as teses de Karl Marx e Max Weber, discute aspectos relacionados a questão socioeconômica, raça e a discriminação como critérios de estratificação. Argumenta que raça não deve ser entendida como um critério subordinado na explicação da posição dos não brancos, termo cunhado pelo autor, na estrutura de classes e no sistema de estratificação social. Ela deve ser analisada como atributo independente e associada a outras dimensões, tais como aspectos demográficos (sua distribuição regional e política migratória), educação, mercado de trabalho e ocupação, mobilidade social. Afirma ainda que a legitimação da dominação racial é de natureza diferente da dominação de classe. A marca da dominação racial é desumanização. Nesse sentido, nos pergunta:

Quem se beneficia do racismo? Esta questão por sua vez, leva diretamente às relações entre raça e racismo com a estrutura de classes, a estratificação e a mobilidade social.

A proposição mais geral é que a de que raça opera como um critério com uma eficácia própria no preenchimento, por não brancos, de lugares na estrutura de classes e no sistema de estratificação social. (Hasenbalg, 1979, pp. 113-4)

Hasenbalg analisa a evolução das desigualdades raciais brasileiras através de dados dos censos de 1940 e 1950 além de dados de survey da pesquisa Representação e Desenvolvimento no Brasil, realizada em 1972 e 1973, que lhe permitiu fazer um estudo de mobilidade intergeracional e intrageracional demonstrando um “ciclo de desvantagens cumulativas” para os não brancos. Tudo muito pioneiro.

Por fim, o autor se dedica ao tema que é o subtítulo da tese de doutorado: The Smooth Preservation of Racial Inequalities. Que mecanismos sociais foram construídos de modo a evitar altos níveis de antagonismo racial no país? É importante lembrar que o autor redigiu sua tese nos Estados Unidos, nos anos 1970. Portanto, era inevitável um olhar comparativo entre o que acontecia lá e no Brasil. Sua análise identificou uma série de fatores que dificultavam o antagonismo racial brasileiro: aspectos socioeconômicos dados pelo elevado grau de pobreza da população negra, aspectos ideológicos marcados tanto pela imagem da integração presente na democracia racial quanto pelo ideal de branqueamento, sem deixar de sinalizar o modelo político brasileiro que molda também nossas relações raciais. Carlos Hasenbalg não negava a importância do desenvolvimento da sociedade de classes no entendimento e no enfrentamento das desigualdades raciais. Porém, reafirmava que sem mobilização política dos não brancos não haveria superação das desigualdades raciais.

Passados quarenta anos, a discriminação e a desigualdade racial no país permanecem como elementos centrais da sociedade brasileira, sendo que seus avanços e retrocessos estão sempre bastante atrelados a uma agenda política. A leitura de Discriminação e desigualdades raciais no Brasil permanece atual e obrigatória para entender raça neste país.

Capa da edição brasileira de Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Fonte: Editora da UFMG.

Márcia Lima é professora do departamento de sociologia da FFLCH-USP e coordenadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – Cebrap.

 

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