O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (18) que as “relações sociais” do Brasil foram feitas para que a população negra não chegue ao poder.
Fachin deu a declaração ao participar de uma audiência pública no TSE sobre “Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral”.
“A pequena amostra de memórias indesejadas, mas pedagógicas, é prova da maneira como as relações sociais do Brasil foram forjadas para que alguns tivessem acesso e outros não, tendo a raça como critério distintivo, que definiu com isso a hierarquização com os grupos, sendo que a população negra coube como lhe foi imposta, posição de subordinação sujeita a bloqueio de acesso a espaços de poder, como por exemplo, assentos no parlamento”, disse o presidente do TSE.
Representatividade no Congresso
Ainda durante a audiência, Fachin citou a baixa representatividade de negros no Congresso Nacional.
Segundo o presidente do TSE, embora maioria da população, os negros representam 24% dos deputados federais e 16% dos senadores.
Fachin ressaltou que há no Brasil uma “política racista”, que tenta “aniquilar conquistas legítimas do espaço do poder político até então reservado para determinados grupos sociais”.
“São as condições que permitem às pessoas negras acessar as oportunidades para o exercício do direito político ativo, seja na disputa por um mandato ou na preservação dele, como temos assistido em alguns rincões do Brasil a luta contra violência política racista”, afirmou.
De acordo com o presidente da Corte Eleitoral, não basta não discriminar, é preciso “se inquietar com as ausências”.
“Esta ausência se coloca na linha de ser declarada como anormal porque não é passível de aceitar-se as ausências de negros e negras no processo eleitoral e na ocupação de encargos eletivos no Brasil”, disse o ministro.
Audiência pública
A audiência pública sobre desigualdade racial e o sistema eleitoral promovida pelo TSE vai subsidiar um relatório da comissão criada pelo tribunal para a promoção de igualdade racial.
Organizações não-governamentais, órgãos públicos, empresas e pessoas físicas participaram do evento.
Criada em março, a comissão tem o objetivo de avaliar e e propor ações para aperfeiçoar as normas e estimular a igualdade racial nas eleições, além de reduzir o racismo estrutural no processo eleitoral.