Relatora diz que jovens negros sofrem genocídio e propõe plano nacional contra violência

Em parecer apresentado nesta terça a CPI, Rosangela Gomes defende a desmilitarização das polícias, a criação de um fundo de combate ao racismo e a aprovação do projeto que acaba com os chamados autos de resistências – usados por policiais para justificar mortes em perseguições. Texto deve ser votado no dia 14.

Do CenarioMT

A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), apresentou nesta terça-feira (7) parecer em que afirma que os jovens negros no Brasil são vítimas de “genocídio institucional” e propõe um plano nacional de enfrentamento da violência.

“É primordial reconhecermos a ocorrência de um genocídio institucional, que deve ser combatido por todos os Poderes e as diversas esferas da Federação”, disse a parlamentar. Ela apontou o racismo como razão principal da violência contra os jovens negros e pobres.

A deputada citou dados do Mapa da Violência de 2014 que apontam para uma vitimização cada vez maior da juventude negra em contraste com os jovens brancos.

Ao final da apresentação do relatório, deputados apresentaram um pedido de vista coletivo para analisar o texto com mais calma. Assim, a votação foi adiada para o próximo dia 14.

Maioridade penal
Rosangela acredita que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos atingirá de forma negativa a população mais vulnerável e carente do apoio do Estado. “Caso essa barbárie prospere [redução da maioridade penal], teremos o severo agravamento da situação prisional no cenário de total ineficácia das medidas ressocializadoras”, afirmou.

A relatora propôs a elaboração de projeto de lei que cria um Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. Com duração de uma década, o plano seria avaliado a cada quatro anos por um sistema de congressos com intensa participação popular. Cada estado ou município também teria de elaborar seu respectivo plano.

Autos de resistência
A deputada também recomendou em seu relatório a aprovação do PL 4471/12, que acaba com o chamado auto de resistência, registro em que os policiais justificam mortes ou ferimentos durante prisões ou perseguições de suspeitos.
Rosangela defendeu a unificação e a desmilitarização das polícia estaduais como aperfeiçoamento necessário para o sistema de segurança pública.

A relatora propôs ainda a criação de um Fundo Nacional de Combate ao Racismo, a fim de financiar a Política de Igualdade Racial. “Queremos criar condições para que a Seppir [Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial] e a Fundação Cultural Palmares, bem como os demais órgãos que trabalham com a promoção da igualdade racial, possam vir a exercer suas atribuições de forma plena, eficaz e continuada”, comentou.

Justiça Federal
A deputada sugeriu também o deslocamento da competência judicial estadual para a Justiça Federal no julgamento de casos como o do pedreiro Amarildo Dias de Souza , que teria sido torturado e assassinado por policiais no Rio de Janeiro, em julho de 2013, e da chacina ocorrida em Belém (PA), entre 4 e 5 de novembro de 2014, quando pelo menos nove pessoas foram mortas, supostamente por milicianos, em retaliação ao assassinato do cabo da Polícia Militar Antônio Marcos da Silva Figueiredo.

Rosangela Gomes explicou que o deslocamento de competência para a Justiça Federal se baseia na existência de grave violação a direitos humanos; no risco de responsabilização decorrente do descumprimento de obrigações jurídicas assumidas em tratados internacionais; e na incapacidade das instâncias e autoridades locais em oferecer respostas efetivas.

+ sobre o tema

Diretor da Medicina da USP pede investigação sobre racismo em competição

O diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de...

Leonardo Nascimento preso por engano é solto no Rio

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, ele deixou...

Homens hétero, brancos e malhados ainda são norma em Hollywood, conclui pesquisa

Homens hétero, brancos e malhados ainda são norma em...

Holanda dá pouca atenção ao passado escravista

  Pela primeira vez, governo holandês não compareceu...

para lembrar

Carrefour: Reconstituição do caso Januário acontece nesta 2ª feira

Osasco/SP - A delegada Rosângela Máximo da Silva, do...

As cotas para negros: por que mudei de opinião

por: William Douglas "Roberto Lyra, Promotor de...

Alunos da PUC Rio acusam professor de racismo e perseguição contra estudantes

O Diretório Central de Estudantes da Pontifícia Universidade Católica...

Jogador sofre racismo no basquete e parte para cima de torcedores; veja!

Atos racistas e descontrole do atleta ocorreram em partida...
spot_imgspot_img

Fifa apresenta pacote de medidas contra o racismo no esporte

A Federação Internacional de Futebol apresentou um pacote de medidas contra o racismo no esporte. O mundo do futebol está reunido em Bangkok, na Tailândia, onde...

Tragédia no Sul é ambiental, mas sobretudo política

Até onde a vista alcança, o Rio Grande do Sul é dor, destruição. E vontade de recomeçar. A tragédia socioclimática que engolfou o estado, além da...

Para os filhos que ficam

Os seus pais vão morrer. É ainda mais difícil se dar conta disso depois de um Dia das Mães, como foi o último domingo....
-+=