Em um novo documento a relatora e especialista independente da ONU sobre racismo, Tendayi Achiume, condenou veemente os países que boicotam a Declaração de Durban e os exortou a se comprometerem novamente com os princípios de combate ao racismo e intolerância.
Adotada por consenso em 2001, a Declaração é um documento abrangente e voltado para a ação que propõe medidas concretas para combater o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata.
Segundo a relatora, a Declaração ainda serve de base para combater a discriminação, alcançar justiça e igualdade para as pessoas marginalizadas.
A especialista da ONU sobre racismo, Tendayi Achiume, criticou fortemente os países que estão boicotando a Declaração de Durban e lançou um pedido para que essas nações “renovem o compromisso em combater a discriminação racial e a intolerância”, como acordado na histórica Conferência Mundial sobre Racismo, que aconteceu há 20 anos na cidade de Durban, na África do Sul.
Segundo a relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, “o impacto desigual da pandemia da COVID-19 é o lembrete mais recente sobre como são profundas as disparidades raciais, étnicas e nacionais”.
Base para o fim da discriminação – Achiume apresentou um relatório sobre o tema aos países-membros da ONU em uma sessão da Assembleia Geral, em Nova Iorque, na quarta-feira (27). Segundo ela, a Declaração de Durban ainda oferece a base para acabar com a discriminação, alcançar justiça e igualdade para as pessoas marginalizadas e exploradas.
A especialista independente fez um apelo aos países pelo compromisso com a “luta transnacional de combate ao racismo”. No relatório, ela destaca as contribuições da Declaração de Durban e faz recomendações sobre como combater a intolerância e a desigualdade estrutural.
“Exorto os Estados-membros da ONU – e toda a comunidade internacional – a reafirmar os compromissos consagrados na Declaração de Durban e a tomar medidas concretas para cumprir a promessa de igualdade racial transnacional e justiça racial”, afirmou Achiume.
Justiça racial – A relatora independente criticou os países que anunciaram, em setembro, que não participariam da comemoração feita na Assembleia Geral da ONU para marcar os 20 anos da Declaração de Durban.
“Em vez de usar a Declaração para lutar contra o racismo, vários estados sinalizaram que pretendem abandonar o processo de Durban”, denunciou.
Segundo a relatora, o grupo de nações que afirmaram a intenção de abandonar o processo de Durban é formado “por grandes beneficiários do colonialismo, da escravidão e do tráfico transatlântico de escravos”. Ela sugere, ao invés do boicote, que esses países demonstrem compromisso genuíno com a justiça racial.
Sobre a Declaração – A Declaração de Durban consiste em um documento orientado para o combate de todas as formas de racismo e discriminação racial. É resultado da Conferência Mundial das Nações Unidas Contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e a Intolerância, realizada em 2001 na cidade sul-africana que dá nome à declaração.
Papel dos relatores da ONU – Os relatores especiais são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar questões específicas relacionadas ao cumprimento dos direitos humanos. Eles não são funcionários da ONU, nem recebem um salário da Organização.
Os relatores especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, são independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual.
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