A Relatoria do Direito Humano à Educação estará de segunda-feira até quarta-feira (19 a 22) no estado do Piauí, onde visitará comunidades quilombolas para investigar o tema da Educação Quilombola. A missão faz parte de um projeto maior de estudo da Relatoria, que decidiu se aprofundar no tema Educação e Racismo no mandato de 2009 a 2011. Desde o ano passado, vem investigando e recolhendo casos de intolerância religiosa contra adeptos de religiões de matriz africana e também de racismo no ambiente escolar. A última parte da missão Educação e Racismo será o tema da Educação Quilombola.
No Piauí, a relatora Denise Carreira irá visitar os municípios de Paulistana, Paquetá e Amarante, ouvir as comunidades e se reunir com autoridades locais. O último dia da visita será destinado a reuniões com a sociedade civil, Secretaria Estadual de Educação e para uma audiência com o Ministério Público Estadual sobre o tema. O estado conta com mais de cem comunidades remanescentes de quilombo, muitas delas, inclusive, ainda sem o certificado da Fundação Cultural Palmares. No que diz respeito à titulação de seus territórios, apenas cinco receberam os títulos.
Além das dificuldades enfrentadas para a titulação devida dos territórios, onde realizam seus modos peculiares de criar, fazer e viver, a garantia à educação é outra barreira enfrentada pelas comunidades. As demandas para Educação Quilombola são muitas, já que o tema no Brasil ainda é recente para muitos gestores públicos e carece de diversas políticas direcionadas. Durante o IV Encontro Nacional de Comunidades Quilombolas, no Rio de Janeiro em agosto, a assessora da Relatoria, Suelaine Carneiro, participou das discussões do GT Educação e levantou demandas como a ampliação da oferta de ensino fundamental, criação de escolas de ensino médio; acesso ao ensino superior, formação e capacitação de integrantes das comunidades para atuarem nas escolas quilombolas e a adequação da merenda escolar aos hábitos alimentares das comunidades.
Também em agosto, a Relatora Denise Carreira esteve no Pará, onde visitou as comunidades de Tiningu, Murumurutuba, São Raimundo, Nova Vista e Bom Jardim, no município de Santarém. Entre as demandas apresentadas estava a classificação da educação quilombola como uma modalidade de ensino com diretrizes próprias – e não dentro da educação no campo; a inclusão das escolas no Censo Escolar, como escolas quilombolas, e a capacitação de professores/as da rede do estado e do município de Santarém.
Após todas as visitas, a Relatoria irá divulgar um documento com todas as demandas apontadas pelas comunidades e entrevistados, e com orientações aos entes públicos quanto a diretrizes necessárias para que a educação seja garantida a todos/as. Sobre o tema da intolerância religiosa na educação, um informe preliminar já foi divulgado e pode ser acessado pelo site www.dhescbrasil.org.br.
Fonte: Dhescbrasil
