Relatório da Anistia Internacional aponta preocupação com as crescentes mortes praticadas pela polícia em operações no Brasil. A crítica ao país está no documento “O Estado de Direitos Humanos no Mundo 2016/2017”, divulgado na noite desta terça-feira (21) pela organização e que traz um capítulo específico sobre o Brasil.
Por Carlos Madeiro Do Uol
O principal exemplo escolhido pela ONG foi o Estado do Rio de Janeiro, onde “811 pessoas foram mortas pela polícia entre janeiro e novembro”.
Segundo os relatos colhidos pela Anistia, a maioria das operações policiais com morte vitimaram negros e pobres e ocorreram em favelas. “Algumas poucas medidas foram adotadas para frear a violência policial no Rio, mas ainda não produziram resultados.”
A Anistia afirma que a situação foi particularmente mais grave antes e durante as Olimpíadas. “O número de pessoas mortas pela polícia na cidade do Rio de Janeiro imediatamente antes dos Jogos, entre abril e junho, aumentou 103% em relação ao mesmo período de 2015. Durante os Jogos, a polícia admitiu ter matado pelo menos 12 pessoas e ter se envolvido em 217 tiroteios em operações policiais no Estado do Rio de Janeiro.”
O documento cita ainda a impunidade presente nesse tipo de crime e lembra como exemplo a operação em 1996, na favela de Acari, que prescreveu na Justiça em 15 de abril de 2006 sem punição.
Mais chacinas em Salvador e em SP
Outros casos também chamaram a atenção da ONG mundial. Entre eles, estão as 12 pessoas mortas por policiais em fevereiro de 2015 em Cabula, Salvador. O caso chegou a ter um alerta internacional da Anistia para cobrar punição aos envolvidos e acabou com uma decisão controversa, em que uma juíza inocentou os policiais, alegando uma reação “moderada”.
Também foram lembrados o desaparecimento de cinco homens após abordagem policial que foram encontrados mortos em Mogi das Cruzes (SP), em outubro de 2016; e o assassinato de quatro jovens a tiros por policiais militares da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) no bairro Jabaquara, em São Paulo, em novembro do mesmo ano.
Para Renata Neder, assessora de direitos humanos da Anistia Internacional, se medidas não forem implementadas urgentemente, a tendência é que o número de mortes continue aumentando.
“O Brasil tem uma polícia que mata muito, e que morre muito também. A lógica da nossa politica de segurança com ótica no confronto, no ódio, vendo o outro como inimigo, a vontade de eliminar um ao outro, só vão levar ao aumento no número de homicídios”, diz.
A assessora defende a adoção de um modelo de prevenção, contra o da ostensividade. “Precisamos aumentar o controle de armas, melhorar a investigação pela polícia das mortes e ter mecanismos de controle externo da atividade policial. Existem propostas que podem ser efetivas, mas se não forem, o quadro será de agravamento em 2017. Mesma tendência das mortes no campo”, afirma.
Doze pessoas morreram em tiroteio entre a PM e supostos criminosos no bairro do Cabula, em Salvador, em 2015; caso foi destacado em relatório da Anistia Internacional
